Sessão de abertura do 2º semestre do ano Judiciário está sendo realizada na sede da Corte, às 10h, desta sexta
Por Victório Dell Pyrro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os trabalhos nesta sexta-feira (1º) após o recesso judiciário. Alguns dos 11 ministros comentam as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e saem em defesa ao colega.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um discurso nesta sexta-feira (1°) em defesa das instituições democráticas. Na fala, ele destacou a atuação de Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.
“Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática. Sem nenhum abalo às instituições”, frisou.
Barroso lembrou episódios como invasão às sedes dos Três Poderes.
Ele também lembrou as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de liderar uma suposta trama golpista.
Destacou que as denúncias foram feitas “com base em indícios de crime”, e que as ações penais “têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, com transparência em todas as fases de julgamento”.
“Faz-se aqui um reconhecimento ao relator das diversas ações penais, ministro Alexandre de Moraes. Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos. Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”.
Durante a fala, o presidente do STF lembrou que o Brasil viveu uma série de episódios antidemocráticos. Mas ele não citou sua própria fala na UnB dizendo que com seus colegas, “derrotamos o Bolsonarismo “, em alusão à vitória declarada pelo TSE ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Barroso é o autor da frase “Perdeu Mané, não amola “, ao responder a um adversário político, oposto à suas posições políticas.
Um ministro, como julgador jamais poderia emitir tais opiniões e posicionamentos políticos. Na época da fala “derrotamos o bolsonarismo, o Senado Federal fez apenas um pedido de retratação e não encaminhou os vários pedidos de impedimento de Barroso.
Moraes é alvo de sanções dos EUA
No início da semana, o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, com base na chamada Lei Magnitsky.
Originalmente, a norma norte-americana foi criada para punir indivíduos envolvidos com abusos de direitos humanos, corrupção ou que facilitem essas práticas. Caso de Moraes se diferencia porque tem motivações políticas, consideradas pelos EUA como abusos aos direitos humanos, incluindo censura e perseguiçãoàadversáriospolíticosdo governo. brasileiro.
Ele é o primeiro brasileiro, e primeiro integrante de uma Suprema Corte, a ser sancionado com base na legislação.
As medidas, que incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras, causaram forte reação no governo brasileiro e no Judiciário.
O presidente Lula soltou uma nota de repúdio à medida de Trump e tem se reunido com membros do STF para alinhar uma estratégia de defesa da Corte. Ontem, Lula e ministros do STF confraternizaram em um jantar.
