Governo de Donald Trump passou a discutir novo pacote de sanções depois de o ministro do STF determinar prisão domiciliar de Jair Bolsonaro,
O governo dos Estados Unidos avalia ampliar as sanções contra autoridades brasileiras e pode incluir a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na lista de pessoas atingidas por medidas restritivas.
A informação foi repassada por fontes diplomáticas e ocorre no mesmo momento em que Jair Bolsonaro (PL) foi colocado em prisão domiciliar por ordem do ministro do STF.
A possibilidade de sanção à esposa do ministro é tratada como uma escalada nas tensões entre os dois países, pelo governo brasileiro.
As discussões dentro da Casa Branca envolvem medidas como o bloqueio de eventuais ativos nos Estados Unidos e a proibição de contratos de empresas americanas com o escritório de advocacia ligado à advogada.
A justificativa seria o suposto envolvimento direto ou indireto de familiares de Moraes para driblar a aplicação da lei Magnitsky contra um “sistema de repressão judicial” no Brasil, contra adversários políticos, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Alexandre de Moraes foi alvo de sanções formais por parte do Departamento do Tesouro dos EUA em julho, por meio da Lei Global Magnitsky, que permite penalidades a autoridades acusadas de violar direitos humanos.
O governo Trump também revogou os vistos do ministro e de seus familiares imediatos, o que inclui sua esposa, embora até agora ela não tenha sido formalmente sancionada em âmbito financeiro.
A movimentação de Washington ocorre no momento em que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde a noite de ontem, segunda-feira (4). A decisão do ministro Moraes foi tomada após o ministro acusar o ex-presidente de violar regras impostas em medidas cautelares, como a proibição de usar redes sociais e se comunicar com investigados no processo movido contra Eduardo Bolsonaro que apura uma tentativa de interferir no judiciário brasileiro.
Bolsonaro foi proibido de usar telefone, teve o passaporte apreendido e está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
A detenção de Bolsonaro e o avanço das investigações no Supremo preocupam aliados do ex-presidente nos Estados Unidos, especialmente figuras próximas a Donald Trump. O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, está em Washington e atuou diretamente na articulação política que levou à adoção das sanções contra Moraes. A inclusão da esposa do ministro seria parte de uma segunda etapa da ofensiva americana.
No Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou as sanções americanas como “um ataque à soberania nacional” e afirmou que qualquer tentativa de pressionar o Judiciário brasileiro será respondida nos fóruns diplomáticos e multilaterais. Lula evita comentar publicamente os desdobramentos da prisão de Bolsonaro, mas tem sido informado diariamente sobre os impactos internacionais do caso.
A tensão diplomática entre os dois países já havia se intensificado com a imposição de tarifas comerciais mais altas por parte do governo Trump, que elevou em até 50% os impostos sobre produtos brasileiros como aço, carne e suco de laranja. A possibilidade de novas medidas econômicas, aliada às sanções individuais a autoridades, inaugura um período de mais instabilidade nas relações bilaterais.
O julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe deve ser concluído até o fim de 2025. Ele pode ser condenado a mais de 40 anos de prisão. Mesmo com a pressão internacional, o Supremo Tribunal Federal tem reafirmado sua independência. Em resposta às sanções, Moraes classificou as medidas como “chantagens covardes” e afirmou que nenhuma potência estrangeira influenciará o curso da Justiça brasileira e dobrou a aposta decretandoa prisão domiciliar de Bolsonaro.
