Bastidores indicam que senador Cleitinho vai pedir investigação minunciosa
O Congresso Nacional se prepara para mergulhar no escândalo bilionário do INSS na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).
Nos bastidores, auxiliares do senador Cleitinho (PL- MG) já dão como certo um pedido para investigar todos ps bancos envolvidos de alguma forma no escândalo.
Até o momento, as matérias de imprensa sobre a “farra dos descontos” do INSS citam os seguintes bancos envolvidos em descontos indevidos ou suspeitos em benefícios de aposentados e pensionistas:
- Bradesco
- Itaú
- Santander
- BMG
- C6 Bank
Essas instituições são citadas tanto como autorizadas a operar o crédito consignado junto ao INSS quanto em processos judiciais nos quais idosos tiveram descontos em suas aposentadorias referentes a cartões consignados ou empréstimos jamais contratados. No caso do C6 Bank, há registro de assinatura falsa em contratos e condenações por desconto não autorizado. O Itaú também aparece em processo semelhante ao lado do C6 Bank.
Além disso, Cleitinho deve pedir investigação sobre as operações casadas nas quais bancos ou financeiras só liberavam empréstimos consignados a aposentados mediante contratação de produtos extras, com desconto de associações ou aumento não solicitado no valor do crédito. Todas as informações são destaque em denúncias recentes. As matérias citam que grandes bancos e instituições financeiras estavam envolvidos em práticas como:
- Exigir adesão a associações ou clubes (“desconto associativo”) como condição para liberar o empréstimo, gerando cobranças indevidas no benefício do INSS.
- Oferecer refinanciamento, portabilidade forçada, produtos extras ou adicionais nunca solicitados como pré-requisito para a liberação do crédito consignado.
- Depósito de valores acima do solicitado, forçando o aposentado a assumir uma dívida maior ou pressionando por refinanciamento sucessivo.
Essas práticas são relatadas como comuns em bancos de grande porte como Bradesco, Itaú, Santander e também em bancos que atuam fortemente no consignado como BMG e C6 Bank. Essas instituições aparecem mencionadas em ações judiciais e matérias jornalísticas, seja por descontos de associações não autorizadas ou por práticas consideradas abusivas na oferta e contratação dos empréstimos consignados.
Além disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se comprometeu a participar de uma força-tarefa junto ao governo para revisar operações recentes e apurar possíveis fraudes, reconhecendo envolvimento de diversos bancos do setor.
Essas práticas vêm sendo alvo de multas e propostas de regulamentação para coibir a exigência de produtos casados e garantir a autorização expressa dos beneficiários em toda e qualquer operação relacionada ao consignado, inclusive com previsão de multas de 10% para operações feitas sem autorização comprovada
A fraude no INSS, que segundo investigações da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal desviou mais de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, é considerada um dos maiores ataques já cometidos contra a previdência social do país. O esquema envolvia descontos indevidos e não autorizados em benefícios, articulados por sindicatos, associações e empresas de fachada, com o apoio de agentes públicos e lobistas.
A operação “Sem Desconto”, deflagrada em abril, expôs a engrenagem criminosa. Foram cumpridos mais de 200 mandados de busca e apreensão em vários estados, resultando em prisões temporárias e na apreensão de veículos de luxo, joias e dinheiro vivo. A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens que somam bilhões de reais, numa tentativa de assegurar a devolução dos valores às vítimas.
Caberá à comissão aprofundar as apurações, convocar autoridades, aprovar quebras de sigilo e pressionar o INSS e o governo federal a explicarem como o esquema operou por tanto tempo sem ser barrado.
No centro das investigações estão entidades sindicais e associações que, segundo a CGU, funcionavam como intermediárias para abocanhar parte do benefício dos segurados sem consentimento. O próprio INSS já abriu processos administrativos contra uma dúzia dessas organizações, também com prazo de 180 dias, em paralelo à atuação do Congresso.
Se confirmados os indícios, a CPI do INSS tem potencial para ser mais do que um palco de embates em Brasília: pode se tornar um marco na responsabilização de entidades que lucraram à custa dos mais vulneráveis e na revisão de todo o sistema de controle dos benefícios previdenciários.
