Veja ordem e horário da sessão desta quinta no STF. Até o momento, votaram Moraes, Dino e Fux. A discussão recomeça nesta quinta(11), com voto de Cármen Lúcia. Resultado da votação está previsto para esta sexta-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado em 2023.
Na terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para condenar todos os réus. Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto, e pela absolvição de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem.
A sessão desta quinta começa em horário diferente às 14h, com o voto da ministra Cármen Lúcia. Normalmente o início era às 9h, mas como o voto de Fix adentrou a noite de ontem (10), a Turma adiou o horário do trabalho de hoje.
Alexandre de Moraes – relator (já votou)
Flávio Dino; (já votou)
Luiz Fux; (já votou)
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin.
.
Os ministros podem concluir pela absolvição ou condenação de um ou mais réus:
A ordem dos votos foi:
se houver absolvição, o processo é arquivado;
se houver condenação, os ministros também vão decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada réu. Este cálculo leva em conta a participação de cada um nas atividades ilícitas. O relator propõe um cálculo de pena, que poderá ser seguido ou não pelos demais ministros.
Tanto em caso de absolvição, quanto de condenação, é possível a apresentação de recursos, dentro do próprio STF.
Os recursos vão buscar, na decisão colegiada, elementos que permitam a mudança do entendimento dos ministros. Se houver condenação, por exemplo, um caminho será tentar realçar teses na decisão que viabilizem este caminho ou buscar elementos que permitam diminuir a pena.
Veja ordem e horário da sessão desta quinta no STF. Até o momento, votaram Moraes, Dino e Fux. A discussão recomeça nesta quinta(11), com voto de Cármen Lúcia. Resultado da votação está previsto para esta sexta-feira.
O voto da ministra Cármen Lúcia é decisivo para Bolsonaro porque, na atual composição da Primeira Turma do STF, são necessários três votos para formar maioria e definir a condenação ou absolvição do ex-presidente pelo crime de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Situação do Julgamento
Cármen Lúcia será a quarta a votar em um placar que está 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação; Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição de Bolsonaro e outros réus, condenando apenas Mauro Cid e Braga Netto. O voto de Cármen pode consolidar a maioria pela condenação — sendo, portanto, o voto que define se Bolsonaro será considerado culpado pelo STF.
Relevância política e jurídica
Como já ocorreu em 2023, quando o voto de Cármen Lúcia tornou Bolsonaro inelegível no TSE, sua manifestação hoje é aguardada com expectativa, podendo decidir o destino político e criminal do ex-presidente e do chamado núcleo central da trama golpista.
O que ocorre após o voto
Se Cármen Lúcia votar pela condenação, o placar será de 3 a 1, o que basta para formar maioria e definir a sentença; caso ela siga o voto de Fux, o placar pode ficar empatado e a decisão final caberia ao presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, que vota por último.
