Ex-presidente foi preso no sábado por ter tentado abrir tornozeleira eletrônica
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por audiência de custódia na tarde deste domingo (23), realizada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após ser preso preventivamente no sábado (22) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A prisão decorre da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica que Bolsonaro usava desde julho deste ano, fato que gerou a conversão da prisão domiciliar em preventiva.
Durante a audiência presidida pela juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, Bolsonaro confirmou que tentou abrir a tornozeleira eletrônica por volta da meia-noite da sexta para o sábado, utilizando um ferro de solda que já possuía em casa.
Segundo o ex-presidente, ele agiu motivado por uma “certa paranoia” e “alucinação” causada pela interação inadequada de medicamentos prescritos por diferentes médicos. Bolsonaro afirmou que acreditava que havia uma “escuta” no equipamento e, por isso, tentou violá-lo, mas negou qualquer intenção de fuga.
O ex-presidente relatou que estava acompanhado no momento do ocorrido por sua filha, seu irmão mais velho e um assessor, nenhum dos quais percebeu a tentativa de violação. Bolsonaro disse ainda que, ao “cair na razão”, cessou a tentativa e comunicou os agentes responsáveis. A defesa aponta que o episódio foi decorrente de um surto e anunciou recurso contra a prisão.
A juíza Luciana Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão, destacando que não houve abusos ou irregularidades durante a prisão. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi fundamentada no risco de fuga diante da tentativa de violação da tornozeleira e da vigília convocada por apoiadores do ex-presidente nas imediações de sua residência, iniciativa ligada ao seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na audiência, foi confirmado que a prisão preventiva ainda não significa o início do cumprimento da pena definitiva de 27 anos e 3 meses imposta pela trama golpista, que está na fase final de recursos.
Julgamento da prisão preventiva na Primeira Turma do STF
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal irá julgar a manutenção ou revogação da prisão preventiva de Bolsonaro. A sessão será realizada em plenário virtual das 8h às 20h, presidida pelo ministro Flávio Dino, e contará com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O julgamento visa analisar se a decisão monocrática de Moraes tem fundamento legal para manter a prisão preventiva, que foi decretada após a violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga do ex-presidente. A defesa já anunciou que apresentará recursos durante essa sessão.
Caso a prisão seja mantida, Bolsonaro continuará detido em sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde foi conduzido desde sábado.
Em caso de revogação, o ex-presidente poderia retornar ao regime de prisão domiciliar com tornozeleira ou outras medidas cautelares definidas pelo STF.
A prisão preventiva foi decretada com base na comprovação de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e na convocação da vigília próxima à residência de Bolsonaro, organizada por seu filho senador, que poderia facilitar uma tentativa de fuga.
A defesa alega que a vigília era uma manifestação religiosa e que a prisão coloca em risco a saúde do ex-presidente, que tem quadro delicado.
Além do julgamento da prisão preventiva, Bolsonaro ainda está sujeito a decisões judiciais relacionadas à condenação definitiva por crimes contra a democracia.
A decisão da Primeira Turma do STF sobre a prisão poderá influenciar os próximos passos legais e políticos do ex-presidente.
