PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para general Heleno, preso pela trama golpista

Gonet afirmou que concessão da prisão domiciliar é adequada, considerando a faixa etária e o quadro de saúde do general da reserva. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, inicialmente em regime fechado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta sexta-feira (28/11), a favor de que o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), migre para o regime de prisão domiciliar, em “caráter humanitário”.

O militar de 78 anos foi preso na última terça-feira (25), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o exame de corpo de delito, realizado após a prisão, Heleno relatou que sofre de Alzheimer, desde 2018.

A defesa dele entrou com um pedido de prisão domiciliar, por conta do quadro. Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, diz o parecer.

O ex-ministro do GSI no governo de Jair Bolsonaro é acusado de integrar o “núcleo crucial” de uma organização criminosa, liderada pelo ex-presidente para promover um ap9ntado e condenado pelo STF , golpe de Estado e mantê-lo no poder, apesar da derrota nas urnas.

A decisão de acatar, ou não, o parecer da PGR e decretar prisão domiciliar para o condenado é do relator do caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes. Ele ainda vai analisar o parecer e se manifestar sobre o pedido da defesa.