Moraes nega domiciliar para Bolsonaro e cita estadia na Embaixada da Hungria e carta para Argentina

Ministro do STF autorizou cirurgia de ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou, nesta sexta-feira (19), a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Embaixada da Hungria ao negar sua ida para prisão domiciliar.

Moraes argumentou que a legislação prevê esse benefício apenas para condenados em regime aberto, o que não se aplica ao caso de Bolsonaro.

“Também entre os dias 12/2/2024 e 14/2/2024, sem qualquer justificativa plausível, durante as investigações que acarretaram em sua posterior condenação, JAIR MESSIAS BOLSONARO, subitamente, passou 2 (dois) dias na Embaixada da Hungria”, disse Moraes em seu despacho.

Ainda foi citado por Alexandre de Moraes uma possível intenção do ex-presidente de ir para a Argentina.

“Saliente-se, ainda, que anteriormente a esse acontecimento, foi encontrada documentação que demonstrou a intenção de JAIR MESSIAS BOLSONARO em evadir-se para a Argentina.”

Relatório da PF divulgado em agosto mostrou que Bolsonaro preparou um pedido de asilo no país sul-americano.

O documento foi encontrado no celular do ex-presidente e foi criado pela nora de Bolsonaro. Segundo os investigadores, a última modificação do documento ocorreu em 12 de fevereiro de 2024.

Moraes concedeu a autorização para o procedimento cirurgico de Bolsonaro, após os laudos da PF constatarem a necessidade da cirurgia em caráter eletivo.

Bolsonaro está detido na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília desde o último mês. Primeiro, esteve em prisão preventiva após danificar sua tornozeleira eletrônica. Depois, passou a cumprir sua pena de 27 anos e três meses de reclusão na condenação por liderar um plano de golpe de Estado.