Por Victório Dell Pyrro
Na abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou o Código de Ética, que até já havia comentado durante o recesso, como prioridade de sua gestão, com relatoria da ministra Cármen Lúcia, prometendo transparência e prevenção de conflitos de interesse.
Ele defendeu “ponderações e autocorreção” em meio a crises institucionais, reafirmando compromisso com integridade e liberdade de expressão. No entanto, o discurso evitou qualquer menção direta aos graves escândalos envolvendo colegas de Corte, configurando uma omissão que mina a credibilidade prometida.
Ora, como esperar autocorreção de quem se acha acima da Constituição?
Discurso Vago Frente a Denúncias Graves
Em seu blá-blá-blá Fachin falou em “responsabilidade institucional” e “clareza de limites”, mas silenciou sobre o contrato de R$ 129 milhões do escritório da esposa de Alexandre de Moraes com o Banco Master, investigado por fraudes bilionárias, sem registros de atuação nos órgãos previstos. Não que tivesse de tocar diretamente no escândalo, mas deixar claro que há muita coisa oculta equivocada, para dizer o mínimo.
Essa falta de posicionamento direto soa hipócrita quando o Código de Ética é vendido como remédio para conflitos de interesse gritantes. O presidente do STF optou por generalidades, ignorando como tais ligações alimentam desconfiança pública no Judiciário. O STF afunda ainda mais no descrédito.
Toffoli e o Caso Master: Sigilo e Suspeitas
Dias Toffoli, relator do inquérito sobre o Banco Master, por exemplo, decretou sigilo absoluto após avocar o processo por sorteio, decisão criticada por suprimir transparência em fraudes que envolvem Daniel Vorcaro. Fez uma verdadeira lambança jurídico ao determinar acareação de funcionários do Banco Central com clara e óbvia intenção de beneficiar o Master.
Ele sinalizou abertura parcial de sigilo após pressões, mas adia definição sobre competência por 60 dias, mantendo o caso sob sua supervisão direta. Essa conduta, questionada por opositores ao governo Lula, exemplifica as “barbaridades” que Fachin deveria coibir, não ignorar em nome de um suposto consenso institucional.
Ligações Familiares e Intervenções Polêmicas
Investigações revelam nexos entre parentes de Toffoli e o resort Tayayá Aqua, ligado a fundos suspeitos do ex-banqueiro Vorcaro e estruturas do Banco Master. O CNJ arquivou pedido de investigação sobre isso, mas a ausência de debate no STF reforça percepções de impunidade. Fachin, ao priorizar um código genérico, falha em promover o “debate institucional” que pregou, deixando esses vínculos sem escrutínio público.
Atrasos em Investigação do INSS
Toffoli autoproclamou-se relator do escândalo de desvios bilionários no INSS, transferindo autos para análise e freando diligências da PF, como bloqueios de bens, sem fundamentação clara. Documentos foram enviados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sob sigilo total, paralisando a CPMI e beneficiando investigados. Essa intervenção, vista como protelatória, é um dos “decisões graves” que opositores cobram accountability, e Fachin tratou como irrelevante em seu discurso.
Hipocrisia Institucional e Perda de Confiança
Ao articular com o CNJ um Observatório de Integridade, Fachin posa de reformador, mas sua recusa em confrontar escândalos concretos revela um Judiciário mais preocupado com retórica do que com accountability. Críticas republicanas de opositores ao governo Lula ganham força ante essa seletividade, onde transparência vale para discursos, não para atos. Sem posicionamento firme, o Código de Ética arrisca ser mera cortina de fumaça para escamotear falhas sistêmicas no STF.
[…] o pedido de suspeição de Toffoli e o envio do relatório ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, conforme determina a legislação quando há indícios envolvendo magistrados da Corte. Este por […]
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