Fachin antecipa volta para Brasília e conversa com ministros sobre imagem deteriorada do STF
Por Victório Dell Pyrro
O ministro Edson Fachin antecipou às pressas seu retorno à Brasília numa tentativa evidente de conter os danos institucionais provocados por decisões consideradas desastradas e politicamente tóxica do ministro Dias Toffoli no chamado caso Master. O movimento, incomum até mesmo para os padrões recentes mais que incomuns do Supremo Tribunal Federal, escancara o grau de tensão interna na Corte e revela o esforço de bastidores para evitar que a crise, já grave, se transforme em algo maior que o colapso aberto da credibilidade do tribunal.
Fachin, relator natural do inquérito que investiga um robusto esquema de lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo empresários e ex-políticos, estava em Curitiba cumprindo agenda acadêmica quando decidiu abortar compromissos e voltar imediatamente à capital federal. O gesto foi interpretado por ministros e assessores como um sinal de alarme máximo. O objetivo não declarado, mas amplamente reconhecido nos corredores do STF, é tentar “arrumar a casa” depois que Toffoli atravessou o processo com uma decisão monocrática que suspendeu diligências sensíveis, desmontando meses de investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República.
As decisões de Toffoli, são lidas por colegas como um atos de intervenção indevida, que atropelou a relatoria, afrontou a PGR e lançou suspeitas sobre a imparcialidade do Supremo. Nos bastidores, a avaliação é ainda mais dura: trata-se de mais um capítulo da sequência de decisões que blindam investigados poderosos sob o verniz retórico da defesa de garantias constitucionais, enquanto o combate à corrupção vai sendo esvaziado silenciosamente. Tudo isso sem levar em conta que Toffoli andou com envolvidos, até para ver jogo de futebol no exterior de graça em jatinho de gente envolvida até o pescoço em negócios do Master que se lambuzam até em resort da família de Toffoli.
Fontes do tribunal relatam que Fachin agora corre contra o relógio para evitar um julgamento em plenário que exponha publicamente o racha entre ministros. A leitura é que a antecipação do retorno não passa de uma tentativa de costurar um consenso artificial, capaz de salvar a aparência de colegialidade e reduzir o desgaste institucional. “É um esforço para conter a sangria antes que vire manchete internacional”, resumiu um ministro ouvido sob reserva.
Toffoli, por sua vez, adotou a estratégia previsível da vitimização. Em sessão administrativa recente, classificou as críticas como fruto de “ataques coordenados por forças políticas”, sem explicar por que ignorou a relatoria formal do processo nem por que coincidiu, mais uma vez, com os interesses de investigados influentes. Também pesam sobre o episódio suspeitas de vazamentos seletivos de informações, cuja origem ainda não foi esclarecida e que ampliam a sensação de descontrole dentro da Corte.
A crise ganhou contornos ainda mais delicados após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vejam só, demonstrou incômodo com aspectos da atuação do STF no contexto do caso Master e manifestou preocupação institucional com como questionamentos judiciais poderiam gerar instabilidade, em especial relacionados à liquidação do Banco Master e possíveis efeitos sobre as instituições brasileiras. No Congresso, partidos de oposição protocolaram pedido de suspeição contra Toffoli, enquanto uma CPI para investigar o caso Master avança com apoio expressivo de parlamentares, sinalizando que o desgaste ultrapassou os muros da Praça dos Três Poderes.
Enquanto advogados dos investigados celebram a decisão de Toffoli como uma suposta vitória do Estado de Direito, a PGR trabalha na elaboração de recursos e alerta, nos bastidores, para o risco concreto de erosão total da credibilidade do Supremo. A avaliação entre procuradores é de que o tribunal se aproxima perigosamente da imagem de uma instância seletiva, rigorosa com uns e complacente com outros, conforme o peso político e financeiro dos réus.
Nesta terça-feira, Fachin marcou conversas reservadas com ministros como Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Oficialmente, trata-se de “discussões institucionais”. Na prática, é uma operação de contenção de danos, cujo objetivo é decidir se o Supremo irá corrigir a intervenção de Toffoli ou se optará por mais uma solução de conveniência, empurrando o problema para debaixo do tapete. Uma sessão virtual está prevista para o dia 27 de janeiro, quando o caso pode finalmente ser enfrentado pelo colegiado.
Até lá, Brasília vive um silêncio tenso, típico dos momentos em que o STF se vê encurralado por suas próprias contradições. A antecipação do retorno de Fachin não é sinal de normalidade institucional, mas de emergência. O caso Master deixou de ser apenas um processo criminal e se transformou em um teste de sobrevivência moral para o Supremo Tribunal Federal. Se a Corte falhar mais uma vez, não será apenas Toffoli que ficará marcado, mas todo o tribunal, incluindo até mulher de ministro de lá, que fechou contrato advocatício pela bagatela de R$ 129 milhões.
