Toffoli finca pé no caso Master e diz que fica relator até fim das investigações

Em nota, Toffoli diz que eventual envio do caso Master à 1ª instância só será decidido após conclusão das investigações

Por Victório Dell Pyrro

Manobra protelatória sob o manto da legalidade

A nota oficial do ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgada nesta quinta-feira (29) alega que só após o fim das investigações será analisada a remessa do caso às varas federais de Brasília e São Paulo, “sem nulidades por foro por prerrogativa de função ou violação da ampla defesa”. Tal posicionamento soa como pretexto para perpetuar o controle do processo no STF, adiando indefinidamente o julgamento em instâncias inferiores, onde as apurações avançavam paralelamente.

“As investigações continuam normalmente, com sigilos necessários”, diz o comunicado, mas omite que medidas anteriores de Toffoli paralisaram diligências essenciais, como o acesso irrestrito da Polícia Federal a celulares apreendidos. Toffoli já pintou e bordou para abafar essas investigações e por isso mesmo é alvo de críticas.

Essa estratégia não convence: ao centralizar o caso em suas mãos, Toffoli acumula poder sobre um escândalo que envolve bilhões. A demora beneficia investigados como Vorcaro, dono do Master, e seus aliados no sistema financeiro, enquanto o foro privilegiado – questionado até por colegas de Toffoli – serve de escudo contra a Justiça comum.

Isso sem falar no colega, parceiro ministro Alexandre de Moraes atolado até o pescoço no escândalo. Só lembrando que Moraes foi denunciado por reportagens por atuar em favor do banqueiro no Banco Central, sua mulher tem um contrato cabeludo de R$129 milhões com o banco criminoso, e ele fumava charutos caros e tomava vinhos raros na casa do fraudulento banqueiro.

Decisões atípicas que cheiram a obstrução

Toffoli adotou posturas incomuns desde o início do inquérito. Restringiu o acesso da PF a aparelhos telefônicos capturados em operações, limitando provas cruciais sobre as fraudes. Ordenou acareações entre técnicos do Banco Central – que decretaram a liquidação do Master – e executivos do banco, invertendo protocolos padrão. Pior: determinou que depoimentos ocorram no STF, e não na PF, como de praxe, o que retarda interrogatórios e fragiliza a cadeia de custódia das provas.

Tais atos, considerados “atípicos” por fontes jurídicas e até por outros ministros, alimentam suspeitas de parcialidade. Nos últimos dias, veio à tona que fundos ligados ao Master adquiriram a participação de irmãos de Toffoli em resort de Ribeirão Claro (PR), transação que levanta questionamentos éticos sobre conflitos de interesse. Toffoli teria usado irmãos que vivem com poder aquisitivo de classe média como laranjas no empreendimento milionário do Resort. Lá ele é tido pelos funcionários como verdadeiro dono.

A nota do gabinete ignora essa bomba-relógio, focando em “andamento regular” que, na prática, é sinônimo de estagnação.

Pressão e desgaste institucional

Há negociações internas no STF para devolver o caso à origem, tentando aliviar o desgaste da Corte com um inquérito tóxico. A decisão final cabe ao relator, mas a resistência de Toffoli sinaliza teimosia que agrava a crise de credibilidade do Supremo. Políticos e juristas cobram agilidade: a CPMI do INSS, no Congresso, já convocou Vorcaro e ex-executivos como Luiz Félix Cardamone Neto, do BMG, para explicar ramificações das fraudes.

Manter o caso no STF não protege o devido processo; ao contrário, o compromete. Toffoli, outrora criticado por ativismo judicial, agora parece priorizar o conforto de investigados em detrimento da sociedade lesada. É hora de o plenário intervir, remitir o processo à primeira instância e preservar o que resta da imagem podre do Judiciário. O Brasil não pode esperar eternamente por justiça em fraudes e mentiras.