O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para 12 de fevereiro, que discutiria o novo Código de Ética da Corte, sem definir nova data. O adiamento, comunicado aos colegas na quarta-feira (4), ocorre em meio a resistências internas e risco de falta de quórum, adiando o debate possivelmente para após o Carnaval.
A decisão atinge também o almoço informal que seria o primeiro da gestão Fachin, exposta como bandeira de “autocorreção” do tribunal na abertura do ano judiciário.
Motivos do cancelamento
Nos bastidores, a desistência reflete especulações sobre ausências de ministros, já que a participação em reuniões temáticas não é obrigatória. Ausências seriam vistas como esvaziamento político da iniciativa, forçando o recuo estratégico de Fachin para evitar desgaste precoce.
A assessoria do presidente atribui o adiamento a “ajustes na agenda”, mas fontes internas apontam tensão após falas de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli em sessão recente, defendendo “autocontenção” em vez de novo código.
Resistência interna à proposta
A elaboração do Código, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, enfrenta oposição de ala ligada a Gilmar Mendes, que critica o projeto como “engessamento” da atuação dos ministros. Críticos veem regras rígidas como ameaça à independência judicial, preferindo limites da Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Fachin, que assumiu a presidência em setembro de 2025, prometeu equilíbrio institucional, reconhecendo o papel central do STF nas decisões do Estado. A ex-ministra Eliana Calmon, do STJ, considera o momento inoportuno para o debate, citando perda de credibilidade da Corte.
Linha do tempo do impasse
| Data | Evento |
|---|---|
| Set/2025 | Fachin assume presidência e sinaliza Código de Ética. |
| Jan/2026 | Abertura do ano judiciário: discurso por “autocorreção”. |
| Fev/4 | Moraes e Toffoli criticam novo regramento em sessão. |
| Fev/4 | Cancelamento comunicado aos ministros; sem nova data. |
O STF não confirma remarcação imediata, priorizando julgamentos regulares.
