Ministros afastaram acusação de organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar os deputados federais de Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho; Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), o Pastor Gil; e João Bosco da Costa (PL-SE), o Bosco Costa, pelo crime de corrupção passiva.
A ação apura desvio de recursos de emendas parlamentares. O placar está em 3 a 0 pela condenação dos réus com votos de: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Segundo a acusação do subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, os parlamentares teriam solicitado pagamento de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar (MA).
Zanin, Moraes e Cármen Lúcia também votaram pela condenação de outros quatro réus no processo.
- João Batista Magalhães, assessor de Josimar Cunha Rodrigues, por corrupção passiva;
- Antônio José da Silva Rocha, apontado como operador, por corrupção passiva;
- Adonis Nunes Martins, operador, por corrupção passiva;
- Abraão Nunes Martins Neto, operador, por corrupção passiva.
Segundo a denúncia da PGR, os parlamentares são acusados de solicitar R$ 1,6 milhão em propina em troca da destinação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA). As investigações da Polícia Federal revelaram documentos e trocas de mensagens entre os envolvidos, indicando que Josimar teria coordenado o envio das emendas e dividido a participação com os demais acusados. A apuração também aponta que o valor da suposta propina corresponde a cerca de 25% do montante total das emendas.
A PGR sustenta que Josimar era o líder do esquema, tendo articulado com Pastor Gil e Bosco Costa a indicação das verbas. Conversas por WhatsApp mostram Josimar orientando a inclusão de São José de Ribamar entre os municípios beneficiados e detalhando valores a serem destinados. Os recursos, segundo a Procuradoria, foram liberados entre dezembro de 2019 e abril de 2020, em três parcelas distintas.
