Brasília – A janela partidária, que permite que deputados federais e estaduais troquem de partido sem perder o mandato, está aberta até hoje, 3 de abril de 2026, e fecha na virada para sábado. O período começou em 5 de março e marca o último dia em que parlamentares podem se mover entre siglas aproveitando essa regra, reforçando bancadas e moldando palanques para as Eleições Gerais de outubro.
O que é a janela partidária
A janela partidária está prevista no artigo 22‑A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), que abre um período de um mês, sete meses antes do primeiro turno, para troca de sigla sem perda de mandato, mas apenas para deputados federais e estaduais/distritais. A partir de amanhã, 4 de abril, qualquer mudança de partido só poderá ocorrer com “justa causa”, fixada pela legislação eleitoral, e fra janela implica perda de mandato.
O mecanismo serve como termômetro político: quem entra em partido forte consolida chances de reeleição, quem sai enfraquece a bancada de origem e abre espaço para novos nomes nas disputas legislativas e majoritárias.
Deputados federais que mudaram de partido
Entre os parlamentares que já selaram nova filiação na janela 2026 estão:
- Emanuel Pinheiro Neto (MT) – deixou o MDB e se filiou ao PSD
- Felipe Becari (SP) – saiu do União Brasil e se filiou ao Podemos
- Jeferson Rodrigues (GO) – trocou o Republicanos pelo PSDB
- Juarez Costa (MT) – abandonou o MDB e se filiou ao Republican os
Essas mudanças reforçam PSD e PSDB no Centro‑Oeste e no Sul, enquanto MDB e União Brasil perdem quadros em suas bancadas federais. Outros deputados estaduais e distritais também já anunciaram novas siglas, mas a lista de deputados federais que trocaram de partido é essa, com origem e destino bem definidos.
Senadores: não existe janela
Senadores não têm janela partidária. A regra de mudança de partido continua exigindo perda de mandato em regra, salvo em casos específicos de “justa causa”. Por isso, nenhum senador aproveitou o período de 5 de março a 3 de abril para migrar de legenda sem quebrar o mandato.
Quem pretende disputar uma cadeira no Senado em 2026 precisa estar filiado a partido até hoje, 3 de abril, porque a lei exige, no mínimo, seis meses de filiação antes do pleito.
Quem nunca foi candidato precisa fazer até hoje
Quem ainda não disputou cargo eletivo, mas quer tentar “virar político” em 2026, precisa, acima de tudo, se filiar a um partido político até hoje, 3 de abril. A partir de amanhã, qualquer registro feito não atende ao prazo mínimo de seis meses, e o interesse em candidatura fica inviabilizado.
Além da filiação, é preciso:
- Ter nacionalidade brasileira (para presidente, somente brasileiro nato);
- Estar em pleno exercício dos direitos políticos;
- Ter título de eleitor regular e domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer;
- Ser alfabetizado;
- Cumprir a idade mínima (21 anos para deputado, 30 para governador, 35 para presidente e senador).
Quem ocupa cargos públicos com vínculo estatutário ou comissionado também precisa observar prazos de desincompatibilização, que vão de 60 a 180 dias antes do pleito, dependendo do cargo. Após a filiação até hoje, o candidato participa da convenção partidária (20 de julho a 5 de agosto) e tem o nome registrado formalmente na Justiça Eleitoral até, aproximadamente, 15 de agosto.
Com a janela partidária aberta até hoje, 3 de abril, deputados fecham suas mudanças de sigla, partidos consolidam arranjos e novos nomes correm para não ficar de fora do pleito: quem não se filiar a partido até esta sexta simplesmente não entra em 2026.
