Itamaraty exonera servidora após reprovar em banca racial; caso está na Justiça

Exoneração foi publicada quase dois meses depois que Flávia Medeiros tomou posse. Ela foi aprovada em concurso, mas excluída na fase de heteroidentificação por ter ‘pele clara, cabelo liso e traços finos’

A servidora autodeclarada parda Flávia Medeiros, de 29 anos, aprovada no concurso para oficial de chancelaria do Itamaraty, foi exonerada nesta sexta-feira (22), após ter sido reprovada pela banca de heteroidentificação.

“Meu cabelo é cacheado, minha pele não é clara… Eu tenho as características típicas de uma pessoa parda. A vida inteira me entendi como uma pessoa parda”, afirma a servidora. Ela ainda ressalta que já havia sido aprovada em outras bancas e universidades federais. Ela se mudou do Espírito Santo para Brasília e alugou imóvel por 36 meses.

A servidora passou no concurso em 2024, mas foi excluída das cotas raciais. O impasse começou ainda em 2024, quando a banca de heteroidentificação do certame, rejeitou sua autodeclaração como parda.

O argumento da banca, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), foi de que ela tinha “pele clara, cabelo lisos e traços finos” — ou seja, características incompatíveis com a autodeclaração racial.

Uma decisão judicial inicial permitiu a posse, mas um desembargador entendeu que ela não poderia ter assumido a vaga sem que o processo tivesse terminado. Flávia entrou com recurso, mas não há previsão de julgamento.

Flávia criticou a subjetividade das bancas: “Eles estão criando um caráter subjetivo e não necessariamente baseado no que a política pública fala… Eu acredito que eles extrapolam muito esses critérios”.