Encontro entre os líderes deve ocorrer na tarde desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada, após reaproximação
Por Victório Dell Pyrro
Parece que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se perdeu na montanha de impostos que criou com Fernando Hadaad para esfolar os brasileiros. Agora ele se reúne, nesta quarta-feira (26), com os mandatários do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em almoço no Palácio da Alvorada para garantir o fim, pelo menos por enquanto, enquanto duram as eleições.
O encontro tem o objetivo de discutir, entre outras pautas, a medida provisória (MP) que acaba com a cobrança do imposto de importação para compras até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. Prestes a caducar, o texto ganhou foco total do governo para impedir a volta do tributo semanas antes das eleições.
A cobrança do imposto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de junho de 2024, dando origem à Lei nº 14.902/2024. A cobrança começou a valer em 1º de agosto de 2024.
O imposto estabeleceu uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, realizadas por pessoas físicas dentro do programa Remessa Conforme. Antes, essas encomendas eram isentas do Imposto de Importação, embora continuassem sujeitas ao ICMS estadual.
A MP que zera a taxa das blusinhas foi assinada em maio deste ano pelo presidente após a avaliação de que a medida trouxe desgastes à popularidade do petista em meio à tentativa de reeleição. Embora a isenção ainda esteja em vigor, se o texto não for votado até 8 de setembro, perde a validade, e a alíquota volta a ser cobrada.
Entre as prioridades, estão a PEC do fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública, o projeto de lei dos minerais críticos e o projeto que cria o Redata. Durante esses dias, as Casas Legislativas terão sessões presenciais para deliberações e votações a fim de avançar em pautas antes das eleições gerais de outubro.
