Cinco ministros votaram por inelegibilidade de Arruda por condenações por ato doloso de improbidade administrativa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao cargo de governador do Distrito Federal, nesta quinta-feira (24).
O TSE rejeitou por 5 votos a 2, o registro da candidatura de Arruda.
Os ministros avaliaram que Arruda está inelegível em razão de condenações recentes por improbidade administrativa, em denúncias que remontam à operação Caixa de Pandora, de 2009.
Os ministros Ricardo Villas Boas Cueva, Sebastião Reis Júnior, André Mendonça e Kássio Nunes Marques acompanharam o relator Dias Toffoli, alcançando a maioria. Os ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha divergiram do voto do relator.
Após a decisão, a defesa de Arruda disse que ainda não há decisão sobre recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa interpretação não é nossa compreensão daquilo que será a lei. Até no futuro, pode ser revista [a decisão do TSE]”, declarou José Eduardo Cardozo.
Ainda pelo voto do ministro relator, Arruda deve encerrar a campanha e o acesso ao fundo eleitoral. Se o voto vencer, a candidatura não fica nem “sub judice” – embora apareça nas urnas, que já estão sendo lacradas.
Nesta quarta-feira (23), pela primeira vez desde o início da atual corrida eleitoral, a Pesquisa Quaest mostrou Arruda em terceiro lugar na disputa pelo governo do DF, atrás de Leandro Grass e Celina Leão, que lidera a intenção de voto.
No cenário com todos os candidatos, Arruda aparece com 17%, contra 21% de Grass e 33% de Celina. Com a decisão., a campanha de Arruda deve ser retirada do ar.
