O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a área técnica da corte analise o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A medida ocorre após a decisão do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que suspendeu preliminarmente a ordem de derrubada do canal e levou o caso ao plenário.
Reunião com as campanhas
Nunes Marques convidou os coordenadores das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) para uma reunião nesta terça-feira (13). O encontro será fechado, no gabinete da Presidência do TSE, em Brasília, e reunirá coordenadores gerais e advogados das duas campanhas.
O objetivo é alinhar o cumprimento das regras eleitorais no segundo turno, após decisões do tribunal que resultaram na derrubada de publicações e em outras medidas contra conteúdos de campanha.
Decisão sobre o canal
Na manhã de domingo (11/10), Nunes Marques atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e determinou que a Meta, dona do WhatsApp, retirasse o canal do ar em até três horas, sob pena de multa. A medida valeria até a homologação do resultado do segundo turno.
O ministro argumentou que o canal, com mais de 3 milhões de inscritos, teria sido usado como estrutura de transmissão em massa, sob comando único, para replicar conteúdos já reconhecidos pelo TSE como inverídicos.
A campanha de Flávio sustentou que o grupo coordenado por Janones divulgava desinformações e ataques contra o candidato do PL.
Corregedor suspendeu a derrubada
Na tarde do mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu preliminarmente a decisão de Nunes Marques e mandou reativar o canal. Segundo ele, não havia elementos probatórios suficientes para justificar uma restrição tão abrangente.
Cueva permitiu que o canal voltasse a publicar conteúdos e receber novos seguidores, mas proibiu a divulgação de materiais já considerados ilícitos pela Justiça Eleitoral. Ele também encaminhou o caso ao plenário do TSE e alertou que a página poderá ser suspensa novamente em caso de descumprimento.
O que a área técnica deve analisar
Com a nova determinação de Nunes Marques, a área técnica do TSE deverá examinar o funcionamento do canal e as informações apresentadas pelas partes. A análise integra a apuração sobre se a estrutura de mobilização digital descumpriu as regras de conformidade estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Integrantes da campanha de Flávio afirmam que o canal descumpriu o acordo de conformidade do TSE contra fake news e defendem uma disputa mais equilibrada nas redes sociais.
Contexto do caso
O “Exército do Lula” foi criado por Janones para compartilhar áudios, vídeos e orientações com apoiadores do presidente e candidato à reeleição. O canal passou de cerca de 50 mil para mais de 3 milhões de seguidores após o fim do primeiro turno.
A controvérsia integra uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada por Flávio Bolsonaro contra Janones, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A ação pede a cassação do mandato de Janones e a suspensão do canal.
Próximos passos
A reunião de terça-feira deve tratar das regras de atuação digital das duas campanhas no segundo turno. Paralelamente, o plenário do TSE deverá analisar a decisão do corregedor e definir se o canal “Exército do Lula” pode continuar funcionando até o fim da eleição.
