PGR acha que os mais de 786 mil casos ajuizados sinalizam a possibilidade de aumento de conflitos
O procurador-geral da República, Augusto Aras manifestou-se contra o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma digital de oferta dos serviços de transporte a passageiros.
Segundo Augusto Aras decidiu nesta terça-feira (12), a quantidade de ações na Justiça impetradas desde 2019 até junho de 2023, e que somam mais de 786 mil casos, sinalizam a possibilidade de aumento de conflitos, pela via da reclamação constitucional na Suprema Corte, caso o STF admita a ação contra decisões sobre o tema.
Segundo a PGR, por se tratar do fenômeno chamado de “uberização”, sobre o qual o STF ainda não fixou uma tese a ser seguida por todas as demais instâncias do país, existe a necessidade de uma discussão ampla sobre os efeitos da relação entre motoristas e aplicativos. “Na visão da Suprema Corte, a utilização de outras formas de organização da produção e de pactuação da força de trabalho, distintas da relação empregatícia, somente se legitima quando não estiver sendo utilizada como instrumento para burlar o vínculo de emprego”, afirmou o procurador-geral no parecer encaminhadoao Supremo Tribunal Federal.
Se o motorista estiver algum vínculo trabalhista com os aplicativos, não vai dar certo.
Eu trabalho hoje nos aplicativos , pela liberdade que tenho.
Posso dar atenção melhor a minha família, não tenho que dar satisfação quando começo ou término os trabalhos, escolho o meu dia de folga etc.
Se quiser se trabalhar de carteira assinada ..eu já estaria trabalhando… sou categoria D!!
Aínda tem outro agravante, os gastos da empresa de aplicativo vai aumentar.
Quem vai pagar está conta?
Pode ser que aumente o valor das corridas para cobrir a despesas.
Com isso,o movimento com certeza vai diminuir,a uma maior demanda, por ser mais barato.
Os motoristas vão ficar com menas corridas, e ainda tem o risco de o aplicativo sair do Brasil, como fez em outro países.
Se eu fosse as autoridades, deixa como esta, ou faria um debate mais amplo, uma pesquisa com motorista. Mais sei que a maior preocupação das autoridades é a arrecadação, não com os trabalhadores.
Só é bom para os trabalhadores quando é bom pra eles!!
BRASIL!!