Anulações do STF ajudam Brasil ser barrado na OCDE por não punir corruptos

Anulação de provas pelo STF, impunidade e falta de cooperação internacional no combate à corrupção deixaram Brasil fora da Organização

Com um presidente da República, ex-presidiário, que teve suas condenações por corrupção anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil assiste o naufrágio de sua reputação e fica de fora da sonhada participação na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

a OCDE divulgou hoje, 19, o relatório da 4ª fase da avaliação do Brasil em relação ao cumprimento da Convenção contra o Suborno Transnacional da OCDE.

O relatório critica a justiça brasileira e expressa preocupação com a impunidade nos casos de corrupção no país. Uma das principais questões levantadas é o fato de que nenhum indivíduo foi condenado definitivamente por suborno transnacional no Brasil, sendo que o primeiro caso desse tipo ainda está em andamento na Justiça há quase 10 anos.

A decisão recente do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht com a Operação Lava Jato foi mencionada várias vezes no relatório.

Essa decisão do STF será monitorada pelo Grupo de Trabalho sobre Suborno (WGB) e o Brasil terá que prestar informações sobre ela daqui a dois anos.

Além do impacto na segurança jurídica dos acordos de leniência no país, a OCDE manifestou preocupação com as consequências dessa decisão para a capacidade dos investigadores brasileiros de cooperarem internacionalmente, uma obrigação dos países signatários da Convenção.

O relatório reforça questionamentos sobre a independência efetiva dos agentes da lei no Brasil. Nesse sentido, a OCDE recomenda que o país adote medidas para proteger a Procuradoria-Geral da República (PGR) de politização e percepção de politização, além de fortalecer garantias contra possíveis vieses políticos por parte dos agentes de aplicação da lei, bem como contra o uso arbitrário de medidas disciplinares ou outras formas de retaliação contra procuradores envolvidos em ações anticorrupção sensíveis.

Dias Toffoli invalidou em setembro deste ano, provas obtidas no acordo de leniência firmado pela empreiteira Odebrecht, e que envolvem uma série de políticos e partidos.

No despacho, Toffoli também afirma que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, pode ter sido “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

O ministro tomou a decisão com base em material ilegal e adulterado negociado com a ex-deputada Manuela D’avila pelo falsificador e hacker Walter Delgatti Neto. Manuela encaminhou o falsificador até o material ser divulgado pelo site The Intercept como sendo verdadeiro.

Toffoli ainda invalidou elementos de provas contidos nos “sistemas de propina” que foram apresentados pela própria Odebrecht . Os “sistemas de propina”, mostram a dinâmica do repasse ilegal de dinheiro da corrupção a uma enormidade de políticos.

O acordo de leniência entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Odebrecht foi firmado em dezembro de 2016 e homologado, no âmbito da Lava Jato, em maio de 2017, pelo então juiz e agora senador Sérgio Moro Moro (Podemos-PR). Este trabalho da Lava Jato foi jogado no lixo com a decisão do STF e agora ajuda a deixar de fora o Brasil de importante Organização que poderia ajudar o país nas áreas de desenvolvimento e econômica.

 

30 comentários

  1. O Brasil é uma verdadeira vergonha Nacional e agora Internacional com estes ministros trabalhando para os políticos que colocaram eles lá, fica complicado para aqueles que querem o bem da nação com justiça, os Senadores tem que entrar em ação antes que seja tarde.

  2. Seria excelente se a maioria passiva do povo brasileiro tomasse o poder democraticamente e fizesse as muitas reformas politicas, econômicas, administrativas e sobretudo as mudanças éticas e morais que necessitamos urgente. Essa Constituição de 88 tem muita culpa do que está acontecendo com a corrupção dos políticos, aparelhamento do superpoderosoas Tribunais Superiores. São muitas as reformas, incluindo esse orçamento secreto, partidos caça niqueis etc

  3. A culpa é do Pacheco. Cabe ao Senado fiscalizar o STF. Ele, como presidente do Senado, é um indiferente ao clamor da nação, um verdadeiro isentão. Me arrependo, como mineiro, de ter votado nele.
    Pacheco NUNCA MAIS !!!

  4. A culpa é do Pacheco. Cabe ao Senado fiscalizar o STF. Ele, como presidente do Senado, é um indiferente ao clamor da nação, um verdadeiro isentão. Me arrependo, como mineiro, de ter votado nele.
    Pacheco NUNCA MAIS !!!

  5. Lamento tudo que está se passando. É uma grande vergonha, talvez vão devolver o dinheiro da Odebrecht

  6. Nos governos de esquerda sempre há corrupção, e eles não são punidos, à História demonstra isso. Nos governos de direita os corruptos, são punidos. Eduquem seus filhos, sobre Deus, Família, Pátria e Liberdade, desde à infância, senão os pseudo professores irão doutriná-los, desde criancinhas.

    1. Isto que este governo quer , não ter ligação a países de direita já estamos vivendoum comunismo

      1. Que comunismo o que seu imbecil. Um país cuja elite econômica é a empresarial e bancária nunca será comunista. Só tem retardado na direita kkkkk

    2. Isto que este governo quer , não ter ligação a países de direita já estamos vivendoum comunismo

  7. Já fui omissa, e tive meu despertar civico no governo passado, cheia de fé e esperança de q o Brasil teria jeito. Hj tenho vergonha de ser brasileira, vergonha daqueles que nos representam e do povo covarde q nada faz para limpar nossa representatividade dessa corja de corruptos, imorais, bandidos, e muitos outros adjetivos. Aquele q se levantou contra essa corja e brigou pelo seu povo, hoje é perseguido a todo custo. Se nada fizermos, nenhuma esperança haverá para nossos filhos, netos e demais descendentes.

    1. Eu já não tenho mais nenhuma esperança com um povo tão desinformado e que não respeita nada, só a lei do Gerson. Este povo não tem moral e dignidade por aí se vê ninguém faz deixa o mal invadir suas vidas para depois reclamar então, já é tarde demais … já se foi DEUS, FAMÍLIA e PÁTRIA, coisas do passado no Brasil já sinto novamente vergonha de ser brasileira. Adeus sonhos de BRASIL gigante.

    2. Sai daí doida. 500 anos de governo oligarcas de capitalistas de direita. E a culpa agora é de 16 anos de governo de esquerda.

  8. O Brasil perdeu o momento de limpar a bandidagem do poder. Agora a bandidagem é o próprio poder constituído. Não tem mais saída.

  9. Estes bandos de patifes, que são chamados de Excelências, são nada mais, nada nemos de Excrescência, por ocupar este que, deve ser ocupados por cidadãos de bem, hoje só tem canalhas, bandidos, desméritos, imundos, e todos os adjetivos que se ajustam a bestialidade. Isto é justamente eles.

    1. Concordo plenamente,são canalhas, ordinários, covardes, urnas fraudadas descaradamente pela facção TSE Xandão STF facção de traficantes vagabundos.

      1. Vc não gostar do xandao é uma coisa. Direito seu. Agora chamar ele de traficante vagabundo kkkk. Depois é presa e fica chorando na colmeia fazendo live pedindo desculpas. Só tem retardado na direita.

  10. Enquanto existir indicação de juizes para o STF e outras courtes do judiciário, haverá sempre corrupção.
    Os magistrados deveriam ser concursados e não indicados, ficando assim submisso a constituição.

    1. Não se pode aceitar a indicação e nomeação de advogados amigos dos políticos durante a função de Presidente da República pra, eventualmente, depois serem soltos e descondenados, pela amizade.

      1. Me conta mais sobre isso seu imbecil
        … bolsonaro indicou 2 amigos pro STF tb. O que teu mito fez de diferente?????

    2. Fasso da suas palavras as minhas esse partido do PT que comando o país por décadas se sentirão dono dele e fez o que quis tem que acabar com reeleição e apoio pulitico cada um que seja ouzado pra conquistar seus eleitores.

  11. Estes juízes corruptos do STF fazem uso de um poder que não deveriam ter e por isso abusam ostensivamente do mesmo com vergonhoso monocratismo. São uns sem vergonha, sem caráter, mancomunados com bandidos de esquerda e que cagam e andam para o país. Não se entende porque CONGRESSO, SENADO, FFAA, NAO PODEM BARRARSUAS ESTULTICES. PRENDAM ESTES VAGABUNDOS. PASSEM ESTE PAIS A LIMPO¡!!!!!!!!!

    1. Meu amigo, não viu o ocorrido com as FORÇAS ARMADAS em 08/01/2023, então, até essa instituição já foi dominada pelos bandidos corruptos da esquerdalha brasileira!

    2. Um verdadeiro absurdo o que acontece na nossa nação. Como gostaria que as coisas fossem diferentes. Como eu estava orgulhosa do nosso país no governo passado . Será que algum dia teremos orgulho em ser brasileiros? Seremos sempre esse povinho ?

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