Sete ministros já votaram a favor da desestatização da empresa até a última atualização desta matéria.
Nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria a favor da privatização da Eletrobras.
Votaram a favor da privatização da companhia os ministros Antônio Anastasia, Aroldo Cedraz, relator do processo, Benjamim Zymler, Jorge Oliveira, Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Augusto Nardes.
O julgamento foi retomado hoje após um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo que votou contra.
Os demais integrantes da Corte negaram um novo pedido de vista. Agora, com a decisão, o governo federal está autorizado a retomar o processo de desestatização da Eletrobras.
Em fevereiro deste ano, a Corte aprovou a primeira fase do processo de privatização que consistia na análise do chamado “bônus de outorga”. O TCU votará agora a segunda e ultima fase, na qual os ministros analisam o modelo de venda proposto pela União, incluindo faixa de valor das ações a serem ofertadas na bolsa de valores.
Se a privatização for aprovada, o processo deve começar em junho, de acordo com o CEO da estatal, Rodrigo Limp. Assim, a companhia pode ser a única grande empresa a ser vendida durante a gestão Jair Bolsonaro.
A União, gradualmente, deixará de ser acionista controladora da companhia. O Palácio do Planalto espera arrecadar até R$ 25 bilhões com a venda de papéis da empresa.
O governo optou por realizar a privatização na forma de uma capitalização, ou seja, serão ofertadas novas ações da Eletrobras na bolsa de valores, em uma oferta que não será acompanhada pela União. Com isso, a União deixará de ser a acionista controladora da empresa.
Quando o processo for concluído, a estatal se tornará uma empresa sem controlador definido. Modelo semelhante foi adotado na privatização da Embraer. Nenhum acionista terá poder de voto superior a 10% de suas ações. O objetivo é justamente pulverizar o capital da empresa, de modo a não ter nenhum grupo dominante sobre as suas decisões.
