Ministro Fux aceitou pedido da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux atendeu a um pedido da Polícia Federal , para processar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por xingá-lo de ladrão.
Fux determinou nesta quarta-feira (10) a abertura de um inquérito para investigar o deputado que xingou Lula de ladrão.
O bolsonarista será alvo de apuração do crime de injúria apenas. A PF não acusou o deputado de mentir.
“Ressalto que a instauração de inquérito não veicula a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade, constituindo-se como ato meramente formal, apto a conferir trâmite regular às investigações que tramitam nesta Suprema Corte”, assinalou Fux, que deu prazo de 60 dias para a PF cumprir diligências.
Em discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU em novembro de 2023, Nikolas se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
A PF pediu abertura de inquérito contra o deputado bolsonarista pela declaração contra Lula.
Em 20 de novembro, o presidente havia encaminhado ao Ministério da Justiça um vídeo do discurso do deputado bolsonarista.
O Código Penal prevê que, quando suposto crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao ministério solicitar apuração.
O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, que substituía o então ministro, Flávio Dino, que deve julgar Nikolas Ferreira.
O STF anulou duas condenações de Lula na Lava Jato, com penas que chegariam a 25 anos de prisão.
O STF também anulou outros 8 processos que investigavam corrupção contra Lula e estavam em andamento.
