Bastidores da política nacional dão conta de que as ações tomadas contra inimigos políticos do ministro indicado por Lula, podem ter efeito reverso no cenário nacional
A indicação de um “comunista” para o STF, como anunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao ver a aprovação de seu ex-ministro da Justiça, Flávio Dino pelo Senado Federal para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deu o tom do que o Brasil vive com relação ao judiciário
A indicação de Flávio Dino deixou clara a promiscuidade entre o Executivo, Legislativo e o próprio Judiciário ao integrar um político de carreira, ex-deputado, ex-governador e militante parcial de esquerda declarado.
O que se vê agora, é uma sequência de ações nada ortodoxas na condução dos destinos do país.
Uma recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou, em decisão dessa segunda-feira, 9, o afastamento de três diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão, dentre eles o empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, sob a acusação de nepotismo cruzado, é mais um capítulo dessa tendência politizada ao extremo.
Brandão é ex-amigo de Dino, mas agora, um adversário do ministro e observadores acreditam que algo não cheira bem. Flávio Dino em pessoa, ao ser homenageado no Maranhão, por ter se tornado um dos 11 do STF, perguntado por um jornalista, quem seria seu sucessor político, deixou claro que não teria sucessor porque não havia morrido, contrariando a Constituição que reza ser o STF, uma instância sem coloração partidária ou ideológica.
A medida de Moraes, agora colega de Dino, e criticada por diversos setores, foi resultado de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo partido Solidariedade, que afirmou haver supostas irregularidades nas nomeações de parentes do governador Carlos Brandão e de deputados estaduais em cargos estratégicos, mas que não são diretamente ligados à administração executiva estadual.
Moraes determinou diversas intimações relacionadas ao caso, com o objetivo de obter informações complementares sobre possíveis práticas de suposto nepotismo cruzado.
As decisões sobre as intimações de Moraes incluem os deputados Estaduais Dr. Yglésio, Mical Damasceno e Othelino Neto:
Foram intimados a prestar informações sobre a existência ou inexistência de parentes nomeados em cargos de direção, chefia ou assessoramento no administração pública os deputados Estaduais Rodrigo Lago e Rildo Amaral, Fabiana Vilar, Aluizo Santos, Rosângela Vidal e Vinícius Loro.
Além disso, Moraes determinou o afastamento de três diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão, dentre eles o empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, justamente sob a acusação de nepotismo cruzado.
Nos bastidores, a queixa é que quando Flávio Dino foi governador, o STF, jamais questionou o Legislativo maranhense sobre esse tipo de ação.
Outra ação do STF, criticada por adversários políticos de Flávio Dino partiu de Dias Toffoli. O ministro do STF, concedeu medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Partido Solidariedade, suspendendo o dispositivo da Constituição do Estado do Maranhão que estendia foro privilegiado aos diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).
Os críticos de Dino acreditam que há influência dele nas decisões consideradas surpreendentes para a suprema corte.
Certas ou erradas, as decisões do STF sobre o jogo político nas terras maranhenses, já não surpreendem. Em se tratando de Brasil, o que é certo ou errado não cabe aos pobres analistas políticos determinarem. Apenas atores políticos podem, se acharem necessário, tomar medidas sobre a politização do judiciário brasileiro.
