Parlamentares apresentaram longa lista de reclamações sobre suposta interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) na liberdade de expressão
Membros da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional se reuniram com o advogado Pedro Vaca, relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A OEA, por meio de seu relator especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca, está inspecionando a situação da liberdade de expressão no Brasil. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes se reuniram com Vaca nesta segunda-feira, 10 de fevereiro.
No encontro, deputados e senadores falaram sobre investigações da PF (Polícia Federal) da qual são alvos, abusos em buscas e apreensões feitas pela corporação. Também falaram sobre a suspensão de seus perfis nas redes sociais por determinação do STF e alegaram falta de acesso a autos de inquéritos, muitos deles, em que estão envolvidos.
Os parlamentares criticaram as penas “desmedidas” para os investigados pelo 8 de Janeiro.
O senador Magno Malta disse que os brasileiros vivem um regime de censura em consórcio entre o STF e o governo Lula. Ele citou a morte de um dos presos “sem provas” pelo STF no presídio da Papuda. Entre os exemplos, citou uma manifestante condenada a 17 anos porque escreveu com batom na estátua em frente ao STF, uma frase do presidente da côrte Luis Barroso, “perdeu mané”.
Malta não poupou críticas ao ministro Alexandre de Moraes a quem apontou como ter sido advogado de Cezare Batisti, terrorista italiano condenado por crimes violentos.
Entre os oposicionistas estavam o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o senador Jorge Seif (PL-SC), o senador Magno Malta (PL-ES), o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), a deputada Bia Kicis (PL-DF), e o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que levaram uma lista de reclamações sobre suposta interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) na liberdade de expressão e denúncias de abuso de autoridade.
Ao divulgar a reunião pelas redes sociais, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) destacou que foram apresentados “os abusos de autoridade e atos de censura praticados pelo STF contra parlamentares e contra toda a sociedade brasileira”. De acordo com o parlamentar, o relator não retornará aos Estados Unidos, sem “estar absolutamente convencido da situação absurda e ilegal que estamos vivendo”.
“Chega de censura, perseguição política e abusos de autoridade de Lula, do PT e seus aliados, especialmente do STF”, escreveu Van Hattem.
Van Hattem disse ao representante da OEA que as duas medidas cautelares apresentadas à Organização sobre a censura do X e o caso de perseguição judicial e policial estão sofrendo sem resposta. Ele também rebateu a afirmação do STF de que “apenas” 125 brasileiros foram censurados no Brasil.
“É mentira que “apenas” 125 pessoas tenham sido censuradas como teriam dito os ministros do Supremo Tribunal Federal. Somente no ano passado o X afirmou que derrubou mais de duzentas contas e se acrescentarmos todos aqueles que hoje sofrem processos judiciais ilegais, inconstitucionais, com claro abuso de autoridade e que sequer estão denunciados, e que não podem usar as redes sociais, nós estamos falando de milhares de pessoas hoje censuradas no Brasil”, afirmou o deputado gaúcho.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) disse, depois da reunião que os parlamentares mostraram os “casos de censura, de perseguição, do atropelo constitucional, da ditadura do judiciário que a gente vive no Brasil”.
“Depois de passarmos uma hora e meia conversando com ele [relator do CIDH], eu tenho certeza que ele finalmente entendeu a gravidade da situação aqui no Brasil. Nós mostramos evidências, provas, vídeos com falas do Barroso falando perdeu o Mané, falas do Barroso dizendo nós derrotamos o bolsonarismo, falas do Barroso dizendo que eleição não se ganha, se toma, falas do Alexandre de Moraes”, declarou o deputado por um vídeo na rede social.
Segundo Gayer, também foram apresentadas “manchetes da imprensa brasileira, da imprensa tradicional, que corroboram tudo que nós [parlamentares] havíamos denunciado nos Estados Unidos”. Uma delas, foi a revista Crusoé [foto], com uma foto do ministro Dias Toffoli, do STF, e o título “O amigo do amigo de meu pai“, que foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes, em abril de 2019. A decisão faz parte do Inquérito das Fake News.
“Eu saí de lá com a sensação de que nós vamos ter em breve um relatório que vai chocar o mundo inteiro quando eles entenderem o que está acontecendo aqui no Brasil. principalmente pelas mãos de pessoas como Roberto Barroso, Gilmar Mendes e principalmente Alexandre de Moraes”, afirmou Gayer.
