A Operação Faixa de Domínio realizada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na manhã desta quarta-feira (26) tem o objetivo de apurar crimes contra a administração pública envolvendo servidores da Superintendência de Operações (Suoper) do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF).
As investigações apontam para a existência de um grupo criminoso operando dentro da Superintendência de Operações do DER, beneficiando empresas ligadas ao Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Distrito Federal (Sepex-DF).
Os investigados ocupam cargos de direção e são responsáveis pelo licenciamento e fiscalização das ocupações nas faixas de domínio das rodovias do Sistema Rodoviário do DF.
O grupo teria fornecido atendimento privilegiado para a instalação de engenhos publicitários, além de autorizar quiosques e painéis de iluminação de forma irregular. Há também indícios de que notificações e autuações estavam sendo retiradas de forma indevida no sistema.
Os painéis ou placas de propaganda infestam as vias do DF atrapalhando até mesmo a dirigibilidade com suas fortes iluminações e poluindo a estética visual da capital do Brasil.
A operação foi conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCor/Decor), em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb).
O esquema usava cargos de gestão da Superintendência de Operações, com poder hierárquico para retaliar funcionários que não concordavam com as diretrizes da chefia. Os servidores investigados direcionavam as fiscalizações, decidindo quais empresas seriam autuadas e quais aspectos deveriam ser avaliados, segundo as investigações.
As buscas são cumpridas em Sobradinho, Planaltina, Águas Claras, Samambaia e Taguatinga, incluindo as residências dos servidores investigados, a sede da Superintendência de Operações (Suoper) e a sede do próprio DER.
“As buscas visam consolidar e fortalecer as provas já obtidas, além de identificar outras possíveis pessoas e empresas envolvidas no esquema.
Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, prevaricação e inserção de dados falsos em sistema de informações.
Caso sejam condenados, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
