Alexandre de Moraes votou por uma pena de 14 anos para Débora Rodrigues e Dino e Cármen acompanharam voto do relator
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Primeira Turma, condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a uma pena de 14 anos por cinco crimes.
Os ministros consideraram que a cabelereira participou de atos antidemocráticos nas manifestações do dia 8 de janeiro de 2023.
Débora ficou conhecida por ter escrito com batom a frase “perdeu, mané”, na estátua A Justiça, que fica em frente à sede da Corte.
A frase “perdeu, mané”, foi um xingamento proferido pelo ministro Luís Roberto Barroso do STF, contra um adversário político dele, na rua em Nova York.
A condenação se refere a cinco crimes: deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada (veja detalhes abaixo).
Ao todo, três dos cinco ministros da Primeira Turma votaram pela pena mais alta, de 14 anos de prisão:
- Alexandre de Moraes (relator);
- Flávio Dino;
- Cármen Lúcia.
O ministro Luiz Fux defendeu uma punição bem menor, de 1 ano e 6 meses. Neste caso, a pena seria convertida em alguma medida alternativa à prisão.
O ministro Cristiano Zanin adotou uma posição intermediária, e defendeu pena de 11 anos.
Cálculo da pena
As penas foram fixadas para cada crime:
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 6 meses de prisão; na lei, a pena varia de 4 a 8 anos.
Golpe de Estado: 5 anos de prisão; na lei, a pena varia de 4 a 12 anos;
Dano qualificado: 1 ano e 6 meses de prisão; na lei, a pena varia de 6 meses a 3 anos de prisão.
