Ministério do Trabalho quintuplica repasses milionários a ONGs ligadas a sindicatos

Pasta ampliou de R$ 25 mi para R$ 132 mi os contratos com ONGs em 2023; entre as campeãs está a Unisol, criada com apoio do sindicato do qual ministro emergiu para a política

Um levantamento do jornal Folha de S. Paulo, mostra que o ministério do Trabalho quintuplicou, em 2023, os valores destinados a ONGs por meio de convênios e parcerias, saltando de R$ 25 milhões no ano anterior para R$ 132 milhões.

Parte considerável dos recursos veio de emendas parlamentares, sendo que quatro das dez entidades mais beneficiadas têm vínculos com o movimento sindical — entre elas, a Unisol, central fundada com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de onde surgiu o atual ministro Luiz Marinho (PT).

Ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marinho voltou a ser ministro, no governo de Lula, depois ter comandado a mesma pasta entre 2005 e 2007.

A Unisol, terceira maior beneficiada da atual gestão, firmou contratos que somam R$ 17,6 milhões com a pasta. Deste total, R$ 15,8 milhões foram para ações de organização de catadores e retirada de resíduos em terras indígenas em Roraima, com recursos do governo federal voltados à crise humanitária na terra yanomami.

Arildo Mota Lopes, presidente da Unisol, integrou a diretoria do sindicato metalúrgico sob comando de Marinho entre 2002 e 2005. O ministério afirmou que o contrato decorre de chamada pública avaliada por banca de especialistas e que a maioria dos recursos é de emendas impositivas, definidas por parlamentares.

A ONG que mais recebeu recursos foi o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, com R$ 36,1 milhões em contratos sustentados por emendas da bancada de Tocantins. Quatro desses contratos estão sob investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou indícios de conluio em propostas e descumprimento de metas, gerando prejuízo estimado de R$ 1,6 milhão ao erário. A entidade teve os repasses suspensos.

A segunda entidade com mais contratos é o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, com R$ 25,9 milhões. A ONG foi declarada inidônea pelo Ministério das Mulheres após avaliação da CGU e está impedida de celebrar novos acordos com o poder público. Os contratos em vigor, sustentados por emendas de Roraima, estão congelados.

Segundo o Ministério do Trabalho, todos os convênios foram firmados com base na legislação vigente à época da contratação e a pasta aguarda novos pareceres da CGU para decidir os próximos passos. A CGU, por sua vez, apontou fragilidade nos mecanismos de controle e monitoramento dos convênios firmados pela pasta.