Corregedoria apura por que família encarcerada em Guaratiba, só foi libertada mais de 2 anos após denúncias

Polícia foi ao local pela insistência de vizinhos que não suportavam ver o crime continuado sendo cometido por Luiz Antonio Santos Silva

O caso da mãe e seus dois filhos encarcerados por 17 anos em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, libertados nesta quinta-feira (28) repercute mal em várias partes do mundo.

As autoridades que deveriam ter agido imediatamente procuram explicações para seus próprios erros. Vizinhos lembram que em 2020 denúncias foram feitas na clínica da família do bairro, na polícia, no Conselho Tutelar e até no Ministério Público para tentar salvar as vítimas, mas nada foi feito.

Nesta sexta-feira (29), a Polícia Civil informou que a Corregedoria abriu um procedimento para apurar todos os fatos e os motivos de nada ter sido feito desde então.

Segundo nota da polícia, as investigações tiveram início em 2020 quando o caso foi registrado na 43ª DP (Guaratiba) e, na sequência, foi encaminhado à 36ª DP (Santa Cruz). “O inquérito foi enviado três vezes ao Ministério Público para providências. A última vez que retornou foi em maio deste ano”, acrescenta o texto.

A Clínica Família Alkidar Soares, que foi avisada na época, da situação de maus-tratos disse que notificou o fato ao Conselho Tutelar da região. Disse ainda que vinha monitorando o caso, que várias tentativas foram feitas pelos profissionais de saúde, mas que o morador nunca permitiu a entrada no imóvel.

Na sede do Conselho Tutelar de Guaratuba, o conselheiro responsável pelo caso pediu para não ser identificado, mas confirmou que esteve na casa, acompanhado por uma equipe de psicólogos e de profissionais da saúde. Ele disse que registrou o caso na delegacia e que comunicou a situação ao Ministério Público, mas depois não fez mais nada.

Um relatório da Secretaria de Assistência Social do município confirma a visita do conselheiro tutelar. A secretaria disse que foi acionada pelo Conselho Tutelar, em março de 2020, e que esse relatório foi encaminhado ao Ministério Público e um boletim de ocorrência foi registrado.

A prefeitura disse inda que tentou voltar à casa, mas Luiz Antônio não deixou os assistentes entrarem e que ficou por isso mesmo.

O Ministério Público emitiu uma nota dizendo que o Conselho Tutelar informou o caso à Promotoria da Infância e da Juventude, em março de 2020.

Disse ainda que todas as medidas pertinentes foram tomadas para acabar com o cárcere privado e que noticiou os fatos à Polícia Militar e à Polícia Civil, mas também não acompanhou para checar o desfecho do crime continuado.

Ainda de acordo com o MP, o Conselho Tutelar afirmou na época, que toda a rede de proteção estava ciente.

A última autoridade informada sobre a situação da família encarcerada de Guaratiba, a Polícia Militar, informou que não localizou nenhum documento oficial sobre a denúncia feita em 2020.

As vítimas continuam sob observação no Hospital Rocha Faria para onde foram socorridas em estado de desnutrição, desidratação e confusão mental graves.

Além de se auto investigar, o MP também afirmou nesta sexta-feira (29) que instaurou um procedimento para investigar a atuação do Conselho Tutelar no caso.