PF prende diretor da Agência Nacional de Mineração em operação nesta quarta-feira

Bloqueio de bens atinge conglomerado de mais de 40 empresas

A Polícia Federal (PF) cumpre 22 ordens de prisão e 79 mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (17), em Brasília, Belo Horizonte (MG) e em outras regiões de Minas Gerais. A operação faz parte de uma investigação que identificou uma organização criminosa que atua no setor de mineração para fraudar licenças ambientais por meio de pagamento de propina para agentes públicos em nível federal e estadual.

Na operação da Polícia Federal foi preso um diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Brasília sob suspeita de corrupção. Caio Mário Trivellato Seabra Filho foi preso na operação que apura um suposto esquema de mineração ilegal. A ação, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), mira uma organização criminosa acusada de crimes ambientais, corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é advogado de formação e um dos diretores que compõem a cúpula do órgão.

Além do diretor atual, também há um ex-diretor como alvo de prisão, e a sede da ANM foi alvo de busca e apreensão. Os nomes específicos dos diretores e funcionários da ANM não constam nos comunicados oficiais divulgados até o momento.

Segundo a PF, entre os alvos dos policiais está um conglomerado com mais de 40 empresas, sendo a principal delas a holding Minerar S/A. Elas atuam na exploração de minério de ferro em várias regiões críticas do estado.

Entre os alvos de pedido de prisão preventiva estão os empresários:

• Alan Cavalcante do Nascimento, apontado como chefe do grupo criminoso;
• Helder Adriano de Freitas, sócio de Alan na empresa mineração Gutesiht e apontado como articulador com servidores públicos e representantes de órgãos ambientais para manipular processos de licenciamento;
• e João Alberto Paixão Lages, também sócio de Alan na mesma empresa e articulador do esquema.

Os investigados são suspeitos de obter autorizações e licenças de extração e manuseio de minérios em áreas tombadas, segundo a PF, com alto risco de desastres e perto de unidades ambientais.

De acordo com a corporação, eles arquitetaram uma rede de empresas e operadores para garantir a continuidade de empreendimentos minerários ilegais, mediante corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, fraudes documentais, e lavagem de dinheiro.

Polícia Federal cumpre mandados em Belo Horizonte (MG) — Foto: Polícia Federal

O inquérito aberto em 2020 aponta que, para agir impunemente e ampliar os negócios, o grupo criminoso corrompeu integrantes de diversos órgãos, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), IPHAN, Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas (FEAM), Secretaria de Estado do Meio Ambiente, entre outros.

Além dos pedidos de prisão dos empresários, a Justiça Federal determinou o afastamento de:

• Fernando Baliani da Silva, funcionário estadual da FEAM;
• Breno Esteves Lasmar, do Instituto Estadual de Florestas (IEF);
• e Fernando Benício de Oliveira Paula, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Segundo a investigação, mais de R$ 3 milhões foram pagos em propina a agentes públicos. Alguns dos alvos investigados são suspeitos de receber mesada para favorecer os interesses da organização criminosa.

A Justiça Federal autorizou as ordens de prisão e ordens de busca e apreensão em endereços dos investigados e ainda determinou o sequestro e o bloqueio de bens no valor de R$ 1,5 bilhão.