O Supremo Tribunal Federal inicia hoje (14), o julgamento dos sete réus do chamado Núcleo 4, acusados de atuar em operações de desinformação para pavimentar o caminho para a apontada tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O Núcleo 4 é composto por militares e agentes ligados ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de civis com atuação em entidades eleitorais e serviços de inteligência.
São réus:Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin; Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, os sete são apontados como estrategistas da disseminação de fake news sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, ataques virtuais a autoridades e instituições, além de fomentar instabilidade social e intimidar opositores.
Os crimes listados: Organização criminosa; armadaTentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado por uso de violência ou grave ameaça; Deterioração de patrimônio tombado, como a depredação ocorrida no 8 de janeiro de 2023.
O julgamento está sendo conduzido pela Primeira Turma do STF, sob a presidência do ministro Flávio Dino. A programação prevê sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para apresentação de relatórios e manifestações da acusação e defesa, seguidas dos votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Condenação ou absolvição dependerá do voto de ao menos três dos cinco integrantes da Turma.
O processo julgado refere-se ao segundo núcleo dos cinco blocos em denúncia pela PGR. O núcleo 4 é especificamente ligado à chamada “guerra de desinformação”. O primeiro grupo julgado foi o núcleo operacional, que resultou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
O núcleo 3 será julgado em novembro, ampliando o círculo de denúncias.
Penas e expectativasCaso condenados, as penas dos réus podem ser majoradas devido ao caráter armado da organização criminosa e à relevância institucional dos ataques. O tempo de prisão dependerá do grau de envolvimento, antecedentes e idade dos réus, como já ocorreu no julgamento anterior, cujas penas variaram de 16 a mais de 27 anos.
A Procuradoria pede a soma das penas, que devem ser individualmente fixadas pelo colegiado do STF.
A utilização indevida de estruturas estatais, como Abin e o Palácio do Planalto, também está sob investigação paralela.
