A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou na manhã desta quinta-feira no Ministério Público Federal de São Paulo uma representação contra o apresentador Carlos Roberto Massa (Ratinho) e o SBT por transfobia violência política de gênero e injúria após declarações feitas ao vivo no Programa do Ratinho na noite anterior quando ela foi eleita presidente da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados.
Declarações de Ratinho que Geraram Polêmica
Durante o programa exibido na quarta-feira Ratinho criticou a escolha de Hilton para a presidência da comissão afirmando que “ela não é mulher ela é trans” e que “para ser mulher tem que ter útero menstruar ficar chata três quatro dias e ter a dor do parto” completando que “não tenho nada contra trans mas deveria deixar uma mulher” e questionando se Hilton “entende dos problemas de quem nasceu mulher”. As falas viralizaram nas redes sociais com milhões de visualizações e críticas de ativistas que classificaram o discurso como discriminação coletiva contra mulheres trans.
Pedido de Ação Civil e Criminal
Na representação encaminhada ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Geccrin) do MP-SP Hilton requer inquérito civil público por transfobia (até 5 anos prisão) injúria transfóbica (até 4 anos) e violência política de gênero (até 6 anos) além de ação civil pública com indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos destinada a fundos de defesa de direitos de mulheres trans travestis e cis vítimas de violência e retratação pública no mesmo programa horário e duração das ofensas. A deputada argumenta que as declarações de Ratinho em rede nacional com ampla audiência não se limitam a crítica política mas negam sua identidade de gênero atingindo toda a população trans e legitimando preconceito e violência social.
Contexto da Eleição na Comissão da Mulher
Hilton foi eleita na quarta-feira por 10 votos a 9 em votação secreta na Comissão da Mulher da Câmara marcando a primeira vez que uma mulher trans preside o colegiado criado em 1979 com promessa de ampliar debate sobre violência de gênero feminicídio e direitos reprodutivos mas gerando controvérsia entre conservadores que questionam sua representatividade biológica. A escolha reflete polarização da bancada feminina dividida entre progressistas e tradicionais.
Reações e Antecedentes
Ratinho previu processo dizendo “se ela quiser processar vai processar e vou ter que responder a mais um processo” enquanto Hilton rebateu nas redes que “Ratinho cometeu violência contra mim e todas as mulheres trans que não menstruam não têm útero ou filhos” citando investigações sobre fazendas do apresentador no Paraná como contexto de retaliação. É o terceiro caso de Hilton acionando MP por transfobia após Isadora Aquino (arquivado STF) e outro parlamentar. SBT e defesa de Ratinho não comentaram até o momento; Geccrin deve decidir sobre instauração em dias.
