Encontro foi solicitado pela defesa do ex-presidente; Moraes chegou a conceder o pedido, mas governo Lula foi contra e ministro mudou de ideia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mudou de ideia e voltou atrás em uma decisão anterior sua e negou o pedido para que um assessor do presidente americano Donald Trump visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro na Papuda, onde está preso.
A nova decisão decisão de Alexandre de Moraes acontece depois de o Ministério das Relações Exteriores do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que o encontro entre Darren Beattie, assessor sênior do governo Donald Trump para políticas relacionadas ao Brasil, e ex-presidente poderia “configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”.
O Itamaraty de Lula também reforçou que não havia compromisso diplomático já confirmado com Beattie neste momento.
O Itamaraty, em documento assinado pelo ministro Mauro Vieira, apontou que no contato inicial para a concessão de visto “não constava qualquer menção a eventual interesse do visitante em realizar encontros ou visitas não relacionadas aos objetivos oficialmente comunicados. Assim, o processamento e a concessão do visto ocorreram exclusivamente com base na justificativa então apresentada pelo Departamento de Estado”.
“Cumpre observar, por oportuno, que a visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um ex-Presidente da República em ano eleitoral pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”, diz o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que assina o documento.
Com a posição contrária do governo Lula ao assessor de Trump, Moraes voltou atrás e proibiu.
“A realização da visita de Darren Beattie, requerida nestes autos pela Defesa de Jair Messias Bolsonaro, não está inserida no contexto diplomático que autorizou a concessão do visto e seu ingresso no território brasileiro, além de não ter sido comunicada, previamente, às autoridades diplomáticas brasileiras, o que, inclusive poderia ensejar a reanálise do visto concedido”, diz Moraes na nova decisão.
