Denúncia chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a instância responsável por analisar casos de governadores
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após publicação de vídeo com fantoches nas redes sociais.
A PGR foi acionada pelo ministro Alexandre de Moraes pós Gilmar pedir que Zema fosse investigado no inquérito das Fake News, que é relatado por Moraes.
Gonet discordou e entendeu que o foro para o tema é o Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o crime tem relação com o exercício do cargo de governador, já que Zema teria utilizado perfis públicos associados a sua atuação institucional e política e o ato ocorreu dentro de atuação pública do então governador.
Em nota, Zema disse que não vai “recuar um milímetro”.
A produção, intitulada de “Os Intocáveis”, mostra Gilmar Mendes e Dias Toffoli representados por fantoches. O vídeo simula ainda diálogos entre os dois magistrados, que são representados pelos bonecos.
A PGR entendeu que cabe denúncia contra Zema pela prática do crime de calúnia, em sua modalidade majorada, praticado contra Gilmar.
Pediu ainda a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados a Gilmar, em montante equivalente a 100 salários-mínimos: “parâmetro compatível com a gravidade da imputação caluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa, sem prejuízo de posterior liquidação complementar na esfera própria”, diz a denúncia.
Para Gonet, a postagem excede o domínio da crítica admissível. Para o procurador-geral, o conteúdo, sob aparente roupagem humorística, atribui a Gilmar Mendes conduta criminosa, como corrupção passiva, ao retratar solicitação de vantagem indevida em razão da função jurisdicional.
“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao Ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime”, diz a denúncia.
Pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema protagonizou embates com Gilmar Mendes nos últimos meses. Em vídeo, o político mineiro defendeu a prisão de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Em nota, Zema usou o termo “intocáveis” – utilizado nos vídeos que deram origem à denúncia para se referir aos ministros do STF – e disse que não vai “recuar um milímetro”.
“Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro”, diz o texto.
