Dino derruba decisão de Mendonça e libera posts sobre Nossa Senhora
Por Victório Dell Pyrro
O que já estava podre passou a feder mais ainda. Nenhuma pessoa em sã consciência acreditaria que o Supremo Tribunal Federal (STF) pudesse cair mais profundamente no poço de lama do descrédito (causado não só por suas decisões inconstitucionais, mas por envolvimento direto na corrupção e com o crime organizado), mas eles conseguiram. E pior, podem conseguir muito mais.
O STF virou mesmo a casa da mãe Joana. O ministro Flávio Dino, do STF, derrubou neste domingo (27) a decisão do também ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção da publicação de uma fake news publicada pelo humorista Antonio Tabet sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Dino também determinou que o post e outras publicações retiradas pelo mesmo motivo sejam restabelecidos. Isso porque, para o ministro, não havia certeza suficiente sobre ilegalidade que justificasse uma restrição tão ampla à liberdade de expressão. Claro, a fake news favorece o amado companheiro do comunista Dino, o candidato descondenado criminosamente pelo STF, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dino usa o STF para defender seu lado político defendido durante toda sua vida ao lado de Lula.
O STF é um caso de polícia, porque de política e outros crimes graves, está enterrado até o pescoço. .
Após a circulação, nas redes sociais, de que grupos evangélicos ligados ao senador Flávio Bolsonaro queriam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, a campanha dele acionou o TSE.
O humorista Tabet publicou no X uma imagem da santa, com a frase “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Apareccida”. Segundo Dino, o post não citava nominalmente Flávio nem familiares. Precisa???
Apesar de não citar a família do senador, ele entrou com representação no TSE alegando que a publicação trazia fato sabidamente inverídico, ódio racial e ligação com milícia.
O ministro André Mendonça, que acatou a ação, determinou a remoção do post de Tabet e proibiu novas postagens de mesmo teor, com multa de R$ 30 mil por descumprimento.
A ordem mirava publicações que tratassem como verdadeiro de que Flávio ou sua família teriam proposto retirar o título de Padroeira, mas ressalvava críticas, sátiras e opiniões.
Ao analisar o recurso, Dino afirmou que seria preciso presumir que “família miliciana” se referia a Flávio para justificar a remoção, o que não teria segurança, sem instrução adequada. Como a turma de Dino e Lula se referem ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos? Cristãos, cheirosos ou milicianos?
