O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que sua declaração sobre “mudar a Constituição para redemocratizar o país” se referia a propostas que teriam de ser aprovadas pelo Congresso, entre elas uma reforma do Supremo Tribunal Federal, o fim da reeleição e alterações na reforma tributária aprovada pelos parlamentares.
Após a repercussão da fala, Flávio adotou um tom mais moderado e afirmou que pretende respeitar as regras constitucionais. Segundo o candidato, as mudanças seriam apresentadas por meio de propostas de emenda à Constituição, que dependem de votação na Câmara e no Senado.
Entre as medidas citadas está a limitação das decisões individuais de ministros do STF. A proposta também prevê mudanças nas regras de competência da Corte e no julgamento de autoridades. O objetivo, segundo Flávio, seria fortalecer as decisões colegiadas e reduzir o poder concentrado em decisões monocráticas.
O candidato também voltou a defender o fim da reeleição para presidente da República. A medida já foi incluída em uma proposta apresentada por ele no Senado. Caso seja aprovada, presidentes não poderiam disputar um segundo mandato consecutivo.
Flávio afirmou que a duração do mandato ainda teria de ser definida pelo Congresso. A proposta poderia manter o período de quatro anos ou ampliá-lo para cinco, conforme o texto aprovado pelos parlamentares.
Outra mudança citada envolve a reforma tributária aprovada pelo Congresso. O candidato não detalhou todos os pontos que pretende alterar, mas afirmou que considera necessário revisar aspectos da legislação para reduzir impactos sobre empresas, consumidores e setores produtivos.
A fala original ocorreu durante um ato em Goiânia, ao lado do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, que declarou apoio à candidatura de Flávio no segundo turno. Na ocasião, o candidato afirmou que a eleição havia produzido um Congresso mais alinhado à direita e que essa composição permitiria promover mudanças na Constituição.
Depois da repercussão, aliados passaram a explicar que Flávio não defendia uma ruptura institucional, mas o uso dos mecanismos previstos na própria Constituição. O candidato também afirmou que a maioria parlamentar decidiria o conteúdo e a aprovação das propostas.
Além da reforma do Judiciário, do fim da reeleição e da revisão da reforma tributária, Flávio mencionou a redução da maioridade penal como uma das mudanças que pretende apoiar.
As propostas ainda dependem de negociação política e da aprovação de quórum qualificado no Congresso. Uma emenda constitucional precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com pelo menos três quintos dos votos em cada Casa.
A mudança de tom ocorre em um momento de disputa acirrada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio tenta ampliar o apoio entre eleitores de centro e reduzir receios sobre suas intenções para as instituições democráticas.
A campanha passou a apresentar as mudanças como reformas feitas dentro das regras constitucionais, e não como alterações impostas pelo Executivo. A estratégia busca transformar a declaração sobre “redemocratizar o país” em uma agenda de revisão institucional submetida ao Congresso.
