O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nessa quarta-feira (25), sete redes de postos atuantes nos mercados de revenda de combustíveis no Distrito Federal e Entorno por formação de cartel. No total, o valor das multas aplicadas passa de R$ 154,5 milhões.

Instaurado pela superintendência-geral do Cade em 2020, o processo administrativo teve início por meio de denúncia feita pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que apontou que alguns postos da região combinavam os preços dos combustíveis.

O conselheiro do Cade, Carlos Jacques, relator do caso, destacou que as provas relacionadas aos condenados revelaram que concorrentes agiram em conluio para acordar, fixar e ajustar os preços dos combustíveis no Distrito Federal e no Entorno, gerando danos ao consumidor e ao mercado.

Segundo o Cade, a investigação teve como base um conjunto robusto de provas obtidas a partir do acordo firmado com a Rede Cascol e também das buscas, apreensões e escutas telefônicas realizadas durante a Operação Dubai.

Em 2017, o Cade celebrou um termo de compromisso de cessação (TCC) com as empresas integrantes da mesma rede, seus administradores e alguns funcionários, em conjunto com o Ministério Público (MPDFT).

Veja as redes envolvidas no cartel condenadas ao pagamento de multas que somam cerca de R$ 149 milhões:

• Gasolline;
• JB;
• Auto Shopping;
• Original;
• Posto Central;
• Jobral; e
• Xavante.

Dez pessoas físicas responsabilizadas deverão arcar com penalidades que, juntas, ultrapassam R$ 5 milhões.

O acordo previu, entre outras obrigações, todas já cumpridas, o pagamento de contribuição pecuniária superior a R$ 90 milhões, bem como medidas voltadas para diminuir sua elevada participação no mercado e para que controles internos mais rigorosos fossem implementados, como, por exemplo, a reestruturação societária.

O post Postos de combustíveis condenados por cartel pagarão multa de R$ 154 milhões apareceu primeiro em BSB REVISTA.