Ministro da Saúde que por fim às medidas emergenciais que garantem agilidade nas ações de governo para combater catástrofes como o coronavirus está causando

O ministro da Saúde disse, em cadeia nacional de rádio e TV, neste domingo (17) que editará um ato normativo com as regras para o fim da medida sanitária nos próximos dias.

Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e TV, neste domingo (17). No discurso, Queiroga afirmou que há “condições”, no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).

Segundo o ministro, nos próximos dias será “editado um ato normativo” com as regras para essa medida.

Segundo o ministro, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e cerca de 71 milhões de doses de reforço foram aplicadas.

“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, declarou o ministro da Saúde.

Marcelo Queiroga acrescentou, no entanto, que a medida não “significa o fim da Covid-19”. “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros”, afirmou.

O Ministério da Saúde, no entanto, não tem competência para decretar o fim da pandemia, determinada 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Mas o presidente Jair Bolsonaro vem defendendo o fim da Espin.

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, neste domingo, o Brasil registrou 18 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 662.011 desde o início da pandemia. A média móvel de mortes está em queda há 52 dias.

Ao contrário de Queiroga, a Organização Mundial da Saúde (OMS), no último dia 13 de abril, determinou que a pandemia de Covid-19 continua a ser uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”. A decisão da OMS seguiu o parecer do comitê de emergências da entidade, que reconheceu que o Sars-Cov-2, vírus causador da Covid, continua a ter uma evolução “imprevisível, agravada pela sua ampla circulação e intensa transmissão”.

A portaria do governo federal decretou o Espin foi publicada em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a OMS declarar emergência internacional de saúde pública.

A norma permitiu que os governos federal, estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.

A OMS ainda não reavaliou a situação de emergência internacional. E não há um prazo para isso. Mas cada país pode decidir sobre a sua situação com base na situação epidemiológica de seu território.

Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de duas mil normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação. Isso porque muitas leis e decretos estavam vinculados à Espin.

Com uma nova portaria, o governo pode estabelecer um prazo, de 30 a 90 dias, para que os órgãos públicos se adaptem.

Ou seja, as normas em vigor atualmente não perderiam a validade de imediato. E algumas poderiam ser prorrogadas. O Ministério da Saúde já pediu à Anvisa, por exemplo, que autorize a manutenção, por até um ano, do uso emergencial de alguns produtos para combater a Covid, como a vacina Coronavac.

Leia o discurso do ministro:

Boa noite!

Desde o início de 2020, o mundo enfrenta a maior emergência sanitária da história: a pandemia da COVID-19, que já vitimou mais de 6 milhões de pessoas.

Expresso nossa solidariedade aos familiares das vítimas e àqueles que ainda sofrem em decorrência das sequelas dessa doença.

Sentimos todas as perdas, mas com a força do nosso Sistema Único de Saúde – o SUS, salvamos muitas vidas.

Agradeço aos médicos, que, com a autonomia defendida pelo Governo Federal, utilizaram o melhor da ciência em favor dos pacientes, bem como a todos os profissionais da saúde que, incansavelmente, lutaram contra essa doença.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o Sistema Único de Saúde, com a expansão na capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde.

Foram mais de 100 bilhões de reais destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020.

O Brasil realiza a maior campanha de vacinação de sua história.

Já foram distribuídas mais de 476 milhões de vacinas, todas adquiridas pelo Ministério da Saúde.

Hoje, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões receberam a dose de reforço.

Temos vacinas disponíveis e os brasileiros acessam livremente essa política pública.

Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional – a ESPIN.

Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão.

Esta medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19.

Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.

Enfim, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Ninguém ficará para trás. Desejo a todos uma Feliz Páscoa.

Deus abençoe o nosso Brasil.

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Nas últimas 24 horas foram registradas 39 mortes por covid-19 no Brasil, segundo o “pool” da imprensa que acompanha os números desde que o governo decidiu não mostrar claramente os dados.

A média móvel de mortes dos últimos sete dias é de 149 óbitos diários, a mais baixa desde 15 de janeiro.

O total de mortos no Brasil na pandemia da Covid-19 é de 661.309 pessoas. O país registrou 6.711 casos da doença nas últimas 24 horas, elevando o número total de pessoas infectadas para 30.148.181.

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Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 245 mortes provocadas pela Covid-19, o que levou a média diária de óbitos a 205. Com isto, o país contabiliza 660.002 vidas perdidas para a doença desde a primeira notificação da doença.

A média de mortes, entretanto, é a menor registrada em 74 dias – em 18 de janeiro, o indicador estava em 182. O número teve uma variação negativa de 33,4% em relação ao verificado há 14 dias. Esse número está caindo há 37 dias.

O país também computou, nesta sexta-feira (1º/4), mais 27.270 casos confirmados. A média diária de infecções pelo coronavírus está em 24.701.

Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Não foram levantados números do Rio Grande do Norte, pois a plataforma de informações do estado apresentou problemas.

No total, o Brasil já computou 29.975.165 casos de contaminação.

Acompanhar o avanço da pandemia de Covid com base em dados absolutos de morte ou de casos está longe do ideal. Isso porque eles podem apresentar variações diárias muito grandes, principalmente atrasos nos registros. Nos fins de semana, por exemplo, é comum perceber redução significativa dos números.

Para reduzir esse efeito e produzir uma visão mais fiel do cenário, a média móvel é amplamente utilizada ao redor do mundo. A taxa, então, representa a soma das mortes divulgadas em uma semana dividida por sete.

O nome “móvel” é porque varia conforme o total de óbitos dos sete dias anteriores.

Ômicron, Delta, Alfa e outras: conheça cepas já identificadas da Covid.

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Bolsa de Hong Kong fechou em queda de 6,20%, enquanto a de Xangai registrou baixa de 4,95% por preocupações com o aumento de casos de coronavírus na China.

Os preços do petróleo caíram na terça-feira, caindo abaixo de US$ 100 o barril, quando a China, o maior importador de petróleo do mundo, impôs novos bloqueios para combater um surto de coronavírus, medidas que podem ameaçar a demanda.

A oscilação dos preços do petróleo, que se aproximou de US$ 130 o barril na semana passada, repercutiu no mercado de ações: as ações das companhias aéreas subiram e as ações dos produtores de petróleo caíram.

O petróleo Brent, referência global, caiu 7,4 por cento, para US$ 99,91 o barril, seu preço mais baixo desde o final de fevereiro. O petróleo West Texas Intermediate, referência nos EUA, caiu 6,4 por cento, a US$ 96,44 o barril.

Na semana passada, os preços do petróleo caíram mais de 20 por cento, revertendo grande parte do aumento após a invasão da Ucrânia pela Rússia adicionar turbulência a um mercado de energia já apertado. Dezenas de milhões de residentes em províncias e cidades chinesas, incluindo Pequim, Xangai e Shenzhen, estão sob bloqueio em meio a um surto da variante Omicron do coronavírus. As viagens foram cortadas entre as cidades, as linhas de produção pararam e os shoppings foram fechados.

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