O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, 42 anos, e o irmão Oliverino de Oliveira Júnior foram indiciados nessa segunda-feira (4)pelo crime de abolição ao Estado Democrático de Direito.

A Polícia Federal (PF) concluiu, a investigação que apurava uma série de ameaças e perseguições contra familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Presos desde maio deste ano, os acusados enviaram uma série de e-mails ao trabalho da esposa de Moraes, a partir de 25 de abril.

Segundo as investigações, 41 correspondências eletrônicas foram encaminhadas para os familiares doministro. A dupla chegou a detalhar o que pretendia fazer com os filhos de Moraes, dizendo que poderiam metralhar e jogar uma granada no carro da família.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmava, ainda, que os e-mails também citavam “comunismo”, “antipatriotismo” e até mesmo planos de degolar os familiares do ministro.

De acordo com a PF, Raul Fonseca e o irmão criaram duas contas de e-mail e, a partir destas, diversas outras, com intuito de encobrir quem de fato praticava os crimes.

A investigação concluiu que os indiciados buscaram atingir o ministro do STF, com grave ameaça, para restringir o exercício da atividade jurisdicional. Por causa disso, eles responderão pelo crime de abolição ao Estado Democrático de Direito, cuja pena prevista é de reclusão, de quatro a oito anos.

Os dois indiciados ainda deve responder pelos crimes de ameaça e perseguição, que estão sendo apurados em procedimento próprio.

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Bilionário da tecnologia voltou a criticar ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes neste domingo

O dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Por meio da rede social, o bilionário norte-americano afirmou neste domingo (7/4) que Moraes deve “renunciar ou sofrer um impeachment”.

Na publicação, Musk disse ainda que o ministro “traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”. Na mesma postagem, o empresário anunciou que publicará “em breve” na rede social tudo que é exigido pelo ministro, dizendo que as solicitações “violam a lei brasileira”.

“Em breve, ? publicará tudo o que é exigido por @Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha @Alexandre, vergonha”, disparou o bilionário.

Ainda de acordo com o empresário, as exigências feitas pelo ministro são “draconianas”, ou seja, muito severas, despótica que vem de déspota que é governante tirânico que usa do seu poder para governar de modo autoritário e antidemocrático.

Ontem sábado (6), Elon Musk desafiou Alexandre de Moraes. Segundo o empresário, a rede social está “revertendo todas as restrições” aplicadas, mesmo que isso custe a operação do X no país.

Em maio de 2023 Alexander de Moraes ameaçou suspender o Telegram no País, caso o aplicativo não excluísse mensagens sobre o Projeto de Lei 2630, que ficou conhecido como PL das Fake News.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes , retirou nesta sexta-feira (15), o sigilo dos depoimentos de militares e políticos sobre suposta tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder. Segundo o relator do caso, não havia necessidade do sigilo porque vários trechos já haviam sido divulgados pela imprensa.

Os depoimentos dados à Polícia Federal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após perder as eleições de 2022 indicam que o ex-presidente teria planejado e participado de reuniões com a cúpula das Forças Armadas para discutir o tema e apresentar documentos para uma tentativa de golpe.

O que disseram os militares interrogados no inquérito aberto no Tribunal sobre tentativa de golpe de Estado ?

Dos três comandantes das Forças Armadas, dois disseram que após as eleições, Bolsonaro chamou a cúpula militar para participar de reuniões para discutir a implantação de uma GLO que configuraria um golpe de Estado. Um outro comandante ficou calado no interrogatório.

O ex-comandante do Exército, general Freire Gomes afirmou que o ex-presidente apresentou uma minuta e discutiu seu teor em, ao menos, duas reuniões.

O então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior disse ter participado de reuniões em que Bolsonaro apresentou documentos e perguntou sobre a existência de possibilidade de uma GLO.

O então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, ficou calado em seu depoimento à PF.

O que os comandantes das Forças Armadas disseram sobre suas reações aos supostos questionamentos de Bolsonaro sobre uma possível tentativa de golpe de Estado?

O que disse o comandante do Exército?

O ex-comandante do Exército Freire Gomes disse que se negou a participar de qualquer movimento para implantação de uma GLO, apesar de ter sofrido forte pressão para aderir à uma suposta tentativa de Golpe de Estado. Freire Gomes disse que depois disso, passou a ser alvo de ataques de apoiadores do ex-presidente envolvidos no caso.

O general disse que sempre deixou claro que o Exército não participaria de nada em seu interrogatório na condição de testemunha. Freire Gomes Disse que alertou que as medidas propostas não tinham respaldo e que Bolsonaro poderia ser responsabilizado penalmente se as tomasse.

O que disse o comandante da Aeronáutica?

O então comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior disse em seu depoimento que estava presente nessas reuniões e que o general Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro, caso ele desse continuidade ao plano de implementação de uma GLO.

O ex-comandante da Aeronáutica, que também foi ouvido pela PF como testemunha, disse que explicou para Bolsonaro que era contra um decreto que levasse a um golpe de Estado e que não participaria de nenhum plano desse tipo.

Baptista Júnior integrou uma comissão das Forças Armadas para acompanhar as eleições de 2022 e disse que a equipe recebeu da cúpula do governo várias teses de fraudes no sistema eletrônico de votação, mas que todas foram descartadas pela comissão.

O ex-comandante da Aeronáutica também disse ter alertado Bolsonaro de que não havia fraude na eleição.

Ele também disse que “ouviu dizer” sobre a existência de uma ordem para atrasar a divulgação de um relatório, feito pelo Ministério da Defesa, que atestava a lisura das urnas eletrônicas, nas eleições de 2022, mas que ninguém pediu nada diretamente para ele.

O ex-comandante da Aeronáutica também disse que o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier colocou as tropas que comandava à disposição de Bolsonaro para implementar a GLO.

O que disse o comandante da Marinha?

O almirante Almir Garnier foi convocado para depor na condição de investigado, mas ficou calado durante todas as perguntas em seu interrogatório na sede da PF.

Garnier foi citado por Mauro Cid em sua delação premiada. Segundo Mauro Cid, o almirante seria simpático a um golpe de Estado e teria dito a Bolsonaro “que sua tropa estaria pronta para aderir a um chamamento ordem do então presidente”.

Convocado pela PF para prestar depoimento, Bolsonaro recorreu ao direito constitucional de ficar em silêncio e não respondeu às perguntas dos investigadores.

A PF encontrou durante as investigações, dois documentos que supostamente teriam sido discutidos por integrantes do núcleo do governo. Um deles listava argumentos para uma declaração de Estado de Sítio no Brasil e o outro é uma minuta de decreto que estabelecia Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar supostas irregularidades na eleição.

Minuta de Estado de Defesa apreendida na casa de Anderson Torres

A minuta diz que o objetivo seria apurar um suposto abuso de poder e “medidas inconstitucionais e ilegais” tomadas pela então presidência do TSE, exercida por Alexandre de Moraes e membros do tribunal. A minuta previa ainda a quebra do sigilo dos ministros e a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral para investigar os atos do tribunal.

Documento encontrado no celular de Mauro Cid e na sede do PL

Em junho de 2023, a PF encontrou um documento no celular de Mauro Cid que sustenta que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”. Ao final, o texto declara o estabelecimento de Estado de Sítio e, posteriormente, uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que permite ao presidente da República convocar operação militar em graves situações de perturbação da ordem.

O que é Estado de Defesa?

O Estado de Defesa é aplicado em locais restritos e determinados para restabelecer a ordem. A decisão é do presidente da República.O que é Estado de Sítio?

O que é Estado de Sítio? 

O Estado de Sítio é decretado em caso de grave comoção de repercussão nacional; quando as medidas do Estado de Defesa se mostram ineficazes; ou declaração de guerra. O presidente da República precisa solicitar autorização ao Congresso Nacional para baixar tal decreto.

Em fevereiro deste ano, a PF encontrou no escritório de Bolsonaro dentro da sede do seu partido, o PL, em Brasília, um documento semelhante ao apreendido no celular de Mauro Cid.

Apesar de ter ficado calado durante seu interrogatório nas investigações abertas no STF sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro nega saber sobre a existência real de qualquer minuta golpista. Em relação ao documento encontrado na sede do PL, a defesa de Bolsonaro disse que era um trecho reproduzido do inquérito, e não um documento em si, entregue para que o ex-presidente “pudesse tomar conhecimento” do que consta nos autos da investigação. Esse papel, ainda segundo os advogados, foi impresso depois de divulgado pela imprensa para facilitar a leitura.

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Geraldo Filipe da Silva, um morador de rua preso a mando Supremo Tribunal Federal (STF) foi inocentado no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes no processo na Corte sobre os atos do dia 8 de janeiro de 2023.

É a primeira vez que Alexandre de Moraes vota para absolver um réu nesse processo, mas o morador de rua ficou quase um ano preso ilegalmente, sem ter culpa nenhuma.

Alexandre de Moraes só mandou soltar Geraldo no dia 7 de novembro, mas determinou a aplicação de diversas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. Ele ficou preso ilegalmente por dez meses, sem ter cometido crime algum e sem nenhuma prova que dissesse o contrário.

Moraes apresentou seu voto pela Internet no plenário virtual do STF, nesta sexta-feira (8).

O ministro relator seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, após a instrução da ação penal, alterou sua posição em relação à denúncia e opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva.

O morador de rua foi preso no dia dos atos próximo ao Congresso Nacional, afirmou em sua defesa que é um morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, mas que não participou de atos violentos.

Vídeos da prisão em flagrante mostram que Geraldo Filipe da Silva foi agredido pelos manifestantes, que o acusaram confundindo ele com petistas supostamente infiltrados na manifestação e que seriam responsáveis por vandalizar viaturas para tumultuar o protesto. As investigações não conseguiram comprovar sua participação efetiva em atos violentos.

Na sua decisão, o ministro argumenta que não existem elementos probatórios para afirmar que o réu se uniu intencionalmente aos manifestantes com o objetivo de tomar o poder e destruir o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, onde os votos dos ministros são registrados no sistema sem deliberação presencial. Até o momento, Moraes foi o único a votar. A sessão de julgamento teve início hoje e continuará até a próxima sexta-feira, 15.

Além de Geraldo Filipe da Silva, outros 14 réus estão sendo julgados a partir desta sexta-feira. Em relação a eles, o ministro Moraes votou pela condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão.

Todos os réus foram denunciados pela PGR por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.

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A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (6) as regras para a declaração do Imposto de Renda 2024, com o ano-base 2023. 

Quem não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.

O prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano.

O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para “download” somente em 15 de março, quando começa o prazo de entrega do documento. Na data, o programa estará disponível na página do órgão com versões para desktop e celular (Android e IOS).

Governo espera receber 43 milhões de declarações. Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30,6 mil em 2023 deve declarar. Quem recebeu menos do que isso, está livre de fazer a declaração.

A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações em 2024. A celeridade na entrega da declaração é importante para quem busca receber as restituições do IR mais rápido. Também conta para a restituição o formato escolhido e a forma de recebimento.

Estão obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2024:

• quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado;
• contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
• quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
• quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
• quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);
• quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022);
• quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;
• quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
• Possui trust no exterior;
• Deseja atualizar bens no exterior.

Quem envia a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. Por outro lado, se houver erros ou omissões na entrega, o contribuinte perde a posição na fila — ou seja, vai para o fim do calendário de restituições.

Segundo a Receita Federal, estes são os que têm prioridade na restituição do Imposto de Renda, nesta ordem:

• idosos acima de 80 anos;
• idosos entre 60 e 79 anos;
• contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• contribuintes que adotarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX.

Para receber via PIX, é preciso que a chave informada no momento da declaração seja o CPF do contribuinte. PIX vinculados ao e-mail ou ao telefone, por exemplo, não podem ser usados.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Alexandre de Moraes tomou mais de 6,2 mil decisões só nos processos relativos aos atos de vandalismo e protestos que o STF vem considerando golpistas acontecidos no dia 8 de janeiro, quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes.

Os votos do ministro são praticamente identicos para todos os acusados. Segundo o próprio gabinete do ministro, que é o relator dos processos, as informações com o assombroso número de decisoes no caso, constam em um balanço divulgado neste domingo (7).

De acordo com o balanço de Moraes, 146 réus serão julgados até abril de 2024 em 10 sessões virtuais.

Além desses réus, o STF retomará o julgamento, a partir de fevereiro, de outras 29 ações penais.

Desde setembro, quando começou a julgar os casos, a Corte já condenou 30 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticas.

E, em dezembro, o STF ordenou a execução da primeira pena — a do condenado Matheus Lima de Carvalho Lázaro, julgado em setembro. Para o caso dele, não há mais possibilidade de recursos.

No total, foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 ações penais suspensas para avaliação de acordos de não-persecução penal (leia mais abaixo).

Ações penais e denúncias

A análise das outras ações penais contra réus por envolvimento na destruição de 8 de janeiro deverá prosseguir ao longo do ano.

Entre os agentes públicos, foram denunciados, em agosto, integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). Segundo o Ministério Público, eles sabiam “antecipadamente dos riscos de atentados aos Poderes da República em 8 de janeiro de 2023.”

Em dezembro, a Corte recebeu a primeira acusação da PGR contra um integrante do grupo de financiadores — um morador de Londrina (PR) que teria fornecido ajuda material ao grupo que invadiu os prédios públicos em Brasília.

Segundo o MP, há provas de que o homem teria fretado quatro ônibus para o transporte de pessoas para a capital federal, em contratos que chegam a R$ 59,2 mil. Além de financiar os deslocamentos, o acusado teria organizado e mobilizado as pessoas que praticaram os atos.

As denúncias contra o suposto financiador e a cúpula da PM do DF ainda vão ser julgadas pelo Supremo. Se a maioria dos ministros der aval para a admissibilidade, os envolvidos vão se tornar réus e responder a processos no Tribunal. Se entenderem que não há elementos suficientes, os casos serão arquivados.

Em alguns casos, os processos penais foram interrompidos porque o Supremo validou o acordo de não-persecução penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República e réus.

O STF já homologou 38 acordos desse tipo. Pelo acerto, os acusados deverão confessar os crimes e cumprir uma série de condições. Somente se os requisitos forem atendidos é decretado o fim da possibilidade de punição.

Entre as condições estabelecidas estão:

• prestar 300 horas de serviços à comunidade ou a entidades públicas;
• não cometer delitos semelhantes nem serem processados por outro crime ou contravenção penal;
• pagar multa;
• participar, presencialmente, de um curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.

O acordo só foi oferecido aos réus que estavam acampados nas frentes dos quartéis, mas não participaram da invasão e destruição na Praça dos Três Poderes.

Em outra frente, as investigações também prosseguem, feitas pela Polícia Federal (PF), com atuação da PGR e supervisão da Corte.

Na esteira dos acontecimentos de janeiro, a Procuradoria pediu a abertura de sete inquéritos que, além de envolver o núcleo de instigadores, executores e financiadores da depredação, abrange também a participação de autoridades no caso.

Entre os investigados, está o governador Ibaneis Rocha, que chegou a ser afastado do cargo, mas voltou ao comando do Distrito Federal no primeiro semestre; e o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de incitar a invasão ao postar um vídeo no Facebook com desinformação sobre o sistema eleitoral.

Em dezembro, a PGR informou que recuperou o vídeo, que tinha sido apagada duas horas após a postagem. O material foi obtido pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público e servirá de base para a avaliação sobre o andamento do caso envolvendo o ex-presidente.

Até dezembro, 70 pessoas permaneciam presas preventivamente. No dia 8 de janeiro, foram presas 243 pessoas dentro dos prédios públicos e na Praça dos Três Poderes. No dia seguinte, mais 1.929 pessoas foram detidas, e ficaram na Academia Nacional de Polícia.

Segundo o gabinete de Moraes, 775 das 1.929 pessoas detidas foram liberadas no mesmo dia em virtude da idade, por terem filhos menores ou por apresentarem comorbidades.

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O piloto Gil de Ferran morreu na tarde desta sexta-feira (29) aos 56 anos, ao sofrer uma parada cardíaca enquanto dirigia na Flórida, nos EUA. Vencedor das 500 Milhas de Indianápolis em 2003, ele também conquistou a Fórmula 3 Inglesa e foi bicampeão da CART (atual IndyCar Series).

Gil de Ferran estava testando um carro no circuito privado The Concours Club, em Opa-Locka, na Flórida, nos EUA, quando se sentiu mal e parou na entrada dos boxes. Foi levado para o hospital, mas não resistiu. Gil deixa a esposa, Angela, e os filhos Anna e Luke.

Gil de Ferran nasceu em Paris, França, mas se considerava brasileiro. Filho de Luc de Ferran, engenheiro da Ford que criou o Ecosport, Gil foi morar no Brasil aos quatro anos e levou o nome do país para o alto do pódio.

Como tantos outros pilotos, Gil iniciou a carreira no kart, onde conquistou títulos, como o Brasileiro de 87. Até tentou seguir os passos do pai na engenharia, mas abandonou o curso no terceiro ano para tentar a sorte no automobilismo na Europa. Atuou na Fórmula 3000 entre 1993 e 1994.

Chegou a fazer testes na Fórmula 1 na Arrows, mas, em um intervalo entre as baterias, bateu a cabeça em um caminhão. Os ferimentos fizeram com que Gil perdesse sua chance na F1. Em 1995, foi tentar a vida nos EUA e fez sua estreia na Indy.

Em sua primeira temporada, foi eleito o novato do ano e terminou o campeonato na 14ª posição. O primeiro título na Indy veio em 2000, na Penske. com duas vitórias e 168 pontos. Um ano depois, conquistou o bicampeonato também com duas vitórias e, desta vez, 199 pontos.

Em 2002, migrou junto com a Penske para a Indy Racing League (IRL). Seu maior feito na competição veio em 2003, quando venceu as 500 milhas de Indianápolis. Ele terminou a temporada com o vice-campeonato e se despediu das pistas na etapa do Texas.

Em 2005, tornou-se diretor esportivo da equipe British American Racing (BAR) na Fórmula 1. Além disso, o ex-piloto foi chefe da Honda na Fórmula 1 entre 2005 e 2007.

Em 2008, retornou às pistas. Dono e piloto da Ferran Motorsports, ele disputou a American Les Mans Series até 2009, quando se aposentou mais uma vez. No ano seguinte, criou a De Ferran Dragon Racing para competir a IRL. No ano seguinte, porém, a equipe encerrou suas atividades por falta de patrocinadores.

Desde 2017 estava na McLaren, onde começou como coach de Fernando Alonso nas 500 Milhas de Indianápolis. Em julho de 2018, Gil de Ferran assumiu o recém-criado cargo de diretor esportivo na McLaren. Em agosto de 2019, passou a cuidar do projeto da McLaren na Fórmula Indy, deixando o cargo no início de 2021.

Atualmente, Gil de Ferran vinha atuando como consultor da McLaren na Fórmula 1 durante o processo de reestruturação da equipe.

Com informações do GE

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Apenas os parlamentares da Bancada do Agronegócio no Congresso Nacional reagiram às acusações do ex-presidiário e atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que acusou o atual Congresso Nacional de ladrões ao compará-los à rapozas que tomam conta de galinheiro.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se manifestou neste domingo, 3, dois dias depois do discurso de Lula na COP28, em Dubai, em que o presidente comparou o Congresso Nacional a uma “raposa cuidando do galinheiro”. Em sua fala, o petista admitiu que pode ser derrotado em relação ao marco temporal das terras indígenas. 

Em nota, a bancada do agro afirmou que as falas de Lula “criminalizam” os integrantes do Legislativo, são antidemocráticas e tentam perpetualuzar a esquerda no poder.

Os ruralistas disseram que Lula se alinha a ditaduras e criminaliza o agro. Para a FPA, “Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca”.

Veja a Íntegra da nota da FPA:

“A Frente Parlamentar da Agropecuária chama a atenção para a gravidade do discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 28). Durante seu discurso, comparou o Congresso Nacional a uma ‘raposa cuidando do galinheiro’ ao se referir ao tema do Marco Temporal. “Enquanto todos os países do globo levam os exemplos de sustentabilidade, temos um presidente que criminaliza a representatividade máxima da população brasileira, os deputados federais e senadores, responsáveis pela construção de legislações íntegras e que promovam a liturgia de direitos iguais, da segurança jurídica e do direito de propriedade, em que o direito de um brasileiro, indígena ou não, não se sobrepõe ao outro. “Ao se alinhar às ditaduras de todo o mundo, Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de família brasileiras, expulsas de suas casas em razão de laudos técnicos e ideológicos. Estamos falando de vidas, famílias brasileiras que produzem de sol a sol e que merecem respeito de todos, em especial dos que governam a nossa nação. “Ao afirmar que ‘é só olhar a geopolítica do Congresso Nacional que vocês sabiam que a única chance que a gente tinha era a que foi votada na Suprema Corte. E é por isso que eu vetei’, demonstra que sua intenção é governar com o Supremo Tribunal Federal em detrimento do diálogo com o Parlamento. “No alerta feito por Lula na COP 28 sobre o aumento da extrema direita no Brasil e no mundo, fica claro que a democracia petista não alcança a multiplicidade de opiniões, a liberdade de expressão e o futuro do Brasil, independente (sic) de partido, mas como nação. “Permaneceremos vigilantes. Nossa política é para brasileiros e para todos os demais países que dependem da produção brasileira para se alimentar.”

Na Sexta-feira, o presidente pediu que a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, tentasse convencer “os caras” (parlamentares) a não derrubarem seu veto ao projeto de lei aprovado pelo Congresso em setembro, em desafio a uma deci-são do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a tese inconstitucional.

O Congresso deve analisar os vetos de Lula na quinta-feira, e a tendência é que sejam derrubados. Nesse caso, é provável que o projeto de lei seja contestado no Supremo, por ir contra a decisão da própria Corte de rejeitar a tese.

Lula, ao criticar a direita disse que “Ou nós construímos uma força democrá- tica capaz de ganhar o Poder Legislativo, o Poder Executivo, e fazer a transformação que vocês querem, ou nós vamos ver o que acon- teceu com o marco temporal. Querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro é acreditar demais”, disse o presidente.

A bancada ruralista acrefita que os povos indígenas têm direito a ocupar apenas as terras onde já estavam ou que reivindicavam antes da promulgação da Constituição de 1988.

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O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou estado de exceção e garantiu que as eleições presidenciais estão mantidas para o dia 20 de agosto. Lasso fez um pronunciamento durante a madrugada desta quinta-feira (10).

Lasso afirmou que, com o estado de exceção, as Forças Armadas foram mobilizadas para garantir as eleições e a segurança nacional.”Diante da perda de um democrata e um lutador, as eleições não estão suspensas. Ao contrário. Estas serão realizadas, e a democracia precisa se fortalecer. Essa é a melhor razão para ir votar e defender a democracia”, disse o presidente.

Lasso disse ainda que o Equador não vai retroceder diante daqueles que buscam amedrontar o país. O presidente afirmou que as instituições democráticas não vão entregar o poder ao crime organizado.

O grupo criminoso “Los Lobos”, um dos maiores do país, assumiu a autoria do ataque e disse que “é isso que acontece com políticos corruptos que não cumprem suas promessas”.

Em um vídeo, propagado pelo grupo, eles dizem que o ex-candidato teria recebido milhões de dólares deles para financiar sua campanha.

O governo equatoriano também decretou luto oficial de três dias para homenagear Fernando Villavicencio.

O Itamaraty publicou uma nota transmitindo suas condolências aos familiares, ao governo e à população equatoriana.

Fernando Villavicencio levou três tiros na cabeça ao deixar o comício em Quito.

Segundo o governo do Equador, os criminosos também usaram uma granada durante o atentado, mas o artefato não explodiu.

O partido Movimiento Construye, ao qual Villavicencio pertencia, informou que também teve a sede atacada por homens armados.

Policiais fizeram buscas por bairros de Quito e conseguiram prender seis pessoas. Em um dos imóveis identificados, os agentes encontraram armas e granadas.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (28), durante o julgamento que analisa a constitucionalidade do juiz de garantia, que o dispositivo criado por deputados e senadores no Congresso Nacional abre margem para um grande número de audiências durante a fase de instrução penal, o que pode inviabilizar investigações e aumentar o escandaloso hábito da justiça brasileira de deixar prescrever crimes, justamente, na grande maioria de políticos corruptos, sem que aja punição ou penas.

“A previsão de audiência pública e oral para prorrogação de medidas cautelares e para a produção de provas no inquérito simplesmente inviabiliza por completo a efetividade da investigação. Se levarmos em consideração o número de inquéritos e todas as medidas vamos chegar à conclusão que os processos penais não chegarão a tempo de evitar a impunidade e a prescrição”, disse Fux.

Luiz Fux, que é o relator das ações sobre o caso, classificou como mentira o argumento de que o novo instituto não trará custos ao Poder Judiciário.

Somente em São Paulo, segundo dados levantados pelo ministro, o custo anual com o novo instituto será de R$ 40 milhões.

A lei do juiz de garantias foi criada pelo Congresso Nacional para que políticos não sejam prgos por operações como a Lava Jato, que condenou por corrupção o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em duas ações que somadas dão mais de vinte anos de cadeia.

Lula foi solto pelo STF em uma surpreendente mudança de sua própria decisão, que mudou a jurisprudência anterior, sobre prisão em segunda instância e depois teve todas as suas condenações e processos em andamento anulados.  Pelo tempo decorrido, a grande maioria dos crimes computados ao atual presidente prescreveram depois dessas decisões da Supremo Corte.

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Manifestantes bloqueiam acesso ao aeroporto e pedem também o fechamento do STF

Por volta da meia-noite desta terça-feira, cinco voos haviam sido cancelados. Concessionária orienta passageiros a procurar companhias.

Intervencionistas que pedem a prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, eleito no último domingo (30) para a presidência da República e o fechamentodo SupremoTribunalFederal (STF), bloquearam na noite desta segunda-feira (31) o acesso ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. 

“A GRU Airport informa que, na noite desta segunda-feira (31/10), há dificuldade em acessar os terminais devido a uma manifestação nos dois sentidos da Rod. Hélio Smidt”, informou a concessionária do aeroporto.

Por volta da meia-noite desta terça-feira (1º), cinco voos já tinham sido cancelados, confirmou a assessoria de imprensa do aeroporto a O Antagonista. O protesto começou porvolta da 19h e, cinco horas depois, o acesso ao aeroporto permanecia complicado.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ouvir os manifestantes entoando coros como “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão” enquanto bloqueiam as rodovias. A concessionária do aeroporto de Guarulhos orientou os passageiros “a verificarem a situação de seus voos com as companhias aéreas”.

A Ecopistas informou que “por conta da manifestação, foi montado desvio no acesso à rodovia Hélio Smidt no sentido SP, para a pista marginal da Ayrton Senna, e um desvio para quem vem do sentido interior, no km 1 da Hélio Smidt, sentido Aeroporto, para retorno à rodovia Ayrton Senna, sentido São Paulo”.

Inconformados com o resultado da eleição, apoiadores de Bolsonaro protestam desde a noite de domingo (30) em diversas rodovias do país. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a desobstrução imediata das rodovias bloqueadas por caminhoneiros.

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O ex-presidente Lula (PT) confirmou nessa segunda-feira (15) que vai à posse de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta terça-feira (16). O presidente Jair Bolsonaro (PL) também confirmou presença, assim como a também candidata, Simone Tebet (MDB) confirmou presença.

A confirmação da ida do petista à cerimônia, foi confirmada pela assessoria de imprensa da campanha de Lula.

Na semana passada, Moraes se encontrou com Bolsonaro e o convidou oficialmente para a cerimônia. O ato foi visto como uma tentativa de aproximação por parte do governo com a cúpula da Justiça eleitoral. Bolsonaro já confirmou presença.

Todos os ex-presidentes da República também foram convidados para a posse, entre os quais Dilma Rousseff (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A cordialidade é de praxe em eventos como este.

São esperadas 2,1 mil pessoas, segundo estima a segurança do TSE.

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SKATE
Pâmela Rosa e Rayssa Leal brilharam em mais uma etapa da Street League (SLS). Dessa vez em Seattle, nos EUA, as duas brasileiras dominaram logo de início e fecharam a fase eliminatória com
a 1ª e a 3ª melhor nota da competição.

Essa é a segunda etapa seguida que a Fadinha venceu na última manobra possível. Até lá, Pâmela dominou a prova e parecia a favorita para conquistar o título em Seattle. Rayssa conseguiu um 7,8, enquanto a outra brasileira não conseguiu acertar a sua tentativa final.

A próxima etapa da SLS acontece em Las Vegas, nos Estados Unidos, entre os dias 8 e 9 de outubro. A grande final será no Parque Olímpico no Rio de Janeiro, nos dias 5 e 6 de novembro.

TÊNIS
Beatriz Haddad Maia segue surpreendendo o mundo do tênis. Apesar de ter sido vice-campeã do WTA 1000 de Toronto, no Canadá, Beatriz já entrou para a história do esporte brasileiro.
Durante sua campanha para chegar na final do campeonato, ela venceu a atual número 1 do ranking da WTA, a polonesa Iga Swiatek, nas oitavas.

Com o 2º lugar no Canadá, Beatriz subiu no ranking e agora está entre as melhores tenistas do mundo. Atualmente em 16º lugar, ela fica atrás apenas de Gustavo Kuerten, que foi o melhor do mundo durante 43 semanas em 2000 e 2001.

FUTEBOL EUROPEU
Mais uma vez o PSG goleou e se mantém na liderança do Campeonato Francês. A vítima da vez foi o Montpellier. Com a volta de Mbappé e grande atuação de Neymar, o time de Paris venceu por 5 a 2. O jogo ficou marcado pelo pênalti perdido por Mbappé e pelo clima no mínimo estranho entre as estrelas do PSG.

Na Inglaterra, aconteceu o primeiro confronto entre dois times do Big 6. Tottenham e Chelsea empataram em dois a dois na casa dos Blues. Arsenal e Manchester City venceram seus jogos com facilidade, enquanto o Manchester United foi goleado fora de casa pelo Brentford. O Liverpool e
Crystal Palace encerram a rodada hoje, às 16h.

Na primeira rodada do Espanhol, o Barcelona empatou sem gols com o Rayo Vallecano em casa.
Atual campeão espanhol e europeu, o Real Madrid sofreu, mas venceu o Almería fora de casa.
Principais concorrentes ao título, Milan e Inter de Milão venceram seus jogos na abertura do
Campeonato Italiano. Outra grande candidata é a Juventus, que encerra a rodada hoje, às 15h45, contra o Sassuolo em Turim.
O Alemão segue o caminho de sempre. O Bayern venceu mais uma vez, mas dessa vez jogando em Munique. O Borussia Dortmund também venceu e segue na corrida atrás do maior campeão alemão.

CAMPEONATO BRASILEIRO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA
Sem grandes surpresas, Rebeca Andrade e Caio Souza se sagraram campeões brasileiros no último domingo, 14.

O brasileiro já havia sido campeão no Pan-Americano deste ano, que foi disputado no Rio de Janeiro. Agora, em Lauro de Freitas, na Bahia, ele confirmou seu favoritismo e levou o ouro pela quarta vez. Ele ainda faturou mais cinco medalhas, três ouros e duas pratas.

Com o retorno do Baile de Favela no solo e competindo pela primeira vez no ano no individual geral, a campeã olímpica dominou e fez a maior nota da modalidade no ano, entre todas as competidoras de todos os países. Ela ainda conquistou mais três ouros e uma prata.

Arthur Zanetti também foi bem na competição. O brasileiro fez suas melhores notas no ano e foi campeão nas argolas, aparelho em que é um dos melhores do mundo.

SURF
No Pan de surf em Playa Venao, no Panamá, Sophia Medina e Laura Raupp ficaram com o ouro e a prata, respectivamente.

As brasileiras dominaram o campeonato e fizeram uma final bastante disputada, com uma diferença de apenas 0.5 pontos na final. Já no SUP Race, foram três medalhas para brasileiros. Lena Guimarães foi ouro, David Leão prata e Aline Akemi bronze.

PAN-AMERICANO DE CANOAGEM
Novamente competindo em Halifax, no Canadá, mas dessa vez pelo Pan-Americano de canoagem, os brasileiros deram show.

Isaquias Queiroz mostrou o motivo de ser campeão olímpico e considerado um dos melhores do mundo ao conquistar o ouro no C1 1000m e no C1 500m.

Erlon Souza e Filipe Vieira também foram campeões em Halifax, dessa vez no C2 500m. Ana Paula Vergutz ficou em 3º no K1 1000m e Vagner Souta também foi bronze, mas no K1 500m.

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Policiais militares do 27º BPM libertaram, na manhã desta quinta-feira (28), uma mulher e dois filhos que eram mantidos em cárcere privado em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, havia 17 anos, segundo a PM. O pai dos jovens e marido da mulher foi preso pelo crime.

As vítimas estavam em uma casa na Rua Leonel Rocha e os policiais chegaram ao local após uma denúncia anônima. Os jovens, de 19 e 22 anos, filhos da mulher e do suspeito de mantê-los em cárcere, estavam amarrados, sujos e subnutridos.

Além do horror de manter a mulher e dois filhos em cárcere privado por 17 anos, de acordo com a PM, Luiz Antônio Santos Silva, conhecido como DJ, que foi preso nesta quinta-feira (28), tinha outros ritos de crueldade.

Um deles tem relação com o seu apelido, DJ. Ele era conhecido assim na vizinhança da rua Leonel Rocha, no bairro da Foice, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, por colocar o som muito alto.

Mas o que parecia ser um simples hábito, tinha na verdade a intenção de abafar os possíveis gritos de socorro da família.

“Aqui é difícil ouvir alguma coisa porque as crianças gritavam e ele botava o som bem alto. Tanto é que chamavam ele de DJ”, contou uma vizinha.

“A gente passava muitas vezes aqui e o som alto. Ele tinha uma aparelhagem de som muito grande aí dentro. Tipo assim, parece que para abafar a situação que estava acontecendo aí”, disse outro vizinho.

Os vizinhos contam ainda que às vezes ouviam choros vindos da casa, gente pedindo comida.

Adultos tinham de crianças

“Ele mantinha ela e as duas crianças em cárcere privado e é até emocionante estar falando. Vimos o estado que as duas crianças saíram daqui e mais uma semana, acho que não iria mais sobreviver”, contou a vizinha referindo-se a dois jovens de 19 e 22 anos, mas, que por causa da subnutrição, tinham aparência de crianças de 10 anos.

“Eu sabia que tinha 2 crianças aí, mas eu nunca vi essas duas crianças”, contou um outro vizinho.

A mãe e os filhos viviam em condições sub-humanas, amarrados e sem higiene.

Na manhã desta quinta-feira (28), depois de uma denúncia anônima, policiais militares foram até a casa checar a informação, mas tiveram que remover as vítimas para o Hospital Rocha Faria primeiro para se restabelecerem.

“A situação era estarrecedora”, disse o policial que prestou socorro.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que a mulher e os filhos que estavam em cárcere privado apresentam quadro de desidratação e desnutrição grave e estão recebendo todos os cuidados clínicos necessários, além do acompanhamento dos serviços social e de saúde mental.

Caso já tinha sido denunciado

Moradores contaram ainda que denúncias foram feitas ao posto de saúde do bairro e ao Conselho Tutelar, mas que de nada adiantou. O caso está sendo investigado pela Delegacia da Mulher de Campo Grande.

A direção da Clínica da Família Alkindar Soares Pereira Filho, que informou que notificou a suspeita de maus-tratos em 2020 ao Conselho Tutelar da região.

O Conselho Tutelar de Guaratiba disse que acompanha o caso há dois anos, que chamou o Ministério Público e polícia, mas nada foi feito até então. O Ministério Público não se pronunciou.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. A 43ª DP investiga o caso.

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Desde que saiu da cena política ao ser preso, acusado por corrupção, o ex governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda nunca deixou de lado a idéia de voltar ao poder.

Afinal, não é assim no Brasil? Getúlio voltou, Collor o caçador de Marajás também, até o Lula, ladrão confesso pelos seus companheiros de corrupção, não tinha voltado? No país do jeitinho tudo pode acontecer. Foi com este sentimento que sedimentou toda uma trajetória para voltar ao poder.

Não iria para o ostracismo. Resolveu colocar a mulher na política, falariam de Flávia ARRUDA, estaria na mídIa, seria lembrado…E assim fez, passo a passo. Agora com sua liberação pela justiça para concorrer a um cargo eletivo encontra- se numa encruzilhada.

Tem que degolar a sua fiel escudeira, a Flávia Arruda, candidata hoje imbatível ao senado. Seria ridículo o casal se separar pelo poder. Mas afinal ele lutou tanto!!! Valia a pena o sacrifício. Nestes quatro anos, Flávia não ė mais uma simples sombra. Assumiu personalidade própria, deixou de ser a mulher do Arruda para ser a ministra do Bolsonaro. Será que ela aceita o papel que Arruda gostaria?

Arruda foi um bom governador. Mas durante os dois primeiros anos de mandato não fez nada, a não ser tentar destruir o prestígio de Roriz, demitir funcionários públicos e derrubar barracos. Só a partir do terceiro ano é que colocou a máquina governamental para trabalhar. Ia fazer tudo em dois anos e continuaria para sempre….Era seu sonho! Mas veio o Natal e o Papai Noel levou ele junto, para bem longe do Buriti.

Agora revendo tudo, ele se encontra numa encruzilhada. Vai ser candidato ao governo? Recolher seu grupo? hoje quase todos estão em cargos de alto escalão no governo Ibaneis, para uma batalha incerta? Quem ainda vai responder presente? As obras não são mais dele, são do atual ocupante do governo, Ibaneis Rocha. Sabe bem o peso político que tem um bom governador.

A sua manobra de sensibilizar a possibilidade de um palanque para Bolsonaro no DF chegou atrasada. Seria até interessante, ele veria com Bolsonaro o sofrimento de ser jogado fora quando não precisassem mais dele. O presidente não segura aliados. Além disso Bolsonaro já tinha um palanque imbatível do PMDB. E não ė hora de dividir mas de somar. Só resta a Arruda a alternativa de sentar com o PT e sair apoiado por Lula. Mas, infelizmente esqueceu de trocar de partido.
Sentado a beira do caminho está a pensar o vai fazer com esta “Vitória de Pirro”.

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