O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria um dia após a promulgação do ato pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP).

A decisão publicada neste sábado (8) responde ao pedido de alteração da pena de Nara Faustino de Menezes, condenada por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, com base na nova legislação.

Aprovada em 2025, a Lei da Dosimetria permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista, e aliados dele.

O magistrado considerou que a solicitação só poderia ser analisada após o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade, protocoladas por partidos, que questionam a legalidade da Lei da Dosimetria.

“A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade, configura fato processual novo e relevante, que poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela Defesa, recomendando a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica, até definição da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal com prosseguimento regular da presente execução penal em seus exatos termos, conforme transitado em julgado”, argumenta o ministro.

Na prática, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 terão que aguardar os ministros decidirem se a lei respeita as regras da Constituição Federal para obterem os benefícios da redução da pena.

Moraes está aplicando este entendimento a casos de condenados que já acionaram o STF pedindo a revisão da pena com base na Lei da Dosimetria. Até a última atualização desta reportagem, Moraes já havia decidido neste sentido em pelo menos dez execuções penais.

A Lei da Dosimetria entrou em vigor nessa sexta (8/5) após a promulgação pelo presidente do Senado. A proposta havia sido vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o Congresso derrubou o veto. Coube a Alcolumbre promulgar a medida já que o chefe do Planalto deixou vencer o prazo constitucional de 48 horas para publicação.

A legislação estabelece a redução de penas para condenados nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, o que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ainda na sexta, a federação PSol-Rede, e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), ajuizaram ações diretas de inconstitucionalidade para questionar a validade da dosimetria. A federação formada pelo PT, PV e PCdoB também acionou a Corte contra a mudança na legislação.

Moraes foi sorteado relator de ações apresentadas ao tribunal que questionam a validade da chamada Lei da Dosimetria.

Moraes já pediu informações sobre o tema à Presidência da República e ao Congresso Nacional – ambos terão 5 dias para responder.

Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) terão 3 dias para se manifestar.

O post Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria que beneficiaria Condenados do 8/1 e Bolsonaro apareceu primeiro em BSB REVISTA.

Nos porões regados a bebidas e charutos caros de Brasília, a derrota de Jorge Messias, o Bessias de recado criminoso de Dilma Roussef e Lula na indicação ao STF e a revisão das penas do 8 de Janeiro expõem um rearranjo de poder maus que nojento, com Alexandre de Moraes – o ministro lobista do Banco Master (segundo Malú Gaspar e outros tantos profissionais)– como o verdadeiro maestro da orquestração, abençoado por Davi Alcolumbre.

Enquanto segue impune em meio ao escândalo do banco ligado por R$129 milhões à sua esposa, Moraes manipula fios invisíveis para blindar-se, influenciando decisões no Congresso Nacional com a cumplicidade descarada do presidente do Senado.

Essa articulação revela alianças podres, interesses convergentes e um STF contaminado por jogadas de poder que traem a Justiça, rasgam a Constituição e afastam a sensação de estarmos em uma democracia.

A Dupla Inseparável: Alcolumbre e o Lobista do Master

Davi Alcolumbre e Alexandre de Moraes formam uma dupla irresponsável de longa data, jantando em intimidade com Daniel Vorcaro, o golpista que causou o maior rombo no mercado financeiro da história, tecendo tramas que transcendem o verniz e o óleo de peroba institucional.

Alcolumbre jamais ousaria aliviar as penas dos condenados do 8 de Janeiro sem o sinal verde do relator Moraes – ponto de honra do “herói anti-golpe” dos petistas até semanas atrás. Agora, com sua vulnerabilidade exposta pelo crime no Banco Master, Moraes recua estrategicamente, trocando concessões por silêncio: enterro da CPI e dosimetria em troca de sua impunidade. E a oposição cai de boca no acórdão para livrar o acusado de pressionar até o Banco Central para seu amigão Vorcaro quebrar o banco BRB.

O Escândalo Master: Catalisador da Vergonha

O caso do Banco Master – com contratos para lá de suspeitos envolvendo a esposa do ministro – inverteu o tabuleiro político, com André Mendonça sorteado como relator e ameaça real ao colega inimigo. Moraes, acuado, preferia Pacheco no STF, claro. O escândalo tornou urgente barrar Messias, que poderia ficar no STF do lado de Mendonça, contra Moraes. A negociação foi cínica: revés nas penas em troca de proteção ao lobista, isolando Mendonça em minoria e transformando rivais em aliados de ocasião – de Flávio Bolsonaro a “traidores” evangélicos.

Traidões e Alianças Invertidas

O Congresso exibiu seu mundo de cabeça para baixo: governo e Alexandre viram inimigos; Mendonça e Messias, aliados improváveis. A traição desfila sem pudor – evangélicos prometeramm votos a Messias e o degolaram, rendidos ao establishment. E ninguém está nem aí.

Votos contra Lula misturaram desafetos pessoais e convicção de sua fraqueza eleitoral, facilitada pelo centrão e STF que farejam derrota eleitoral em outubro.

Impunidade Consagrada: Moraes, o Intocável

Enquanto o Brasil clama por justiça no Master, Moraes segue intocável, assim como Toffoli e Gilmar Mendes, também apontados pelo relator da CPI do Crime Organizado como alvos de necessária investigação criminal. Com Alcolumbre como escudo no Congresso tudo acontece na cara de nóstodos. Esse “combo” não é só revés tático: é recuo humilhante do guardião da democracia, que abençoa seu próprio enfraquecimento para sobreviver. Isolamento de Mendonça, enterro de CPIs e dosimetria branda provam: o lobista dita regras, impune e blindado, enquanto a política imprevisível pode virar o jogo – mas, por ora, a vergonha reina soberana e quem ousa criticar continuará sendo perseguido no STF, em nome da democracia.

O post Moraes: o lobista nada oculto, protagonista do combo Messias-Dosimetria apareceu primeiro em BSB REVISTA.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como “PL da Dosimetria”, que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O projeto permite a redução de penas de condenados por atos considerados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como antidemocráticos e pode beneficiar ao menos 190 pessoas, segundo o último balanço feito pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Isso inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na Câmara, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. No Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra.

Para que o veto fosse derrubado, eram necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, após condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar ao regime semiaberto em 2033.

Especialistas estimam que, quando o projeto começar a valer, o ex-presidente pode migrar de regime em um prazo entre dois e quatro anos.

O texto impede a soma de dois crimes — abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado —, estabelecendo que deve ser aplicada apenas a pena do crime mais grave, com acréscimo de um sexto até a metade.

A proposta também prevê redução de pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

O texto será encaminhado para promulgação. O presidente da República terá até 48 horas para promulgar a lei.

Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado e, posteriormente, ao vice-presidente da Casa. Após a promulgação e publicação oficial, a nova regra passa a valer.

Mesmo após entrar em vigor, a lei poderá ser questionada no STF, que poderá decidir sobre a validade das mudanças.

Antes da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adotou uma manobra para evitar conflito com outra lei em vigor.

Ele retirou da análise do Congresso um trecho do PL da Dosimetria por contrariar a chamada Lei Antifacção, que endureceu regras para progressão de regime.

A remição da pena dos condenados, porém, depende de validação judicial, após manifestação tanto da defesa quanto do Ministério Público. Pela legislação vigente, o magistrado também pode revogar até um terço do benefício concedido, caso o condenado cometa falta grave durante o cumprimento da pena.

Até a data de hoje, o STF registra 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, segundo balanço divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes ontem, 29 de abril de 2026.
Desse total, o levantamento informa que 431 receberam penas de prisão, 419 penas alternativas e 552 firmaram acordos de não persecução penal. O mesmo balanço aponta ainda 190 pessoas privadas de liberdade, sendo 169 com pena já executada e 21 em prisão provisória.

O post Congresso derruba veto de Lula à Dosimetria e beneficia Bolsonaro e outros condenados pelo STF apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), adotou uma medida incomum nesta quarta-feira (30) ao excluir da votação um trecho do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria, deixando fora da análise dispositivos que poderiam reduzir a progressão de pena de condenados por crimes graves, como feminicídio, estupro, homicídio e outras condutas hediondas.

A decisão chama atenção porque, em casos de veto integral, a prática mais comum é o Congresso votar o veto como um todo, sem fatiar o texto. Ao declarar a “prejudicialidade” de parte dos dispositivos vetados, Alcolumbre evitou que o ponto mais controverso do projeto — ligado à progressão de regime — avançasse de forma automática em uma eventual derrubada do veto.

Segundo a justificativa apresentada pelo senador, o trecho excluído do veto contrariava mudanças recentemente aprovadas pelo próprio Parlamento na Lei Antifacção, que endureceu regras aplicáveis a organizações criminosas e crimes de maior gravidade. Na prática, a manobra preserva o novo marco mais duro para crimes hediondos e impede que a eventual derrubada do veto presidencial recupere automaticamente regras mais brandas de progressão penal.

Impacto político

O movimento de Alcolumbre ocorre em meio à disputa política em torno do chamado PL da Dosimetria, texto que, se restabelecido, pode alterar a forma de cálculo das penas e beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi vetada integralmente por Lula em janeiro, e a sessão para análise do veto foi marcada para 30 de abril.

Parlamentares contrários à derrubada do veto argumentam que a proposta não atinge apenas os condenados por ataques à democracia, mas também abre caminho para redução de punições em crimes violentos e hediondos. Já aliados do projeto defendem que a revisão das penas corrige distorções e cria critérios mais proporcionais para a progressão de regime.

O que muda na prática

A manobra não altera automaticamente as penas já fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, mas interfere na engenharia legislativa que poderia facilitar a redução do tempo de cumprimento em regime fechado. Ao retirar do debate os trechos que colidiam com a Lei Antifacção, Alcolumbre tenta impedir que a votação do veto recoloque em vigor regras consideradas excessivamente brandas para crimes graves.

Especialistas e parlamentares críticos ao texto vinham alertando que a derrubada integral do veto poderia produzir efeito cascata sobre condenações por crimes como tráfico, estupro, feminicídio e participação em facções criminosas. Com o fatiamento anunciado, o Congresso preserva a parte da lei que endurece o tratamento penal desses casos, ao mesmo tempo em que mantém a discussão sobre os demais pontos do PL da Dosimetria.

Contexto do veto

Lula vetou integralmente o PL da Dosimetria no início do ano, sob a justificativa de que a proposta poderia reduzir penas de envolvidos na trama golpista e em ataques antidemocráticos.

O veto integral, em tese, deveria ser analisado sem desmembramento, o que reforça o caráter incomum da decisão de agora.

Ao adotar a “prejudicialidade” de parte do texto, Alcolumbre criou um caminho para blindar a nova legislação antifacção e, ao mesmo tempo, manter viva a disputa política em torno da dosimetria penal.

O gesto reacende a pressão sobre o Congresso, que ainda terá de decidir se mantém ou derruba o restante do veto presidencial.

O post Alcolumbre manobra e exclui trecho de veto da Dosimetria para impedir benefício a crimes hediondos apareceu primeiro em BSB REVISTA.

Participaram presencialmente do encontro Michel Temer, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto, e Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, acompanharam partes da discussão remotamente.

O grupo decidiu rebatizar o projeto, antes conhecido como PL da Anistia, para PL da Dosimetria. A nova proposta prevê a redução das penas para todos os condenados — inclusive para nomes do núcleo central, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, recentemente condenado a 27 anos e três meses de prisão — mas deixa claro que ninguém será absolvido completamente. O foco é pacificar o país e refletir uma nova dosagem das penas, dialogando com a sociedade e respeitando as decisões já proferidas pelo STF.

Durante a reunião, foi consenso entre os presentes que qualquer acordo deve trazer tranquilidade institucional e ser fruto de pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A expectativa é que as 141 pessoas atualmente presas pelos atos golpistas tenham direito a progressão de regime e que as penas dos principais articuladores, embora reduzidas, não sofram diminuição expressiva.

O relator Paulinho da Força deverá discutir com líderes partidários os detalhes sobre a extensão da redução de penas e promover novo encontro com ministros do Supremo. A bancada do PL, que segue defendendo anistia completa, foi considerada isolada pelo grupo, mas há expectativa de união em torno da proposta de “pacificação”.

Aécio Neves reforçou seu posicionamento de não apoiar a anistia, mas sim uma redução das penas, lembrando seu histórico de atuação na Câmara em favor de maior autonomia do STF e do devido processo legal.

Em declaração, Michel Temer afirmou: “A ideia é que a proposta ‘pacifique’ o país”, reforçando o caráter de pacto institucional e o consenso entre as partes, inclusive com apoio dos ministros do STF.

Segundo participantes, a prioridade agora é construir um texto equilibrado, que seja aceito pelo Judiciário, pelo próprio Legislativo e pelo Executivo, evitando novas rupturas institucionais e avançando para a estabilidade política.

A discussão ocorre em um momento delicado, com recente condenação de Jair Bolsonaro e núcleo duro dos atos de 8 de janeiro. Temer, destacado por sua trajetória no direito constitucional, atua como mediador e defensor de uma saída institucional negociada — modelo comparado ao “Pacto de Moncloa” espanhol — a fim de “produzir um resultado muito positivo” para o ambiente interno e externo do Brasil.

A reunião sinaliza a busca por um consenso que preserve as decisões judiciais, mas atenue a crise e promova a trégua política nacional, indicando próximos capítulos no debate sobre democracia e justiça no Brasil.

O post Anistia vira dosimetrria; Temer disse a relator que STF concorda em reduzir penas de condenados do 8/1 apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu nesta segunda-feira (10), durante entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, a aplicação de penas diferenciadas para os manifestantes envolvidos nos ataques de vandalismo do 8 de janeiro. Para ele, soltar inocentes ou aqueles com menor participação ajudaria a “pacificar o país”.

“Deveria ter uma dosimetria: tem gente que quebrou uma cadeira, tem gente que armou esse movimento, o golpe, como você diz. Se for tudo comprovado, que este pague. Se foi um golpe, quem organizou que pague. Agora, e aqueles que tomaram seus ônibus, estavam lá tirando foto de celular? Tinha os que entraram quebrando, os que ficaram do lado de fora. Tem todo tipo. Você não pode condenar uma pessoa, dar uma pena da mesma maneira a quem armou, quem financiou e a uma pessoa que foi lá encher o movimento”, afirmou.

Durante a entrevista, o ministro chegou a classificar os ataques em Brasília como “golpe”, mas recuou e argumentou que apenas a Justiça poderá definir se houve uma tentativa real de derrubar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Ali tinha gente de todo o tipo, tinha os inocentes, tinha os baderneiros, tinha os baderneiros profissionais que foram só para quebrar, mas quebrar derrubava o governo? Quebrar? Havia algum movimento? As figuras que organizaram aquilo, que idealizaram, no dia não apareceram”, declarou.

O ministro de Lula disse que sempre defendeu a continuidade das manifestações em frente ao QG do Exército em Brasília e que ali estavam as famílias de indignados.

“Tem alguns colegas meus que diziam: tem que tirar todo mundo, mas quando eu passava lá e via o soldado varrendo, o banheiro químico posto, quem sabe, por algum militar, eu dizia: há que estabelecer um modo de conviverem, aqui estão as famílias dos indignados, lá tem indignados, legalistas, mas todos convivendo e sem premeditar absolutamente nada. Sem armar absolutamente nada. Tanto que não houve,” disse o ministro.

Múcio também afirmou que os militares estão ansiosos pelo fim do inquérito sobre a trama golpista e que o Ministério da Defesa deseja a conclusão do caso para que os responsáveis sejam identificados e punidos. “Para os militares, a melhor coisa que vai acontecer, por maior que seja o constrangimento, é que os culpados sejam punidos”, disse.

O ministro ressaltou a necessidade de superar a polarização no país e defendeu que o revanchismo seja deixado de lado, sem prejuízo à correção de abusos do passado: “Quando houve o golpe de 1964, esses militares tinham 3 anos, 4, 5 anos de idade. Acho que temos casos que precisamos rever para pacificar esse país, mas nós só pacificaremos esse país quando colocarmos ao lado esse revanchismo”.

Assista:

O post Ministro da Defesa defende soltar ‘inocentes’ do 8 de Janeiro como forma de ‘pacificar’ o país apareceu primeiro em BSB REVISTA.