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PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira

Calango — Fri, 19 May 2023 20:19:00 +0000

Marcelo Xavier presidiu Funai entre 2019 e dezembro do ano passado

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por omissão por não ter tomado as providências necessárias para combater a insegurança gerada pelos conflitos na região amazônica, que resultou nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Bruno e Dom foram mortos no ano passado durante uma viagem pelo Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, localizada no estado do Amazonas.

Xavier assumiu o cargo em 2019 no governo Jair Bolsonaro e foi exonerado no final de dezembro de 2022.

No entendimento da PF, o ex-presidente da Funai recebeu várias notificações sobre os perigos na região, principalmente após a morte do servidor Maxciel dos Santos, mas não tomou nenhuma providência.

Também foi indiciado Alcir Amaral Teixeira, que era coordenador-geral de Monitoramento Territorial, responsável pela segurança dos territórios indígenas. Teixeira era substituto eventual de Xavier no comando da Funai.

De acordo com a PF, após a morte de Maxciel, Teixeira esteve na região e ouviu vários relatos de ataques a bases da Funai e de ameaças de morte aos funcionários da fundação.

No entendimento da PF, eles agiram com dolo eventual, isto é, sabiam dos perigos, mas não agiram e, assim, assumiram os riscos.

O indiciamento acontece quando a polícia, após investigações, aponta alguém como suspeito de um crime. A partir daí, cabe ao Ministério Público Federal analisar se há elementos para apresentar denúncia formal na Justiça, que torna o suspeito um acusado. Se essa denúncia for aceita pela Justiça, a pessoa vira ré e vai responder às acusações judicialmente.

Entenda o motivo do indiciamento:

O indiciamento tem como base a ata de uma reunião realizada logo após a morte do indigenista Maxciel dos Santos, na qual os funcionários da Funai solicitaram proteção e detalharam os riscos envolvidos.
Maxciel era servidor da Funai e foi morto com dois tiros na cabeça em 2019, em Tabatinga, no Amazonas. Ele e Bruno Pereira eram parceiros no combate a delitos praticados no Vale do Javari.
Apesar das condições e responsabilidades inerentes ao seu cargo como delegado da PF, nem Xavier nem Teixeira tomaram nenhuma medida à época.

Caso Bruno e Dom

Os assassinatos de Bruno e Dom expuseram o grave problema da insegurança no Vale do Javari, segunda maior reserva indígena do país.

Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia, e foram vistos pela última vez no dia 5 de junho de 2022, quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael.
De São Rafael, seguiriam para Atalaia do Norte. A viagem de 72 quilômetros deveria durar apenas duas horas, mas eles nunca chegaram ao destino.
As vítimas foram mortas a tiros e os corpos, esquartejados, queimados e enterrados.
Segundo laudo de peritos da PF, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Já Dom foi baleado uma vez, no tórax.
Os restos mortais dos dois foram encontrados em 15 de junho.

Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos santos”, e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, foram presos suspeitos de cometerem os assassinatos.

Além dos três acusados, no fim de janeiro, a Polícia Federal (PF) apontou Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, como o mandante dos homicídios.

Colômbia está preso desde dezembro do ano passado. Ele chegou a ser solto após pagar uma fiança de R$ 15 mil, em outubro. A prisão foi decretada novamente pela Justiça Federal após ele descumprir condições impostas quando obteve liberdade provisória. Colômbia também é investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas.

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Funai de Bolsonaro pagou R$ 260 o quilo de carne de pescoço a indígenas

Calango — Tue, 16 May 2023 22:07:52 +0000

Governo pagou por carne de pescoço de galinha superfaturada e produto não chegou até indígenas da região do Rio Madeira, no Amazonas

Segundo uma investigação do jornal O Estado de São Paulo, oOl governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprou carne de pescoço de galinha superfaturada para indígenas da etnia Mura, na região de Manicoré, no Amazonas.

Segundo apuração do Estadão, a Fundação Nacional dos Indígenas (Funai) comprou a carne de pescoço a R$ 260 o quilo, sendo que, à mesma época, o preço médio era de R$ 10,7 em outros contratos.

Além disso, a Funai de Bolsonaro também teria comprado toneladas de carne para indígenas que não chegaram ao destino final. Os indígenas da região relataram que receberam apenas arroz, feijão, macarrão, farinha de milho, leite e açúcar .

De acordo com a reportagem, entre 2020 e 2022, a Funai comprou R$ 927,5 mil em carnes para os povos indígenas de Manicoré, sendo que R$ 5,2 mil eram referentes a 20 Kg de carne de pescoço de galinha, que também não teria sido entregue. Quem comandava a Funai na região à época era o capitão do Exército Cláudio da Rocha.

As carnes de pescoço foram compradas de uma empresa de Herivaneo Vieira de Oliveira Júnior, 23 anos. Na verdade, a companhia é administrada pelo pai dele, o ex-prefeito de Humaitá (AM) Harivaneo Vieira de Oliveira (PL).

Quando era prefeito, em 2018, Harivaneo pai acabou preso por ataques a órgãos ambientais. Ele foi acusado de ter incentivado a reação violenta contra operação que fiscalizava o garimpo de ouro no Rio Madeira.

Para o Estadão, o ex-prefeito disse que tudo foi entregue aos indígenas conforme nota fiscal. Sobre a carne de pescoço, ele acredita que pode ter sido um erro nas notas de pagamento.

Já as toneladas de carne que não teriam sido entregues são da empresa Loja do Crente Rei da Glória, de propriedade de Samuel de Souza Matos, que não se manifestou. A gestão da Funai de Bolsonaro e a atual do governo Lula não se manifestaram também.

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Video: Exilado na Europa, fiscal demitido da Funai expulsa presidente do órgão de evento em Madri: ‘Bandido, assassino de Bruno”, acusou

Redação — Thu, 21 Jul 2022 21:57:33 +0000

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O ex-servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) Ricardo Henrique Rao fez o presidente do órgão, Marcelo Xavier, se retirar de um evento que ocorre em Madri, capital da Espanha, nesta quinta-feira, 21.

Aos gritos de “miliciano” e “assassino”, o indigenista acusou o Itamaraty de proteger milicianos e responsabilizou Xavier pelas mortes do servidor licenciado da fundação Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista britânico Dominic Mark Phillips, o “Dom Phillips”.

Xavier, que é delegado da Polícia Federal (PF), saiu, aparentemente constrangido, do local onde acontecia o 3º Encontro de Altas Autoridades da Ibero-América com Povos Indígenas.

“Este homem não pertence aqui, não é digno de estar entre vocês. O Itamaraty e uma vergonha, o Itamaraty está sendo babá de miliciano. Marcelo Xavier é miliciano. Este homem é um assassino, esse homem é responsável pela morte de Bruno Pereira, é responsável pela morte de Philips. Bandido, vai embora mesmo, vai para fora!”, gritou Ricardo Rao.

Ricardo Rao faz Marcelo Xavier deixar evento

Rao foi colega de Bruno Pereira no Curso de Formação de Política Indigenista da Funai. Em 2019, ele entregou, à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, um dossiê que ligava a milícia e o crime organizado a assassinatos de indígenas no Maranhão. Após isso, se exilou na Europa e um ano depois foi exonerado da Funai por Xavier.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados em Atalaia do Norte (AM) no dia 5 de junho. Como servidor licenciado sem remuneração da Funai, o indigenista trabalhava com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) na proteção da Terra Indígena (TI) Vale do Javari. Os dois foram assassinados por pescadores que praticavam a pesca ilegal na região.

Após a morte de Bruno Pereira, denúncias de perseguição dentro da Funai e de uma política anti-indígena, comandada por Marcelo Xavier, ficaram mais fortes.

Senadores e deputados federais, que acompanham a investigação do duplo homicídio, pediram o afastamento imediato de Xavier do cargo que atualmente ocupa.

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Servidores da Funai protestam para saída do presidente do órgão

Calango — Thu, 16 Jun 2022 08:52:43 +0000

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Após a confirmação da morte do colega de trabalho indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, eles se reuniram em Brasília pedindo afastamento do presidente do cargo.

Na noite desta quarta-feira (15), servidores fizeram ato pela saída do presidente da instituição, Marcelo Xavier, na porta do Edifício Parque Cidade, localizado na Asa Sul, em Brasília, atual sede da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os servidores do órgão acusam o presidente da Fundação de não garantir a segurança daqueles que estavam procurando Bruno em uma região perigosa, no Vale do Javari.

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“Isso não começou hoje, desde que ele (presidente da Funai) sentou aqui tem servidor nosso morrendo em campo e nada foi feito. Não temos o mínimo de segurança para trabalhar”, disse Guilherme Martins, servidor da Funai, durante o protesto.

“Enquanto Bruno estava sendo violentamente assassinado no Rio Ituí, Marcelo Xavier estava difamando ele em rede nacional. O presidente fez duas entrevistas em rede nacional contando mentiras sobre o Bruno. Ele teve o escárnio de lançar um documento oficial difamando o bruno e o criminalizando. Marcelo não tem o mínimo de dignidade para ocupar a cadeira da Funai. Por isso os servidores estão em greve, não aguentamos mais”, completou Guilherme.

O indigenista Bruno Araújo era servidor de carreira da Funai e coordenava a área de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Funai (CGIIRC).

Em 2019, mesmo com profundo conhecimento da área e das nescessidades dos indígenas, Bruno foi exonerado da função apó ter liderado uma operação que desmontou um esquema de garimpeiros na terra indigena Yanomami, em Roraima.

Bruno foi substituído, à época, pelo missionário Ricardo Lopes Dias, que ficou nove meses no cargo. O indigenista então, pediu licença da instituição e se voluntariou para capacitar indígenas junto à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Após o desaparecimento, o presidente da Funai fez declarações sobre Bruno que irritaram servidores da Fundação. “Muito complicado quando duas pessoas resolvem entrar na área indígena sem nenhuma comunicação formal aos órgãos de segurança, nem mesmo à Funai, que exerce sua atribuição dentro dessa área indígena”, alegou Xavier ao programa Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Depois das declarações no dia 13, os servidores entraram em greve nacional contra o presidente da Funai.

“Todos nós indigenistas somos o Bruno, hoje e sempre. A força dele vai continuar ecoando em todos nós, e vai reconstruir a política indígena que o governo desconstruiu”, concluiu o servidor.

O grupo entregou para imprensa uma pauta de debate com três pontos: Força Nacional nas três bases que estão no Javari, uma força tarefa para fazer um rodízio com os servidores que estão no local, dormindo em canoas, pois a base da Funai está em pedaços, e uma retratação sobre a morte do Bruno.

“Nós estamos em greve pedindo ao Ministro da Justiça que retire o Xavier do cargo e atenda nossos pedidos. Tudo pode ser cumprido com uma canetada. A Força Nacional responde ao Ministério da Justiça. A força tarefa já foi realizada na Funai em diversos espaços, e retratar-se em uma carta é o mínimo que um ser humano pode fazer. As leis da Funai que o presidente deveria conhecer, ele mostrou total despreparo”, declarou o representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF, Gustavo Cruz.

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