A decisão foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, após a abertura de investigação preliminar que identificou indícios de irregularidades graves na atuação do magistrado, além de denúncias de abuso sexual feitas por ao menos cinco mulheres. O afastamento tem caráter liminar e visa assegurar a apuração dos fatos sem interferências.

A medida ocorre na esteira da repercussão nacional provocada por um acórdão relatado por Láuar que absolveu, por maioria, um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, no município de Indianópolis. No mesmo julgamento, a mãe da vítima também foi absolvida da acusação de conivência. Em seu voto, o desembargador sustentou a existência de “vínculo afetivo consensual”, sem violência, coação ou grave ameaça, afirmando ainda que a relação seria de conhecimento dos pais e teria resultado na formação de um “núcleo familiar”. A fundamentação gerou forte reação de juristas, entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente e ampla indignação nas redes sociais.

Diante da repercussão e de recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais, o próprio desembargador voltou atrás em 11 de fevereiro e restabeleceu a condenação do réu. A reversão, no entanto, não arrefeceu as críticas. No âmbito da Corregedoria Nacional, a decisão original passou a ser analisada sob a ótica de possível “teratologia” — termo jurídico utilizado para classificar decisões consideradas manifestamente aberrantes ou dissociadas do ordenamento jurídico.

Paralelamente à análise do caso, a investigação conduzida pelo CNJ avançou sobre relatos de condutas atribuídas a Láuar quando ele ainda atuava como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto e Betim. Segundo a Corregedoria, ao menos cinco mulheres relataram episódios de abuso sexual supostamente cometidos pelo magistrado.

Uma das denunciantes reside atualmente no exterior. Parte dos fatos estaria alcançada pela prescrição penal em razão do tempo decorrido, mas relatos mais recentes permitem a continuidade da apuração na esfera administrativa. Ao justificar o afastamento, Mauro Campbell Marques destacou a “gravidade e verossimilhança” dos depoimentos colhidos, ressaltando a necessidade de resguardar a credibilidade do Poder Judiciário.

Também nesta sexta-feira, a Polícia Federal deflagrou operação de busca e apreensão relacionada ao caso. Foram cumpridos mandados para coleta de provas, incluindo a apreensão de dispositivos eletrônicos e documentos, cujo conteúdo será submetido a perícia. Os detalhes da investigação tramitam sob sigilo.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou o cumprimento imediato da decisão do CNJ. Até o fechamento desta edição, a defesa do desembargador não havia se manifestado publicamente. O processo administrativo disciplinar pode resultar, ao final, em sanções que vão de advertência à aposentadoria compulsória, considerada a penalidade máxima na esfera administrativa da magistratura.

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O militar que foi preso no último sábado (30), após ameaçar explodir uma bomba na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), está proibido de frequentar o local. A determinação é da juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília Nádia Vieira de Mello Ladosky, que concedeu liberdade provisória ao homem neste domingo (31).

Identificado como Daniel Mourão, 44 anos, terceiro-sargento reformado do Exército, ele ainda está internado no Hospital Militar de Brasília (Hmab). Para aguardar o andamento do processo em liberdade, ele deverá cumprir alguma medidas cautelares.

Mourão está proibido de se ausentar de Brasília por mais de 30 dias sem autorização judicial. Ele também não pode mudar de endereço sem comunicar à Justiça. Além disso, o militar foi proibido de frequentar a Praça dos Três Poderes.

Ameaça de bomba
O episódio ocorreu no último sábado (30), dias antes do início da fase final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo.

O investigado disse que queria ser recebido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

O homem ameaçou que, caso o pedido não fosse atendido, “iria explodir tudo, inclusive Moraes”. O suspeito também teria dito para ninguém se aproximar, senão ele iria “se explodir”.

Veja imagens do momento:

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) conteve o suspeito, por meio da Operação Petardo, aplicada em ocorrências de suspeita de bomba, e constatou que o homem não portava explosivos.

Mourão foi levado para a UPA de São Sebastião e recebeu medicação. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), o suspeito estava em surto psicótico.

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Um homem de 25 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em Samambaia, por estupro de vulnerável.

A prisão aconteceu na sexta-feira (15), quando policiais foram até a casa dele para cumprir um mandado de busca e apreensão por outro crime. O suspeito é investigado por uma tentativa de homicídio registrada em novembro de 2024.

Os agentes foram ao endereço para buscar provas sobre esse caso, mas flagraram o homem dormindo ao lado de uma adolescente de 13 anos, que estava parcialmente despida.

No quarto, os policiais também encontraram uma porção de maconha. Segundo a investigação, a vítima já mantinha um relacionamento sexual com o suspeito desde os 12 anos.

Ela costumava dormir com frequência na casa dele, especialmente aos fins de semana.

“Esse histórico, somado ao flagrante, levou à autuação imediata do suspeito por estupro de vulnerável. A adolescente foi submetida a exame de corpo de delito, estando o laudo ainda pendente da análise laboratorial dos vestígios coletados”, explica o delegado da 15ª DP, Ataliba Neto.

O suspeito pode pegar de 8 a 15 anos de prisão.

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Um homem foi preso depois de acusado de estuprar a própria filha, de 17 anos, em uma área de mata perto de um residencial no Guará (DF). O criminoso foi detido na noite desse domingo (13) por policias militares do 4º BPM.

Segundo policiais que participaram da prisão, o pai da garota cometeu o abuso na manhã de sábado (12), depois de deixar a esposa em uma parada de ônibus, por volta de 5h. Em seguida, ele levou a filha para uma região de mata onde havia um colchão. Lá, a estuprou.

Denúncia

A Polícia Militar (PMDF) foi acionada pela própria vítima que ligou no Centro de Operação da PM (Copom). Ela pediu socorro, mandou a localização e desligou a chamada.

Segundo a polícia, a vítima contou o que tinha acontecido e explicou que ainda estava com a roupa usada quando foi abusada. Ela foi encaminhada ao Instituto de Medicina Legal (IML).

O homem foi levado para a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) e autuado por estupro qualificado. O caso segue a cargo da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

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A Justiça de Minas Gerais determinou a soltura de Filipe Martins Cruz, que foi preso por bater em uma criança de quatro meses após confundi-la com um bebê reborn. A decisão foi publicada na manhã deste sábado (7), depois da audiência de custódia.

A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, considerou que não há elementos que configurem a necessidade de prisão preventiva.

“O crime de lesão corporal leve possui pena máxima inferior a 4 (quatro) anos, não restando preenchido, assim, um dos requisitos legais previstos no artigo 313 do CPP (inciso I)”, diz a decisão.

A magistrada determinou, ainda, o pagamento de fiança no valor de três salários mínimos e o comparecimento periódico do réu à Central de Acompanhamento de Alternativas Penais.

Como o crime aconteceu?

“Ainda de acordo com a mãe, o suspeito persistiu em afirmar que se tratava de uma boneca, e, sem qualquer justificativa ou provocação, desferiu um tapa com a mão aberta contra a cabeça da criança, atingindo o lado direito do crânio e provocando inchaço na região posterior à orelha”, narra a juíza.

A Polícia Militar foi acionada para atender um caso de agressão contra uma criança no bairro Savassi, em Belo Horizonte. Segundo a corporação, os pais do bebê estavam em um food truck quando foram abordados por um desconhecido que aguardava na fila por atendimento.

A mãe da criança afirmou que Filipe começou a interagir “de forma aparentemente amistosa” com o bebê, “fazendo comentários como ‘Ah neném! Que neném lindo’”, relata a decisão.

No entanto, logo em seguida, o homem perguntou ao pai da criança se tratava-se de um “bebê reborn”, modelo de boneco ultrarrealista que viralizou recentemente.

Após o episódio, o homem foi contido por populares, que acionaram a polícia. Filipe ainda relatou ter ingerido bebida alcoólica e alegou “ter se sentido contrariado por suposta preferência concedida à genitora da criança na fila de atendimento do food truck”.

Um outro homem que passava pelo local contou que viu o casal comendo um sanduíche e ouviu o suspeito, que parecia estar muito embriagado, gritar “é um bebê reborn, é um bebê reborn”. Outras pessoas que estavam no local seguraram o homem até a chegada da Polícia Militar, que o prendeu em flagrante.

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Um homem foi assassinado com diversas facadas na tarde deste sábado (24), na plataforma E da Rodoviária do Plano Piloto em Brasília.

O crime ocorreu por volta das 12:30.

A vítima foi identificada como Darlan William Rocha, e o criminoso, como João Paulo Santana Portugal, 24. Os dois envolvidos viviam em situação de rua.

Testemunhas que passavam pelo terminal registraram imagens do momento em que a vítima foi atacada.

O assassino, preso após o homicídio, não se intimidou pela movimentação do horário na rodoviária e cometeu o crime na frente de diversas pessoas. Devido à grande quantidade de sangue perdido, Darlan não resistiu.

Preso pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o criminoso foi levado para a delegacia. Na unidade, verificou-se que o assassino tinha antecedentes criminais por ao menos 16 delitos cometidos, entre eles: tentativa de homicídio, agressão, importunação sexual e porte de arma branca.

Algumas testemunhas relataram que o assassinato teria ocorrido porque a vítima supostamente roubou cachaça do criminoso. No entanto, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) ainda apura o caso.

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Um homem foi preso em flagrante por estupro de vulnerável, durante o show em comemoração ao Dia Mundial da Diversidade Cultural, na noite desta quarta-feira (21), na Praça dos Três Poderes.

Equipes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não tiveram dificuldades em localizar o homem que permaneceu no local.

Segundo a criança, o acusado teria passado a mão quatro vezes nas nádegas dela, que tem 10 anos. O acusado foi levado para a 5ª Delegacia de polícia. Por se tratar de suposto ato libidinoso cometido contra vítima menor de 14 anos, o caso é tratado como estupro de vulnerável.

O suspeito teria se aproximado da vítima por trás e a apalpadosegundo a menina que avisou à mãe, que acionou a PMDF.

O abuso teria ocorrido por volta das 21h30, durante o show de uma das atrações do evento.

O suspeito afirmou que assistia ao show perto do palco e em meio à multidão, quando pode ter encostado na menina, devido à confusão e ao empurra-empurra. Ele negou ter cometido o crime, mas foi preso e passará por audiência de custódia.

A capital federal celebrou o Dia Mundial da Diversidade Cultural com um festival musical gratuito que atraiu cerca de 40 mil pessoas à Praça dos Três Poderes a partir das 18h.

A iniciativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), em parceria com o Supremo Tribunal Federal e o Instituto Integra Mais Um, levou ao público uma maratona de atividades culturais com direito a shows de grandes nomes, como Maria Gadú, Diogo Nogueira, Bell Marques, Frejat e a mais aguardada da noite, a “boiadeira” Ana Castela.

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Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi agredida com um golpe na cabeça antes de ter o carro e diversos equipamentos eletrônicos roubados.

A ocorrência foi registrada por volta das 10h30. Após o acionamento, policiais do 21º Batalhão da PMDF receberam a informação de que o veículo furtado havia seguido em direção ao Jardim ABC, em Goiás.

Foi solicitado apoio do 33º Batalhão da Polícia Militar de Goiás, que montou um cerco na região.

Por volta das 11h, o carro foi localizado na cidade goiana. O suspeito foi detido em flagrante e, no interior do veículo, os policiais encontraram um notebook, dois celulares, ferramentas, uma televisão e um equipamento de som — todos pertencentes à igreja.

O homem foi encaminhado ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) de Luziânia (GO), onde o caso foi registrado como roubo. A vítima passa bem.

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Um passageiro morreu esmagado na manhã desta terça-feira (6), após ficar preso entre a porta do trem e a porta de segurança da plataforma da estação Campo Limpo, na Linha 5-Lilás do Metrô, localizada na zona sul de São Paulo.

A companhia afirmou ainda que “está colaborando com as autoridades e apurando as circunstâncias do ocorrido”.

Segundo relato de passageiros, o homem ficou prensado e foi arrastado pelo trem. Na hora, muitas pessoas começaram a chorar e gritar pedindo para o trem parar.

A porta da plataforma funciona como uma proteção que bloqueia o acesso ao trilho e impede a queda de algum passageiro quando o trem não está no local. Quando o trem para na plataforma e fecha as portas, fica um espaço entre a porta da plataforma e a do trem. Foi nesse vão que o passageiro ficou preso.

Antes do fechamento das portas, há um aviso sonoro. A porta de segurança da plataforma e a do trem têm sensores de segurança que detectam se foram fechadas corretamente. Quando elas não fecham por completo, o sensor acusa e as portas se abrem de novo – como se fosse uma porta de elevador. Neste caso, porém, de acordo com testemunhas, isso não aconteceu, e o trem seguiu viagem.

Uma testemunha que estava na estação no momento do acidente, relatou que a plataforma estava lotada. “Tinha gente tentando entrar, e acabou ficando uma pessoa presa na porta, e aquela porta de segurança acabou fechando, aí o trem foi. Começou a andar, a gente só ouviu o barulho do corpo batendo no vidro e voltando. E a pessoa acabou sendo esmagada”, contou.

Não é a primeira vez que esse tipo de acidente acontece. Em março, uma mulher ficou presa entre a porta de segurança e o vagão do trem na Linha 2-Verde, operada pelo Metrô, na estação Vila Prudente, Zona Leste da capital. No entanto, neste caso, o trem não seguiu viagem e a pessoa não ficou ferida.

Em nota oficial, a ViaMobilidade, concessionária responsável pela operação da Linha 5-Lilás, expressou profundo pesar pela fatalidade de hoje.

A empresa informou que, neste momento, seus esforços estão concentrados na identificação do passageiro, que não portava documentos, e na localização de seus familiares para oferecer o suporte necessário.

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Autoridades brasileiras prenderam durante a Operação Fake Monster um homem e um adolescente sob suspeita de planejarem um atentado a bomba durante um show da cantora pop Lady Gaga no Rio de Janeiro. A dupla pretendia utilizar explosivos improvisados e coquetéis molotov para realizar o ataque. A ameaça foi identificada pela polícia durante operações de segurança anteriores ao evento.

Agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública identificaram ameaça de ataque a bomba no show da Lady Gaga neste sábado (3) e prenderam um suspeito e apreenderam um adolescente.

O homem, considerado o líder do grupo, foi detido no estado do Rio Grande do Sul por posse ilegal de arma de fogo. O adolescente foi preso no Rio de Janeiro, acusado de armazenar material de pornografia infantil. As prisões ocorreram após investigações que revelaram a intenção dos suspeitos de realizar um ataque coordenado durante o show.

As autoridades ainda investigam se os suspeitos têm ligações com grupos extremistas que recrutam participantes, inclusive menores de idade, para orquestrar ataques com explosivos improvisados e coquetéis molotov. Esse tipo de recrutamento tem sido uma preocupação crescente, com casos semelhantes ocorrendo em outros países.

A rápida intervenção da polícia carioca e do Ministério Público evitou um possível incidente grave no concerto de Lady Gaga, que atraiu milhões de fãs. As investigações continuam para determinar a extensão da conspiração e identificar outros possíveis envolvidos.

Este caso destaca a crescente ameaça de ataques planejados por grupos extremistas que visam grandes eventos públicos e a importância da vigilância contínua por parte das autoridades de segurança.

Grupo extremista recrutava participantes, inclusive menores de idade, para orquestrar ataques coordenados com explosivos improvisados e coquetéis molotov

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Um casal suspeito de matar Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, em Tabira, Sertão de Pernambuco, foi preso no início da noite desta terça-feira (18).

Giselda da Silva Andrade e Antônio Lopes eram responsáveis por cuidar da vítima e foram presos na zona rural de Carnaíba. Na chegada à delegacia, populares lincharam o suspeito, que foi levado ao hospital e morreu.

Uma multidão de pessoas caminhou pelas ruas e e cercou o carro da polícia para retirar Antônio Lopes da equipe policial. A multidão passou a linchar o suspeito, um pouco antes de chegarem à delegacia. O homem foi socorrido, mas morreu na unidade hospitalar.

A delegada Joedna Soares, responsável pelo caso da morte do menino, disse nesta terça-feira (18) que a mãe da criança não tem envolvimento no crime. A polícia não passou informações em relação ao pai da criança nem esclareceu por que era o casal que estava cuidando dela.

“O corpo foi periciado e estamos aguardando o laudo. A mãe estava em outro estado. Não tem envolvimento no crime”, afirmou a delegada.

O menino Arthur Ramos Nascimento foi assassinado em Tabira, Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado no último domingo (16). A polícia disse que Arthur morava no bairro João Cordeiro.

Arthur chegou a ser levado para um hospitalar da cidade, com lesões por diversas partes do corpo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade de saúde.

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O escalador de montanhas Max Armstrong, de 40 anos, acampava com amigos no Colorado (EUA), no início de dezembro de 2024, quando sofreu queimadura no polegar ao retirar uma frigideira do fogo.

Ele não deu muita importância e o pequeno ferimento, que parecia inofensivo, evoluiu de forma inesperada, obrigando-o a amputar as duas pernas.

Max não deu importância à queimadura no momento, apenas higienizando a região atingida. Dois dias depois, porém, o tornozelo esquerdo do escalador começou a inchar.

Max ainda estava acampado quando percebeu que as unhas dos pés ficaram roxas e, durante a noite, ele teve uma espécie de delírio febril. O grupo de escalada decidiu descer da região montanhosa e levar o amigo até um hospital.

Eles suspeitaram que Max estivesse sofrendo infecção generalizada, com risco de vida. No hospital, os médicos confirmaram o diagnóstico, atribuindo o quadro à infecção pela bactéria Streptococcus do grupo A. Acredita-se que ela entrou na queimadura antes que o escalador pudesse limpá-la.

Naquela mesma noite, Max entrou em coma induzido, permanecendo desacordado por seis dias.

Quando acordou, em 13 de dezembro, seus pés estavam escurecidos e inchados, com necrose avançada. Embora a infecção generalizada estivesse controlada, a amputação tornou-se a única opção para salvar a vida dele.

Inicialmente, Max resistiu à ideia de perder os pés e tentou alternativas para mantê-los. No entanto, a dor intensa ao tentar caminhar na fisioterapia e o aspecto irreversível da necrose dos membros fizeram com que ele mudasse de ideia. Em 23 de dezembro, as pernas foram amputadas abaixo dos joelhos.

Agora, Max enfrenta longo processo de reabilitação. Ele precisará de próteses avançadas, fisioterapia intensiva e adaptações em casa, como a instalação de um elevador e modificações no carro. Uma vaquinha on-line foi criada para arrecadar fundos a fim de cobrir os custos médicos e de acessibilidade.

Em uma atualização recente, o escalador agradeceu as doações e mensagens de apoio. “Fiquei humilde e muito feliz com as contribuições. Vocês são heróis na minha jornada para andar novamente”, escreveu.

Agora, Max espera que sua experiência inspire outros a buscar ajuda médica rapidamente diante de situações incomuns, mesmo que sejam vinculadas a sinais aparentemente simples.

Ele planeja usar próteses para escalar montanhas e retomar a sua paixão, que são as atividades ao ar livre. “Aprendi muito nas últimas semanas, especialmente sobre ter paciência e entender que o corpo leva tempo para se recuperar”, disse. O escalador sabe que a determinação e a rede de apoio que tem são fundamentais para sua recuperação.

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O motorista Antônio Pereira do Nascimento entrou na justiça contra o banco Bradesco que depositou R$ 131 milhões em sua conta. Ele continua trabalhando em Palmas como motorista de turismo e depois de um ano, mantém a opinião de que a melhor decisão foi ter devolvido o dinheiro.

Antônio percebeu a transação errada e foi ao Bradesco e devolveu o valor. Devido a problemas emocionais e financeiros, agora ele pede 10% do valor recebido como recompensa. A audiência deve ser realizada neste mês.

O direito à recompensa é descrito no artigo 1.234 da lei nº 10.406 do Código Civil. A norma estabelece que é obrigação da pessoa que encontrar algo alheio devolver ao dono, mas quem acha e restitui, pode ter direito a uma recompensa.

A lei também diz que para determinar a quantia da recompensa, é considerado o esforço feito pela pessoa que encontrou a coisa perdida, para achar o dono, além da situação econômica dos envolvidos. O artigo também especifica que o valor mínimo da recompensa deve ser de 5% do item encontrado.

Segundo a defesa do motorista, toda a situação gerou ‘abalos emocionais e constrangimentos’ a Antonio durante a resolução do problema. Além disso, a grande proporção midiática que o caso alcançou levou a ‘especulações e exposição de sua vida íntima’.

A devolução do valor é uma obrigação civil. QqqA situação também deve ser analisada no contexto digital, já que a legislação que fala sobre a recompensa é prevista deste 1916.

Cabe ao juiz decidir. A boa vontade da pessoa devolver é um dever de qualquer pessoa, seguir o que é certo. Mas a legislação também fala de recompensa e vem para o Código Civil de 2002, mas ele já estava previsto no Código Civil de 1916.qqqq

Defesa busca direito à recompensa

O caso aconteceu em junho de 2023, quando Antonio percebeu que tinha recebido R$ 131.870.227 na sua conta bancária do Bradesco. O Escritório Coelho e Franco Advogadas Associadas, que representa o motorista na ação, informou que analisou detalhadamente o caso e tem plena convicção de que ele se enquadra no direito à recompensa previsto em lei.

A audiência entre as partes está marcada para o dia 18 de fevereiro. Na época, o dinheiro foi devolvido e o saldo da conta de Antônio voltou ao normal, contendo os R$ 227 que ele tinha antes de toda a confusão.

Apesar de o problema ter se resolvido para o banco responsável pelo erro, Antônio enfrentou diversos problemas mesmo tendo agido com honestidade. Na ação movida contra o banco, a defesa do motorista alega que ele sofreu pressão psicológica por parte do gerente da agência para que o dinheiro fosse devolvido, mesmo que isso tenha partido do próprio Antônio.

A situação, segundo a defesa, gerou ‘abalos emocionais e constrangimentos’ a Antônio durante a resolução do problema. Além disso, a grande proporção midiática que o caso alcançou levou à ‘especulações e exposição de sua vida íntima’, do motorista e da família dele.

Outro detalhe abordado pelos advogados é que uma cobrança teria sido feita de forma indevida. Após o recebimento do valor, a taxa que ele pagava de R$ 36 passou para R$ 70, após ele ser colocado em uma categoria ‘VIP’.

“A gente que é honesto no Brasil, a gente paga para ser honesto. Eu fiz foi pagar. Gastei petróleo, andei no meu carro, saí de minha casa, perdi meu dia de serviço. Eu vi que tinham descontado R$ 70 da minha conta, porque me colocaram no ‘VIP’. Aí eu disse para eles: ‘Que vip? Eu não quero vip não. O dinheiro não era meu, eu não vim devolver para vocês? Vocês fizeram foi me botar na tarifa mais cara. Pago uma taxa de R$ 36 vou pagar uma de R$70?”, contou o motorista na época.
Sobre a cobrança, Thiago Perez afirma que nesse caso o valor deve ser restituído. “É uma postura errada do banco, tem que devolver o valor da cobrança indevida, inclusive tem que devolver esse valor para ele em dobro”.

Íntegra da defesa do motorista

O Escritório Coelho e Franco Advogadas Associadas, ao ser procurado pelo Sr. Antônio, analisou detalhadamente o caso e tem plena convicção de que ele se enquadra no direito à recompensa previsto no Código Civil.

O Sr. Antônio recebeu, de forma equivocada, valores em sua conta por um erro do banco. No entanto, não foi a instituição financeira quem identificou o equívoco, mas sim o próprio Sr. Antônio, que, de maneira espontânea e honesta, notificou o banco sobre o ocorrido.

É fundamental destacar que os valores recebidos indevidamente não pertenciam a terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, mas sim ao próprio banco. Não há como afirmar se a instituição teria identificado o erro ou em que momento isso ocorreria.

Além de ter agido com total transparência ao informar o banco e providenciar a devolução dos valores, o Sr. Antônio foi tratado de forma ríspida pela instituição e coagido a comparecer imediatamente à agência para desfazer a transação. Além disso, sua privacidade foi invadida por meio de contatos insistentes por diversos canais de comunicação.

Diante desse cenário, estamos levando a questão ao Judiciário, para reconhecer o direito à recompensa no mundo digital, especialmente nos casos em que a devolução de valores indevidos parte, de forma voluntária, de quem os recebeu.

O direito precisa acompanhar a evolução dos tempos, e o nosso Escritório está empenhado em garantir que esse importante precedente seja firmado, assegurando o reconhecimento da boa-fé e da honestidade no ambiente digital.

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A Polícia Federal prendeu um empresário pernambucano de 30 anos em flagrante, nesta quinta-feira (23), no desembarque do Aeroporto Internacional do Galeão, na Ilha do Governador.

O homem é suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 11 anos, durante um voo que vinha de Miami, nos Estados Unidos para o Brasil.

A criança contou à mãe que, durante a viagem, o homem se aproximou dela e começou a prometer jogos infantis. Em seguida, passou a abusá-la.

No desembarque, a mãe do menino procurou policiais federais da Delegacia Especial da PF no Galeão e denunciou o crime.

Na Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), no Centro do Rio, os agentes confirmaram os relatos da vítima e embasaram a prisão em flagrante do agressor.

O empresário foi encaminhado a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde permanecerá à disposição da justiça e responderá pelo crime de estupro de vulnerável, cuja pena pode chegar até 20 anos de reclusão.

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Um homem acabou morto ao ser espancado por popularess, após tentar assaltar uma mulher na QR 619 de Samambaia Norte, por volta das 22h dessa sexta-feira (17).

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o homem teria tentado roubar uma mulher, mas a vítima começou a gritar, e pessoas que estavam em uma quadra de esportes próxima ouviram o pedido de ajuda, foram até local em que os dois estavam e espancaram o assaltante até a morte.

Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tentaram reanimar o homem, mas sem sucesso. O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal também foi ao local.

A 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) investiga o caso e os envolvidos nos crimes.

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