Por Jean Kaio Pereira

“Nós precisamos potencializar a oposição a Zema, Caiado, Tarcísio e Ibaneis. Da mesma maneira que eles fazem oposição aos nossos governos e ao governo Lula”, declarou. Em tom crítico, Dirceu citou Brasília como exemplo: “É só olhar o transporte coletivo, a situação da saúde e da educação, mesmo essa questão do home care agora é um desastre. Brasília teria que ser a cidade do metrô, do trem, do VLT, do ônibus BRT. Não, é a cidade do automóvel. Isso não tem fim. São milhões e milhões e bilhões de gastos sem fim. E nós temos ainda ônibus sem ar-condicionado e chassi duro em Brasília. Isso apesar do Fundo Constitucional. Esse é um problema deles, porque eles estão divididos. Nós temos um candidato que é o presidente Lula. Eles estão divididos. É o Caiado para um lado, o Zema por outro, o Ratinho Júnior [governador do Paraná] por outro, e o Tarcísio esperando o Bolsonaro não ser candidato. O Bolsonaro já disse que vai ser candidato, que vai ficar ali na nominata até agosto [de 2026]. Então, a direita está com um grande problema. Nós não, nós temos um candidato. Nós temos que ter a consciência de que o Tarcísio é bolsonarista. A direita, no fundo, vai obrigar o Bolsonaro sair e colocar o Tarcísio. Isso não quer dizer que o Tarcísio vai ganhar o governo. Porque parece que nós é que temos que ganhar. Não, eles que têm que ganhar. Nós estamos no governo. Nós já ganhamos 5 vezes. Não ganhamos a 6ª pelas circunstâncias. Ganharíamos, se fosse o Lula [em referência à eleição de 2018, quando o petista estava inelegível]…” Declarou José Dirceu, o ex-deputado disse que a direita está dividida e com um “grande problema” em razão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele deu a declaração ao ser perguntado em entrevista ao jornal digital Poder 360 que se via Tarcísio como o principal nome de oposição para a disputa presidencial em 2026. O ex-presidente nacional do PT também disse que o partido tem de ter “consciência” que precisa construir um projeto com partidos diversos, além de defender a manutenção de alianças com siglas como PSD, União Brasil, PP e MDB nos Estados: “Nós precisamos manter a frente ampla.”. Dirceu falou sobre o assunto depois de participar do lançamento da “8ª Conferência da Articulação Unidade na Luta: A conjuntura e os desafios impostos ao PT”, no auditório da sigla, em Brasília.

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Nesta terça-feira, 17, a 5ª turma do STJ analisou 17 processos relacionados à Operação Lava Jato.

Em três desses casos, o colegiado reconheceu a prescrição das condenações de José Dirceu ( (PT), ex-ministro-chefe da Casa Civil do igualmente ex-condenado atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ( PT).

Com a extinção da punibilidade, José Dirceu recupera plenamente seus direitos políticos, uma vez que os efeitos das condenações criminais são afastados.

Um dos processos envolvia corrupção em contratos de obras em refinarias e na construção de uma unidade de tratamento de gás. Em outro, a lavagem de dinheiro decorrente de corrupção em contratos firmados entre a Petrobras e a empresa Engevix.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato.

Ao fazer isso, anula também decisões de instâncias superiores que tenham confirmado essas condenações. O ministro, inclusive, enviou cópia da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – onde há dois recursos de Dirceu aguardando julgamento.

Gilmar Mendes aceitou pedido do político e estendeu a Dirceu os efeitos da decisão do STF que considerou Sergio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tambémanulados pelo STF.

A decisão atinge casos que levaram José Dirceu a ser condenado a mais de 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro em esquemas de corrupção na Petrobras.

Para Mendes, há indícios de que Moro atuou contra Dirceu para chegar a Lula.

Na decisão , Gilmar Mendes diz que os indícios levados ao STF mostram que a mesma falta de isenção de Moro em relação a Lula “também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”.

A sentença de Moro que condenou José Dirceu a 23 anos de cadeia aponta o petista como beneficiário de R$ 15 milhões em propinas, pagos pela empreiteira Engevix, por cinco contratos de obras da Petrobrás.

Moro considerou haver provas do envolvimento de Dirceu na organização criminosa que, segundo as investigações, desviava de 1% a 5% dos valores de contratos da estatal, mediante acerto entre um cartel das maiores empreiteiras do País e políticos do PT, PMDB e PP.

Segundo o então juiz, o José Dirceu estava “envolvido na prática habitual, sistemática e profissional de crimes contra a Petrobrás”.

A primeira condenação de José Dirceu na Operação Lava Jato trata do pagamento de R$ 56,8 milhões em propinas pelaEngevix. O montante é referente a 0,5% e1% de cada contrato e aditivo da empresa em obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas e nas refinarias Presidente Bernardes, Presidente Getúlio Vargas e Landulpho Alves.

Desse valor, R$ 15milhões foram para Dirceu como representante do grupo político do PT, segundo a força-tarefa.

Ele foi condenado ainda pela lavagem de R$ 10milhões dessa propina.

Moro apresentou provas de que a compra e obras em imóveis, pagamentos de falsas consultorias, via JD Assessoria e Consultoria, e a compra de um avião ocultaram recursos ilícitos.

O ex-ministro de Lula e ex-presidente do PT é uma das principais lideranças da história do partido. Ao condenar Dirceu, Moro afirmou que seu papel na história política do Brasil não “lhe franqueia liberdade para cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro”.

“O que está em julgamento são condutas criminosas praticadas por José Dirceu e não a atividade política dele, pretérita ou presente”, destacou Moro, na época.“Pode-se fazer política, de esquerda ou de direita, sem a prática concomitante de crimes”, afirmou o juiz naquela decisão, agora anulada por Gilmar Mendes, inclusive as condenações que se seguiram nas instâncias superiores, além das de Sérgio Moro.

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato.

Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A pena total pelos dois crimes tinha sido definida em 8 anos, 10 meses e 28 dias.

A 2ª Turma decidiu por 3 votos a 2 declarar que a pena por corrupção de José Dirceu prescreveu porque passou o prazo limite para Dirceu ser punido neste caso.

• Votaram pela extinção da pena: Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e Gilmar Mendes.
• Votaram pela manutenção da pena: Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia.

O processo se arrastou na 2ª Turma desde 2022 e prescreveu justamente pela lentidão da justiça.

O processo envolve condenação por recebimento de propina no âmbito de um contrato superfaturado celebrado entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Em nota, o ex-ministro José Dirceu diz que recebeu a decisão “com tranquilidade” e que sofreu “processos kafkianos” para tirá-lo da “vida política e institucional do país”.

José Dirceu, ministro da Casa Civil no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já havia sido beneficiado pelo judiciário brasileiro, em dezembro de 2023, de uma outra ação penal da Operação Lava Jato que se arrastava desde 2017. Ele havia sido acusado pela força-tarefa de lavar recursos supostamente obtidos por meio de propina das empreiteiras UTC e Engevix.

O juiz federal Fábio Nunes de Martino, que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba no ano passado, concluiu que o Ministério Público Federal (MPF) errou na tipificação dos crimes. Segundo o magistrado, o que os procuradores apontam como lavagem de dinheiro é, na verdade, corrupção. Diante disso, a acusação a Dirceu foi anulada.

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O ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal José Dirceu (PT) foi internado, nesta quinta-feira (23), em um hospital particular de Brasília. De acordo com boletim médico do DF Star, “o senhor José Dirceu de Oliveira e Silva foi admitido nesta unidade com quadro de hematoma subdural, sendo submetido a procedimento neurocirúrgico para drenagem“.

O hematoma subdural pode ser uma emergência médica, geralmente causado por um ferimento na cabeça forte o suficiente para estourar os vasos sanguíneos. Segundo o hospital, José Dirceu está em observação na Unidade Intensiva, “em respiração espontânea”, e sem previsão de alta.

De acordo com o filho de José Dirceu, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), o ex-ministro está bem e foi caminhando para o hospital.

Me ligou e falamos minutos antes da cirurgia. O procedimento foi um sucesso. Logo estará recuperado”, publicou Zeca Dirceu em uma rede social.

Festa de aniversário do PT

José Dirceu esteve, no dia 13 de fevereiro passado, na comemoração de aniversário de 43 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), em Brasília. Ele ganhou lugar no palco, onde estavam as personalidades de destaque, como ministros, senadores, deputados e presidentes de siglas aliadas.

O ex-ministro circulou entre os aliados, tirou fotos e conversou com petistas históricos, entre eles o senador Humberto Costa e o deputado federal Rui Falcão, mas também com novatos de partido, como o senador Fabiano Contarato. Também conversou com a ministra Marina Silva.

Depois, sentou-se em uma das cadeiras posicionadas no fundo do palco, de onde ouviu o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O filho de Dirceu, o deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, também estava no palco.

Desde que foi condenado no julgamento do mensalão, em 2013, Dirceu não aparecia em grandes eventos do PT. Ele esteve em Brasília para a posse do presidente Lula, em 1º de janeiro, mas ficou no meio da militância, na Esplanada dos Ministérios.

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Quinta Turma diminuiu pena do petista de oito anos e dez meses de prisão para quatro anos e oito meses

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, nesta terça-feira (14), um recurso movido por José Dirceu e seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.

Os ministros da Quinta Turma diminuíram uma das penas do petista na Operação Lava Jato, de oito anos e dez meses de prisão para quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto.

A condenação agora é apenas por corrupção passiva. Durante o julgamento no STF, os magistrados excluíram a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro.

Na decisão, os ministros entenderam que o crime de lavagem de dinheiro é consequência do crime de corrupção passiva, logo não haveria a necessidade de condenação por esse segundo ato criminoso.

Os ministros seguiram o voto de João Otávio de Noronha – “A lavagem de valores oriundos da corrupção passiva caracteriza, em verdade, mero desdobramento do delito inicial de corrupção”, disse o ministro, lembrando do julgamento da ação penal sobre o Mensalão, do Supremo Tribunal Federal (STF) .

“O recebimento de propina constitui o marco consumativo do delito de corrupção passiva.”

José e Luiz Eduardo foram presos na 30ª fase da Operação Lava Jato, denominada Vício, que ocorreu em maio de 2016. Dirceu foi acusado de favorecer uma empresa de tubos em contratos com a Petrobras, tendo recebido propinas que somam R$ 2,1 milhões.

Além de Dirceu e seu irmão, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque; os sócios da construtora Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo também foram incriminados na operação.

Em um dos casos, o valor inicial do contrato era de R$ 255,7 milhões, mas o total explodiu com intervenção de Duque. No final, uma das empresas foi contratada por R$ 450,4 milhões.

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