Os agentes da Força Nacional de Segurança fracassaram na procura por dois fugitivos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró no Rio Grande do Norte.

O fracasso era previsível, como alertou o BSB Revista que criticou a estratégia do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski.

A fuga, ocorrida em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugurou a modalidade e segue sem dar solução ao caso.

A Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em 23 de fevereiro, e a previsão era de que os agentes trabalhassem nas buscas por 30 dias.

Como os criminosos não foram localizados, o prazo acabou sendo estendido por Ricardo Lewandowski, por mais 10 dias.

Nesta semana, Lewandowski anunciou que não faria nova prorrogação e os 111 agentes deverão voltar às atribuições de origem na próxima semana, sem conhecerem Rogério Mendonça e Deibson Nascimento que escaparam da prisão da segurança máxima e continuam foragidos.

O governo ainda não contabilizou quanto foi gasto com a expedição das Forças em busca dos marginais fugitivos.

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Segundo a PF, o suspeito criou uma conta no Instagram com nome e foto de Lewandowski, sem autorização ou conhecimento do ministro.

A PF não detalhou, no material divulgado, se o homem chegou a fazer posts se passando pelo ministro.

Também não foi informado pela PF, quantos agentes participaram da ação da Polícia Federal de busca e apreensão em Osasco (SP) .

“A investigação terá continuidade para esclarecer qual era o objetivo do investigado com a criação de perfil falso, bem como para verificar se outras autoridades públicas foram vítimas desse crime“, diz a PF em pequena nota divulgada sobre a operação.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, na noite desta quarta-feira (14), depois da primeira fuga da história das prisões federais no Brasil.

Um policial penal federal que não teve o nome divulgado, assumirá o comando da unidade como interventor. Ele embarcou para o local, na tarde desta quarta, junto com o Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.

A medida ocorre após a fuga dos presos Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos. A fuga ocorreu nessa quarta-feira (14), e as circunstâncias de como dupla escapou não foram divulgadas pelo Ministério da Justiça, responsável pela unidade.

Os dois presos que fugiram somam 155 anos em condenações.

Os presos foram transferidos para a unidade, em setembro de 2023, após uma rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves que deixou cinco detentos mortos. A dupla é ligada ao Comando Vermelho.

A Penitenciária Federal de Mossoró foi inaugurada em julho de 2009 e fica localizada em uma área rural no Rio Grande do Norte. Atualmente, 68 presos estão no local.

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O agora senador Flávio Dino transmitiu o cargo de ministro da Justiça para Ricardo Lewandowski na tarde desta quinta-feira (1º), em solenidade no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília (DF).

O novo ministro prometeu manter as políticas de seu antecessor.

“Eu disse (em uma reunião anterior) que não estavamos fazendo uma transição, mas uma continuidade, porque nossos objetivos e metas são exatamente coincidentes e a pior coisa que pode acontecer é a dissolução de continuidade de projetos e programas”, afirmou Lewandowski.

Na posse, Lewandowski fez um discurso voltado para o combate ao crime organizado, que segundo o magistrado aposentado do STF, “começa a se infiltrar nos órgãos públicos”.

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A base área de Anápolis, a 55 km de Goiânia, recebeu nesta sexta-feira (15) o caça F-39 Gripen, que pode atingir até 2,4 mil km/h. A aeronave partiu da Suiça rumo ao Brasil há cerca de 20 dias. Além da alta performance em velocidade, o F-39 Gripen pode voar acima de 16 mil metros de altitude.

Fabricada pela Saab, o caça chegou no país de navio, na última segunda-feira (11), no porto de Navegantes (SC). A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o caça decolou do Aeroporto de Navegantes rumo a cidade goiana, após 20 dias de viagem em um navio MV Florijngracht, que partiu do Porto de Norrkoping, na Suécia.

O voo do estado de Santa Catarina até a cidade goiana foi feito em 1h30 minutos. Com a chegada do novo Gripen, já se somam oito aeronaves na mesma modalidade no acervo da FAB. A nova modelagem da aeronave conta com assentos ejetáveis .

Após testes feitos em solo, o caça foi considerado apto para voo. O 1º grupo de Defesa Aérea, responsável por operar caças da linha Gripen na Base Aérea de Anápolis, conta agora com sete aeronaves.

O caça é mais um de uma compra feita pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo mandato.

Tudo começou em 2013 quando o Gripen E/F venceu a concorrência do Programa FX2 contra o caça francês Dassault Rafale e o norte-americano F/A-18 E/F Super Hornet.

A assinatura do contrato cooperação industrial aconteceu em outubro de 2014 e isso possibilitou que uma nova roupagem fosse criada.

Foi estipulado em contrato que seriam ao todo 36 unidades do caça, sendo 28 da versão E (monoposto) e 8 da versão F (biposto).

Em 2015, cerca de 50 profissionais brasileiros foram enviados à Suécia para aprenderem sobre o novo Gripen NG. Tal grupo incluiu engenheiros, técnicos e demais profissionais.

Lula foi processado por corrupção na compra dos jatos, mas no ano passado, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowisk anulou o processo. Lewandowisk é cotado pata assumir o Ministério da Justiça de Lula em substituição a Flávio Dino.

Lewandowski alegou haver indícios de suspeição e incompetência dos procuradores da República Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita,que apresentaram a denúncia, e suspendeu, nesta a que era a última ação penal contra o ex-presidente Lula.

Os procuradores acusaram Lula de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa por ter participado de supostas negociações irregulares para aquisição de caças em processo que começou no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e foi finalizado na gestão de Dilma Rousseff. A decisão coube à Aeronáutica. Segundo a denúncia, os crimes teriam ocorrido entre 2013 e 2015, durante o primeiro e o segundo mandato de Dilma.

A defesa de Lula, comandada pelo então advogado Cristiano Zanin, agora ministro do STF, indicafo por Lula,, pediu que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal declarasse a suspeição dos procuradores Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita para atuar no caso. Lewandowisk, topou, Lula voltou a ser presidente e já quer comprar mais caças.

Mesmo tendo recebido apenas sete aeronaves das 36 compradas com suspeição e a previsão de conclusão das entregas desse lote de 36 caças só em 2027, o ministro da Defesa deste governo de Lula, José Múcio, disse em março, que o governo estuda ampliar a encomenda de caças Gripen, da mesma fabricante suspeita de superfaturamento, a sueca Saab, e iniciou conversas com o embaixador da Suécia no Brasil sobre a potencial aquisição.

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Depois disso, Appio encerrou a audiência, citando a prerrogativa de foro privilegiado dos parlamentares, e enviou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares negaram tem cometido qualquer irregularidade e criticaram a decisão de Appio. O ex-juiz da Lava Jato pediu à Justiça que o caso não fosse levado ao Supremo. A defesa argumentou que as acusações de Tacla Duran dizem respeito a fatos anteriores ao mandato de senador de Moro, acrescentando que ele é “um crítico do foro por prerrogativa de função”.
Em sua decisão, Lewandowski considerou a manifestação da PGR de que “alguns dos supostos atos podem ter sido praticados no exercício de cargos com foro especial por prerrogativa de função”. O ministro do STF também determinou o retorno do processo à PGR para “um exame mais detalhado dos fatos e eventual pedido de instauração de inquérito”.
“Diante do exposto, acolho a manifestação do Parquet e fixo, neste momento preambular, a competência do STF para a tramitação desse expediente. Defiro também o pedido de retorno dos autos à Procuradoria-Geral da República para um exame mais detalhado dos fatos e eventual pedido de instauração de inquérito”, afirmou Lewandowski.

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à primeira instância uma notícia-crime apresentada contra a ex-ministra da Mulher Damares Alves por prevaricação, diante de possíveis casos de abuso sexual de menores na Ilha de Marajó, no Pará.

A ex-ministra detalhou, durante culto no último fim de semana, casos de exploração infantil de que teria tomado conhecimento enquanto fazia parte do governo federal. Em seu parecer, o ministro nega que caiba ao Supremo a análise do caso, visto que Damares não exerce mais a função de ministra do Executivo. Além disso, apesar de eleita senadora, ela ainda não foi diplomada.

“A representada não se encontra no rol daqueles que detém o chamado ‘foro por prerrogativa de função’ perante o STF, por não estar (mais) enquadrada em nenhum dos citados dispositivos constitucionais”, escreveu.

A denúncia contra Damares foi apresentada pelo Grupo Prerrogativas. Os advogados também alegaram que o discurso da ex-ministra, feito durante um culto religioso, foi usado pela campanha de Jair Bolsonaro à reeleição.

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