O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou, para a tarde desta quinta-feira (26), em pleno intervalo entre o Natal e o Ano Novo, uma reunião extraordinária com líderes partidários.

O encontro às pressas foi marcado depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e mandar a Polícia Federal (PF) abrir investigação sobre desvio de recursos.

A Polícia Federal instaurou na terça (24) o inquérito que vai apurar a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas. Segundo alguns parlamentares, a liberação aconteceu sem que os verdadeiros padrinhos da indicação da verba fossem informados, sendo novamente Emendas ocultas.

O encontro de hoje vai ser semipresencial, já que alguns parlamentares estão em viagens e devem participar de forma remota. A reunião vai acontecer na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, no Lago Sul. O novo episódio envolvendo as emendas amplia ainda mais a tensão entre o Legislativo e o Judiciário.

O aumento da tensão entre os Poderes se dá na semana seguinte à aprovação do pacote de corte de gastos, votado na Câmara e no Senado sob o promessa da liberação e do pagamento das emendas parlamentares pelo governo.

Deputados e senadores em segredo, enxergam uma traição do governo em dobradinha com Flávio Dino.

Para a imprensa, Lira disse que a estranha reunião no recesso e entre feriados, é para discutir eleições da Mesa Diretora que vão acontecer em fevereiro do ano que vem. Acredite.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desengavetou e colocou para andar a PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A briga entre o STF e o Congresso começou com uma decisão individual do ministro Flávio Dino. Lira usa como a PEC como resposta à decisão da maioria dos ministros do Supremo de suspender o pagamento das emendas impositivas, nas quais estão incluídas as chamadas “emendas Pix”.

A PEC foi aprovada pelo Senado em novembro de 2023 e, desde então, estava engavetada nas mãos da Mesa Diretora da Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara passa a analisar a PEC a partir de hoje.

A Proposta limita as decisões monocráticas (individuais) no Supremo e em todos os outros tribunais superiores, caso a decisão suspenda a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso.

A proposta já foi criticada publicamente por ministros do STF.

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Com informações do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (23) em programa do jornalista Pedro Bial, que Alexandre Padilha “fez várias” com ele, mas que as “palavras ditas, estão ditas“.

“Eu não tenho problema de reconhecer o erro quando faço. Eu já vinha apontando, reservadamente, ao governo, e ele [Lula] sabe disso, que há alguns meses não funciona a articulação do governo“, argumentou Lira.

A declaração foi dada durante o programa “Conversa com Bial”. O apresentador questionou Lira sobre uma entrevista que ele concedeu à imprensa, no início do mês, em que chamou Padilha de “incompetente” e afirmou que o ministro é um “desafeto pessoal“.

“As palavras ditas estão ditas. Eu não eu poderia ter adjetivado melhor ou pior, como eu te disse: eu sou humano, eu posso errar e posso acertar, mas, para mim, a política tem que ser feita sempre reta, clara, nada por trás, nada em off, nada de vazamento”, disse Lira.

Os ataques do presidente da Câmara a Padilha aconteceram ao Lira ser questionado por jornalistas sobre a votação na Câmara que manteve a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).

Na entrevista exibida nesta terça na Globo, Lira negou ter “comprado a briga” pela soltura do deputado.

“Não comprei. Isso é uma inverdade (…). Não há um deputado na Câmara dos Deputados e eu converso com todos eles. Não há nenhum deputado que diga que eu influenciei o voto dele, que eu pedi voto. Acho que isso é uma discussão muito pessoal de cada partido e de cada parlamentar ali“, afirmou.

Nos bastidores, porém, deputados disseram que Lira ficou contrariado com o que considerou ser uma interferência do governo, sobretudo de Alexandre Padilha, na análise pela Câmara da situação de Brazão. Padilha disse, publicamente, que o governo orientaria pela manutenção da prisão.

A declaração de Lira sobre Alexandre Padilha, em 11 de abril, gerou repercussão. Lula e o PT saíram em defesa de Padilha.

Na época, o PT publicou uma nota dizendo que o presidente da Câmara “compromete a liturgia do cargo“, enquanto o presidente da República afirmou que “só por teimosia, Padilha vai ficar muito tempo” no ministério.

Após o mal-estar e de ser ventilada uma crise na articulação política, Lula disse, nesta terça, que não acha que o governo tenha problemas com o Congresso.

“A gente tem as situações que são as coisas normais da política”, declarou o presidente durante um café com jornalistas no Palácio do Planalto.

Ainda durante a entrevista com Pedro Bial, Lira disse que não se vê como um antagonista do presidente da República.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está estudando a abertura de até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Casa.

O assunto foi tratado na reunião de líderes partidários desta terça-feira (16), em que integrantes da oposição reforçaram pedidos sobre o assunto.

Segundo deputados que participaram da reunião, Lira poderá avançar com a abertura dos colegiados nos próximos dias.

A decisão do presidente da Câmara acontece no momento em que ele protagoniza desentendimentos com integrantes do governo.

Na semana passada, Lira fez críticas públicas ao ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação com o Congresso.

A decisão de Lira também acontece depois que Lula demitiu seu primo Wilson Cesar de Lira Santos, do cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas.

Segundo esses mesmos líderes que participaram da reunião nesta terça-feira, Lira foi “gelado” e preferiu não comentar sobre as últimas crises com o governo e com Padilha.

As comissões de inquérito são, em geral, instrumentos da oposição e da minoria para a investigação de possíveis crimes e temas de interesse desses grupos. No caso da Câmara, o regimento da Casa determina um máximo de 5 CPIs em funcionamento ao mesmo tempo.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) se reuniu a portas fechadas com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowisk para falar sobre o medo que deputados estão de uma prisão em flagrante.

Lira foi ontem (27), ao ministério da Justiça, depois que a Comissão de Constituição e Justiça decidiu suspender a análise da manutenção da prisão em flagrante do deputado federal carioca Chiquinho Brazão (sem partido porque foi expulso do União Brasil).

Brazão é acusado de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), quando também morreu seu motorista, Anderson Brazão foi preso em flagrante delito de tentar atrapalhar as investigações e tentar se evadir do país para evitar punição.

Segundo aliados de Arthur Lira, a conversa com Lewandowisk, foi franca. O presidente da Câmara disse a eles que relatou a “preocupação da Casa como um todo” com o “precedente que pode ser aberto com a prisão” do deputado Brazão.

Recentemente, Lira teve aliados presos em uma investigação por corrupção na Educação em Alagoas. Um ex-assessor de Arthur Lira foi exonerado da Câmara depois de ter sido preso.

A Constituição autoriza a prisão de parlamentar em exercício do mandato quando há, entre outros requisitos, crime em flagrante. Lira tem sido pressionado, a colocar em andamento pautas que imponham limites às prisões e uma blindagem adicional a deputados e senadores que se tornam alvo de investigação e de operações da Polícia Federal.

Brazão foi preso como um dos integrantes de organização criminosa e sob o argumento dos investigadores de que havia, além de crime continuado de atrapalhar as investigações, risco de fuga planejada, com a saída do país de familiares dos irmãos Brazão.

Lira teria dito a Lewandowisk que a prisão de Chiquinho Brazão despertou críticas por uma ala que não enxerga o “flagrante” no cenário que levou à prisão do deputado, mas que toda a Casa estaria preocupada com avanços de prisões de parlamentares.

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O governo federal está preparando a criação de uma nova companhia estatal de Docas para atender o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A nova estatal vai sair de um desmembramento da Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern) que tem orçamento de R$ 50 milhões para 2024.

Hoje, a Codern é responsável pela administração de portos do Rio Grande do Norte e de Alagoas. A ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é criar uma estatal específica para os portos alagoanos. Essa nova estrutura está sendo criada em tratativas entre os ministérios dos Portos e Aeroportos e o da Gestão e Inovação. Os quadros da estatal devem ser indicados por Arthur Lira.

A criação das docas de Alagoas dependerá de aprovação no Congresso Nacional. Uma das ações da Codern em execução em Alagoas é a obra de adequação de instalações gerais e de suprimentos no Porto de Maceió.

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No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Arthur Lira (PP-AL), cacique do chamado Centrão e presidente da Câmara dos Deputados  já via seu filho ganhar um bom dinheiro em negócios envolvendo a Caixa Econômica. O enredo passa por Maria Cavalcante que é a dona  de uma fornecedora da Caixa Econômica Federal, a Rocket Digital e é filha do ex-assessor de Arthur Lira, Luciano Cavalcante que foi alvo de uma operação da Polícia Federal suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

A Rocket Digital é cliente da empresa Omnia 360 do filho do presidente da Câmara, Arthur Lira Filho, um jovem de apenas 23 anos, que fatura alto e negocia verbas de publicidade com o banco. A Omnia, segundo o jornal Folha de São Paulo “ganha uma comissão dos veículos que representa, quando essas empresas exibem anúncios, por exemplo, em outdoors ou na internet”.

Uma reportagem publicada pela Folha, cita outros dois veículos, OPL Dikgital e RZK Digital, como clientes da Omnia, informando que eles atuaram na publicidade do banco em 2022 e 2023.

“A empresa do filho de Lira representa e acompanha os veículos clientes em reuniões. A Caixa registra 26 entradas de sócios da Omnia no banco entre 2021 e 2022, sendo quatro delas de Lira Filho”, diz o jornal. “Os dados foram repassados pela Caixa à Folha após pedido baseado na LAI (Lei de Acesso à Informação).”

Agora com a caixa sob o comando de Carlos Antônio Vieira Fernandes, indicado por Arthur pai, o garoto prodígio poderá manter seus negócios com mais tranquilidade, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu Rita Serrano para justamente, atender ao Centrão.

A Polícia Federal (PF) apreendeu durante uma operação em junho deste ano, na casa de Luciano Cavalcante, então assessor de Arthur Lira pai, um cofre com diversos maços de dinheiro em investigação de um grupo suspeito de fraude em licitações e lavagem de dinheiro em Alagoas por meio da compra de equipamentos de robótica. Segundo os agentes, a fraude Alagoas pode ter gerado um prejuízo de até R$ 8 milhões.

O ministro Gilmar Mendes, anulou em agosto deste ano, as provas obtidas na Operação Hefesto, sobre as pessoas ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados.

O ministro atendeu ao parecer pela anulação elaborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em parecer enviado ao Supremo, a procuradoria afirmou que, devido ao foro privilegiado, o caso deveria ter tramitado na Corte desde o início das investigações, quando documentos apreendidos com um ex-assessor de Lira indicavam supostas citações ao nome do presidente da Câmara.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, aliado a parlamentares da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impuseram o maior vexame à que pode ser exposta uma CPI.

A CPI do MST termina com resultado tão incoerente quanto os esforços de seus detratores para anular as investigações das invasões de terras no Brasil.  Dinheiro público e tempo jogados no lixo.

Após a conclusão dos trabalhos da CPI do MST, nesta  quinta-feira (28) parlamentares tanto do governo quanto da oposição trocaram acusações.

O presidente da comissão, deputado Zucco (Republicanos-RS), acusou o governo federal de adotar estratégias para encerrar os trabalhos sem a votação do relatório final.

O relatório elaborado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP) foi apresentado no dia 21, porém, o pedido de vista e o cancelamento da última reunião impediram que a análise fosse concluída dentro do prazo estabelecido, que encerrou no dia 26. O relatório será enviado informalmente às procuradorias-gerais da República (PGR) e Eleitoral (PGE), além do Tribunal de Contas da União (TCU).

A oposição planeja manter-se articulada por meio da futura Frente Parlamentar da Invasão Zero.

Zucco afirmou que, durante os aproximadamente quatro meses de investigação, a CPI enfrentou muitas pressões e foi forçada a encerrar suas atividades quando convocou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, estado com altos índices de conflitos agrários.

“A convocação foi desfeita por um ato da Mesa Diretora, que apontou inconsistência no requerimento. Em seguida, sete membros titulares da CPI foram substituídos por parlamentares governistas. Tudo isso em meio a negociações por cargos. Este governo federal age de forma desleal e cobra uma fatura dos partidos”, disse Zucco.

O presidente da comissão também denunciou um suposto “aparelhamento” do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de “premiações” a líderes do movimento sem-terra com cargos no governo.

O relator Ricardo Salles afirmou que a CPI comprovou que o MST, a Frente Nacional de Luta (FNL) e outras organizações atuam criminalmente de maneira semelhante. “O único critério que os diferencia é a disputa política entre seus líderes”, disse Salles.

“Além disso, o modus operandi dessas organizações é o mesmo: atacam o agronegócio, sacrificando inclusive o princípio mais importante para o desenvolvimento de qualquer país, que é o respeito ao direito de propriedade”, acrescentou.

O relatório elaborado por Ricardo Salles recomendou o indiciamento de 11 pessoas. Com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária, a liderança da CPI anunciou que irá entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o chamado “pacote invasão zero”, um conjunto de sete projetos de lei que inclui, entre outros pontos, a classificação de “terrorismo” para a invasão armada de terras particulares, terrenos, lotes, casas ou imóveis rurais.

Em outro evento realizado no Salão Verde da Câmara, diversos parlamentares governistas comemoraram o que chamaram de “fim melancólico” da CPI do MST. Eles apresentaram um relatório alternativo com uma “agenda positiva de apoio à agricultura familiar e à reforma agrária”.

Segundo o deputado Nilto Tatto (PT-SP), a CPI foi criada sem um fato determinado e com a prévia intenção de criminalizar o MST. Tatto classificou como “atrocidades” algumas das diligências realizadas pela liderança da CPI no campo.

Para a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), a CPI foi a “última tentativa da extrema-direita de avançar sobre o direito constitucional de luta e organização política”.

O deputado Valmir Assunção (PT-BA), cujos funcionários foram indiciados no relatório de Ricardo Salles, reafirmou seu “orgulho de ser assentado” e lamentou que a CPI tenha perdido a oportunidade buscar a redução dos conflitos no campo por meio da reforma agrária.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu nesta segunda-feira (3), as sessões de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), comissões e sessões solenes para focar na votação das três pautas prioritárias definidas ontem (2), em reunião de líderes: a reforma tributária, o Projeto de Lei que dispõe sobre o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o arcabouço fiscal.

“Não teremos reuniões de comissões, nem de CPIs ou sessões solenes. As bancadas e a frentes parlamentares se dedicarão ao debate dessas três pautas para até o final tenhamos aprovados as matérias”, escreveu Lira em sua conta no Twitter. “É chegada a hora de darmos um salto e aprovarmos uma nova legislação tributária que o Brasil merece. Daremos celeridade na votação dessas matérias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país”, acrescentou.

A decisão ocorre após Lira ter liberado os deputados, na semana passada, para participarem das festas de São João em seus redutos eleitorais. O próprio Lira, além de outras autoridades, viajou a Lisboa, onde participou de fórum organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Com a decisão, o tempo para aprovação das matérias prioritárias antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho, ficou curto.

O Senado Federal, por sua vez, mantém as atividades. Mas as sessões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), previstas para essa semana, também foram adiadas devido à agenda de votações na Câmara. Em comunicado, a presidência do colegiado informou que as oitivas previstas para ésta semana (a oitiva do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, e a sessão deliberativa) serão realizadas na terça-feira (11) e quinta-feira (13) da semana que vem, respectivamente, às 9h.

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Por Valor Econômico 

A Colb, empresa de contratos inteligentes cofundada e presidida pelo brasileiro Yulgan Lira, lançará amanhã a primeira “stablecoin” regulada da Suíça. A USD Stablecolb (SCB) é uma criptomoeda criada na blockchain Polygon e atrelada ao valor do dólar na razão de um para um. O ativo já tem autorização da Association Romande des Intermédiaires Financiers (Arif), uma entidade que concede licença de funcionamento e acompanhamento aos intermediários financeiros na Suíça.

Stablecoins são moedas digitais lastreadas em outros ativos.

A companhia afirma que trabalhou durante três anos com advogados e autoridades financeiras da Suíça para solucionar os desafios ligados à transparência, capacidade de escala e segurança do protocolo. “Desde o princípio queríamos trabalhar de maneira colaborativa com os reguladores”, disse Lira em nota.

Na avaliação do executivo, a falta de confiança desacelerou a adoção em massa de moedas digitais, de modo que o mais importante no momento era desenvolver uma solução confiável e dentro dos padrões do sistema financeiro suíço. “Toda unidade de SCB em circulação será lastreada em dinheiro e equivalentes dentro de uma conta bancária que pertence a um Trust institucional dedicado à SCB”, afirmou a empresa.

Ou seja, as reservas que apoiam o valor das stablecolbs são separadas do patrimônio da Colb e geridas por uma instituição terceira, o Zedra Group, de modo a blindar as moedas digitais do risco associado à empresa que as criou. “Isso impede que haja qualquer intervenção da Colb nas reservas para além dos limites do contrato. Se a Colb falir, o patrimônio da SCB não é afetado, porque pertence a uma outra estrutura, que é o contrato de Trust”, disse Yulgan Lira.

A SCB será totalmente colateralizada por dólares e títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Para dar ainda mais proteção para as reservas, o modelo adotado será o de administração tripartite, no qual a Colb fornecerá tecnologia de tokenização das reservas, plataforma de compra e venda e administração operacional de emissão e queima das SCB, enquanto a Zedra administrará as reservas e aplicará as regras do contrato e o banco Cité Gestion receberá os depósitos, manterá as reservas protegidas na Suíça e fará a gestão da alocação em títulos públicos dos EUA.

“A movimentação das reservas será monitorada com cuidado e aprovada pelas três entidades em estrita conformidade com o Trust Deed, que descreve as regras que regem a estrutura do Trust por trás da SCB”, afirmou a companhia.

A Colb destacou ainda que os ativos de seus clientes serão totalmente segregados do capital da empresa e que utilizará ferramentas de “Conheça Seu Cliente” (KYC, na sigla em inglês) e de prevenção à lavagem de dinheiro para ficar em conformidade com a regulação suíça. Por outro lado, isso não impedirá que usuários da stablecoin possam fazer custódia própria do criptoativo por meio de carteiras digitais como a MetaMask e transacionar livremente em exchanges centralizadas ou descentralizadas.

A USD Stablecolb surge com um modelo de entrada baseado em convites primeiramente, com a possibilidade de ser aberta a todos no futuro. No longo prazo, a empresa espera que a stablecoin sirva como meio de pagamento para a compra de outros ativos digitais desenvolvidos pela própria Colb como ativos financeiros reais tokenizados.

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O atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), se encontrou com o ex-presidente da Casa Legislativa, Waldir Maranhão, nesta sexta-feira (25), em São Luís, no Maranhão. O encontro com o ex-presidente da Câmara dos Deputados teve cerca de duas horas, onde os dois analisaram acontecimentos recentes e passados da política nacional e regional, assim como as traições de “aliados” e suas consequências.

Arthur Lira disse que Waldir Maranhão é um bom amigo. “Nosso Waldir, quando eu cheguei na Câmara, ele lá, já estava e é muito gratificante ver ele bem e ele tem de voltar para a vida pública”, enfatizou o presidente da Câmara dos Deputados. Ao final do encontro, Waldir Maranhão reforçou a importância de lideranças como Arthur Lira para a política: “Arthur é companheiro, é leal e, acima de tudo, amigo e homem de palavra.”

Waldir Maranhão, que é pré-candidato a deputado federal pelo estado, está sendo sondado por caciques de Brasília, como divulgou este site, para alçar voos mais altos. Waldir Maranhão disse ao BSB Revista que por enquanto, as conversas são muito boas, mas que as possibilidades na vida pública são diversas.

O ex-reitor afirmou que está estudando as propostas e que também está consultando suas bases. Waldir informou que na próxima terça-feira, desembarca em Brasília, para mais uma rodada de conversação com aliados que querem seu retorno em postos de maior destaque.

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