Uma investigação recente revelou que alguns médicos estavam fraudando o registro de ponto em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em São José do Rio Preto. A fraude envolvia a manipulação do sistema de registro de ponto para que os médicos pudessem sair mais cedo ou faltar ao trabalho sem que isso fosse detectado.

A fraude

De acordo com as investigações, os médicos estavam utilizando um sistema de registro de ponto eletrônico que permitia a manipulação dos dados. Eles estavam registrando sua entrada e saída de forma irregular, o que permitia que eles trabalhassem menos horas do que o previsto em contrato.

Investigação conduzida pela prefeitura de São José do Rio Preto, após a denúncia de um vereador e a publicação de notícias em jornais locais, constatou um esquema de fraude de ponto em duas UPAs da cidade.

Nessas mesmas unidades de saúde, um levantamento com base em dados das ouvidorias mostram pessoas reclamando de até 8 horas de espera para casos como fratura, suspeita de dengue e mesmo para idosos.

Foram cruzadas informações sobre atendimentos e registros de pontos dos médicos nos pronto-socorros. Também foram tomados depoimentos de testemunhas.

Duas UPAs da cidade, a Jaguaré e a Tangará, tinham imagens de câmeras que apontavam para o relógio de ponto.

Consequências

A fraude pode ter consequências graves para os médicos envolvidos, incluindo a perda do emprego e até mesmo ações penais. Além disso, a fraude também pode afetar a qualidade do atendimento aos pacientes nas UPAs, pois a falta de médicos pode levar a atrasos e problemas no tratamento.

Investigação

Os médicos envolvidos foram identificados e estão sendo investigados.

A investigação feita pela prefeitura identificou indícios de que pelo menos 14 profissionais são fantasmas em suas unidades de saúde do município, que fica a 440 quilômetros da capital.

Foram cruzadas informações sobre atendimentos e registros de pontos dos médicos nos pronto-socorros. Também foram tomados depoimentos de testemunhas.

Duas UPAs da cidade, a Jaguaré e a Tangará, tinham imagens de câmeras que apontavam para o relógio de ponto.

As imagens mostram profissionais de saúde registrando o ponto para colegas que não estavam nas UPAs. Somente uma delas mostra uma mesma servidora registrando pontos com quatro cartões diferentes.

Medidas a serem tomadas

A Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto está tomando medidas para evitar que fraudes como essa ocorram novamente no futuro. Isso inclui a implementação de sistemas de registro de ponto mais seguros e a realização de auditorias regulares para detectar qualquer irregularidade.

Impacto na população
A fraude pode ter um impacto significativo na população que utiliza as UPAs em São José do Rio Preto. A falta de médicos pode levar a atrasos e problemas no tratamento, o que pode afetar a saúde e o bem-estar dos pacientes.

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A equipe médica do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) fez a queixa, na sexta-feira (28) ao Conselho Tutelar de Santa Maria para atuar no caso de uma criança, de 5 anos, que teria sido abusada sexualmente pelo próprio pai.

Os médicos responsáveis pelos cuidados da criança – que tem Atrofia Muscular Espinhal (AME) – suspeitaram da situação e denunciaram o caso à policia.

Diante da gravidade do caso, o Conselho Tutelar encaminhou a criança e os responsáveis à delegacia da região. Em seguida, a vítima passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e, precisou ser ficar internada no HRSM.
O caso foi registrado na 33ª DP (Santa Maria) e está sob investigação. Até a última atualização desta reportagem, o pai não havia sido preso, dada a necessidade apurar as circunstâncias dos fatos. No entanto, como medida protetiva, a Justiça determinou o afastamento dele da criança, visando garantir a segurança e o bem-estar da vítima.

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Médicos plantonistas do Hospital Asa Norte – HL2, localizado na quadra 608 da Asa Norte, denunciam a falta de pagamento pelos serviços prestados.

Os profissionais de saúde afirmam que estão há quase seis meses sem receber salário, somando valores em atraso que ultrapassam R$ 70 mil pelos plantões realizados na clínica médica do pronto-socorro entre abril e julho deste ano.

Apesar dos atrasos, os médicos continuam trabalhando para não prejudicar o atendimento aos pacientes. Muitos dos denunciantes são médicos recém-formados, contratados por meio de escalistas – profissionais que definem datas e valores dos pagamentos – sem formalização de contratos ou documentos que comprovem vínculo empregatício.

Os pagamentos eram prometidos para até 90 dias após os plantões, mas começaram a atrasar desde abril. Posteriormente, os representantes do hospital deixaram de responder aos médicos e não cumpriram os acordos. Um plantão de 6 horas é recompensado com R$ 700, e um de 12 horas, com R$ 1,4 mil.

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) informou que apura todas as denúncias encaminhadas diretamente ao conselho, assim como as notícias de fato publicadas na imprensa, por meio da instauração de sindicâncias que podem, ou não, culminar na abertura de processos ético-profissionais. “É importante destacar que esses processos tramitam sob sigilo, garantindo a confidencialidade e a imparcialidade das investigações”.

Já o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) confirmou que recebeu denúncias sobre o assunto e informou que realizará reunião, em data ainda a ser definida, para tratar do atraso no pagamento dos serviços prestados ao corpo clínico do hospital. “Deverão participar da reunião médicos que trabalham no local e direção da unidade. O atraso envolve todo o corpo clínico” , disse o sindicato.

O Hospital Asa Norte afirma que, “embora existam pendências devido ao não pagamento de alguns convênios”, a nova gestão do centro médico “tem se esforçado para garantir que os médicos continuem recebes plantões realizados”.

“Desde junho, estamos antecipando os pagamentos dos plantões, um esforço claro e decisivo de nossa parte para assegurar que os profissionais sejam remunerados de forma justa e tempestiva.”

O hospital nega o calote. “Pelo contrário, estamos honrando nossos compromissos atuais, enquanto trabalhamos incansavelmente para regularizar os valores pendentes assim que os convênios quitarem suas dívidas conosco”, diz.

“Gostaríamos de enfatizar que a continuidade do trabalho dos médicos plantonistas evidencia que não há má-fé por parte da instituição. Esses profissionais, que se dedicam a atender os pacientes, demonstram uma relação de confiança mútua com o hospital. A acusação de ‘calote’ é, portanto, injusta”, diz o hpspital.

O hospital já teve diversos nomes e troca de CNPJs. Já foi hospital de queimados, Santa Marta e até Albert Sabin.

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O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal descumpriu uma decisão judicial e declarou estado de greve da categoria nesta terça-feira (3).

Os médicos grevistas querem aumento no salário que já está acima dos R$ 20 mil. O sindicato exige ainda novos concursos para preenchimento de cargos vagos e preferência para mudança de local de trabalho a partir da classificação no concurso.

No último dia 27, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Fernando Habibe proibiu a paralisação dos médicos.

Fernando Habibe aumentou na sexta-feira (30), a multa diária em caso de descumprimento da determinação, de R$ 50 mil para R$ 200 mil, depois de a categoria ignorar a decisão do desembargador.

Na manhã desta terça-feira (3), alguns profissionais da saúde fizeram uma manifestação em frente ao edifício sede da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

O Governo do Distrito Federal (GDF) alegou na ação contra a greve dos médicos que a manutenção de 100% dos profissionais “é essencial para a apropriada prestação de serviço público à população”.

O Executivo local acrescentou que um reajuste salarial para a categoria “afetará o delicado equilíbrio financeiro das contas públicas” e destacou que, em geral, a remuneração desses servidores supera os R$ 20 mil, “bem acima da média [de outras categorias] no DF”.

O governo mencionou, ainda, que todos os servidores distritais receberam, em julho de 2024, a segunda parcela do aumento de 18%.

Sobre a realização de mais concursos e pela preferência na escolha da lotação, o GDF disse que “há certame vigente que teve a formação de cadastro de reserva sem limitação de candidatos, sendo nítidos os esforços para nomeação contínua dos aprovados”.

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Com Agência Brasília

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) assinou nesta sexta-feira (5), as nomeações de 261 novos médicos que irão compor o quadro da Saúde do Distrito Federal. As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Foram 240 profissionais que estavam no cadastro de reserva do último edital para a carreira médica, referente ao concurso de 2022, e os outros 21 médicos convocados substituirão os candidatos que não apresentaram documentação em chamada anterior. Os profissionais se juntarão aos 200 médicos generalistas temporários empossados nesta semana.

“Estamos contratando mais médicos para auxiliar a população do Distrito Federal. Nós já tivemos a colocação de mais 200 médicos nas unidades hospitalares. Eles já estão atendendo nos hospitais do DF e nas unidades de pronto-atendimento [UPA]. Esperamos, com isso, melhorar a situação da saúde no DF”, definiu o governador Ibaneis Rocha.

Para as contratações, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Decreto nº 45.635 de 25 de março de 2024, abriu crédito suplementar no valor de R$ 34.945.123 ao Fundo de Saúde do Distrito Federal. O recurso é proveniente do próprio Executivo.

“Foram convocados médicos em especialidades onde temos um maior déficit e onde há uma demanda constante e crescente da população”, disse Lucilene Florêncio, secretária de Saúde.

O GDF também recepcionou, na última quarta-feira (3), outros 200 médicos generalistas convocados temporariamente para reforço das equipes da rede pública de saúde no enfrentamento à epidemia de dengue e nos casos de doenças respiratórias. Os profissionais já iniciaram os atendimentos dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) nas unidades e equipamentos públicos para os quais foram direcionados pela Secretaria de Saúde (SES-DF).

“Os generalistas vêm ao encontro da necessidade de emergência em saúde pública. Estamos compondo as portas de emergência da nossa cidade. Fizemos uma distribuição justa”, completou a secretária de Saúde.

Os 200 médicos se juntam às mais de 900 nomeações de profissionais de saúde realizadas pelo governo desde o início do ano, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de vigilância ambiental (Avas).

Outras ações adotadas pelo GDF também devem trazer menos burocracia e mais agilidade para a contratação de serviços da Saúde e na aquisição de materiais, por meio do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS).

“Nós desejamos que esses profissionais nomeados venham trabalhar conosco na Secretaria de Saúde. Temos feito toda uma reestruturação em busca do abastecimento e ambiência para que esses profissionais se sintam acolhidos. E o mais importante é que a nossa população precisa de todos esses profissionais”, defendeu a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

Entre os especialistas contratados, serão 102 profissionais para ginecologia e obstetrícia, 73 para pediatria, 32 para anestesiologia, entre outras. “Foram convocados médicos em especialidades onde temos um maior déficit e onde há uma demanda constante e crescente da população”, explicou Lucilene.

Os nomeados se juntam a outros 6.195 servidores da Secretaria de Saúde nomeados desde 2019. Nos chamamentos anteriores foram convocados 2.417 médicos, o equivalente a 40% do total do efetivo da pasta.

Veja abaixo todas as especialidades que serão reforçadas.

→ Ginecologia e obstetrícia: 102
→ Pediatria: 73
→ Anestesiologia: 32
→ Cirurgia pediátrica: 11
→ Neonatologia: 9
→ Pneumologia: 9
→ Hematologia e hemoterapia: 5
→ Infectologia: 4
→ Psiquiatria: 4
→ Paliativista: 3
→ Medicina de emergência: 3
→ Dermatologista: 2
→ Endocrinologia e metabologia: 2
→ Geriatria: 1
→ Medicina física e reabilitação: 1

Total: 261 (desses, 21 médicos referem-se a substituições de nomeações já realizadas no presente exercício tornadas sem efeito).

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