Por Victório Dell Pyrro

Em mais um capítulo da grotesca novela brasileira onde os vilões raramente enfrentam o merecido castigo, surge uma nova trama: Políticos eleitos estariam envolvidos até o pescoço no esquema bilionário de fraudes (roubos) com a anuência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo fontes, delações podem levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde eles tem foro com proteção garantida por lei.

Há expectativa de que acordos de delação premiada revelem o envolvimento de até 20 parlamentares de partidos do Centrão, com denúncias que lembram o escândalo do Mensalão.

Os descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas, realizados entre 2019 e 2024 é por si só um desastre sociopático, mas a presença de eleitos no esquema da quadrilha torna o caso em desastre psicosociopatico. O esquema marginal envolvia a cobrança de mensalidades não autorizadas, por meio da falsificação de assinaturas e ausência de documentação adequada. O prejuízo estimado oficialmente é de R$ 6,3 milhões, afetando diretamente milhões de brasileiros que dependem do INSS para sobreviver, especialmente idosos e pensionistas, mas esses dados oficiais são fictícias e o rombo real, ninguém nunca vai saber. Acredite.

Falando em Mensalão, vale lembrar que, apesar das condenações, muitos dos envolvidos já estão em liberdade ou cumprindo penas brandas. José Dirceu, por exemplo, condenado a 7 anos e 11 meses, já cumpre pena em casa e discursa no Congresso Nacional, com aplauso da camarilha mensaleira. Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos, teve sua pena reduzida pela “justiça” e também está em regime semiaberto. Delúbio Soares e José Genoino seguem o mesmo caminho.

Ah, o Brasil, esse país onde escândalos políticos são mais frequentes que feriados prolongados. E quando se trata de punições, parece que a “justiça” é mais indulgente com os poderosos do que uma avó com seus netinhos.

Luiz Inácio Lula da Silva, nosso eterno protagonista, foi condenado em 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A pena foi aumentada para 12 anos e 1 mês pelo TRF-4 em 2018. No entanto, em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações, alegando veja só que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso.

No escândalo do Mensalão, embora figuras como José Dirceu tenham sido condenadas, os envolvidos já estão em liberdade ou penas brandas. Lula, por sua vez, sempre negou envolvimento direto, embora delações, como a do ex-deputado Pedro Corrêa, afirmem que ele tinha pleno conhecimento do esquema e pior era o beneficiário direto do resultado do esquemaque comprava justamente votos dos políticos pata apoiarem seus projetos de governo no Congresso.

Enquanto isso, os verdadeiros prejudicados são os contribuintes da Previdência, que veem seus benefícios serem corroídos por esquemas fraudulentos. A justiça brasileira, ao que parece, continua a ser implacável com os fracos e generosa com os poderosos e certamente o resultado seráo mesmo.

Há sim, até hoje nenhum coitado recebeu um centavo de volta do INSS.

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O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) usou agências de correspondentes do banco BMG na hora de contratarem o crédito com desconto na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O sindicato tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e é uma das entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) na farra dos descontos indevidos de mensalidade associativa sobre aposentadorias do INSS.

O Sindnapi nega a venda casada de empréstimos e filiações e afirma ter provas das associações de seus filiados. A entidade diz, ainda, que as filiações são feitas de forma espontânea.

O BMG, conhecido por ter sido um dos bancos envolvidos no escândalo do Mensalão durante o primeiro governo Lula (2003-2006), é uma das instituições financeiras autorizadas pelo INSS a vender crédito consignado a aposentados e tem sofrido condenações na Justiça por fraudes nessas contratações.

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Por Victorio Dell Pyrro

As taxas criadas pelo governo Lula foram um dos fatores que levaram os correios ao maior rombo de sua história, alega o presidente da Estatal Fabiano Silva. Em governos anteriores de Lula, a Polícia Federal só ficou sabendo dos crimes nos transportes de encomendas do Brasil por Roberto Jefferson (PTB) que anunciou para o mundo o esquema de corrupção na Estatal.

Mas não é só a corrupção que fez sangrar empresas nos governos. A incompetência também é outra culpada pelos desastres financeiros. Leis aprovadas à toque de caixa, baseadas em estudos sem previsão das consequências tornam empresas lucrativas em terra arrasada.

Um estudo, depois do desastre, produzido pelo Correios, diz que a empresa pública tomou um prejuízo de R$ 2.160.861.702,75 em função da “taxa das blusinhas” de Hadaad.

A taxa foi proposta pelo Ministério da Fazenda e aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2024 se tornando na fonte inspiradora para serie de memes sobre o ministro que passou a ser chamado de “Taxaad” nas redes sociais.

No documento produzido pelos Correios que apontou o prejuízo causado pelas taxas, tem duas comparações para mostrar o quanto foi estimado e o quanto foi arrecadado pela empresa em 2024.

Antes da mudança da legislação nas taxas, os Correios estimavam arrecadar R$ 5,9 bilhões com o transporte de mercadorias importadas da China em 2024.

Mas, veja bem, com a criação deste novo imposto, que praticamdnte impediu os brasileiros de baixa renda a fazerem compras internacionais, o total efetivamente arrecadado pelos Correios com as entregas foi de R$ 3,7 bilhões. Valor R$ 2,2 bilhões (37%) menor.

Uma estimativa também foi calculada já levando em consideração a sanção da taxa e uma possível redução de receita. Nela, a empresa previu uma arrecadação de R$ 4,9 bilhões (R$ 8 milhões a menos que em 2023). Neste comparativo, o prejuízo foi de R$ 1,7 bilhão.

Nesta quarta-feira (26), o presidente dos Correios, Fabiano Silva, esteve na Câmara dos Deputados para acompanhar um evento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios e falou sobre o impacto.

“A gente tinha uma expectativa de receita, que ela foi frustrada, então essa expectativa de receita frustrada se traduz depois em prejuízo na empresa”, afirmou Fabiano.

Fabiano ainda ponderou que a mudança proposta pelo Ministério da Fazenda, permitiu ainda que outras empresas de transportes façam o frete pelo Brasil de mercadorias internacionais e que resultou na diminuição do domínio dos Correios sobre esse tipo de serviço.

“A gente tinha uma participação nesse segmento internacional em torno de 98% de mercado, ou seja, quase dominante, quase exclusivo nesse mercado. No mês de janeiro, a gente está em torno de 30 e poucos por cento”, criticou.

O governo deixou vazar por “fontes”, sempre esse pessoal com esse sobrenome, que para reverter essa situação, os Correios buscam modificar o decreto-lei sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, (taxas de Hadaad) voltando ao que era antes da última modificação em 2024.

No final de janeiro deste ano, o Ministério da Gestão informou que os Correios são uma das principais razões para o aumento do déficit das estatais em 2024. Segundo o governo, a estatal registrou um rombo de R$ 3,2 bilhões no ano passado.

“Uma boa parte da explicação do aumento do déficit é o déficit dos Correios, que de fato aumentou bastante. E o caso dos Correios é um caso que demanda nossa atenção. O governo tem se debruçado para discutir medidas de sustentabilidade [financeira]”, afirmou a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Leonel.

A taxa das blusinhas

A lei que estabeleceu a taxa de importação para compras internacionais de até US$ 50 foi sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ( PT).

Desde então, são cobradas duas alíquotas diferentes mais o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual – que no próximo mês de abril será elevado de 17% para 20%.

As alíquotas da taxa federal ficaram divididas da seguinte forma:

• Uma de 20% sobre o valor de US$ 50;
• E a outra de 60% sobre o valor excedente.

Entretanto, a lei prevê um desconto de US$ 20 para compras acima de US$ 50, de modo a abater a tributação dos primeiros US$ 50 de compra.

Numa compra de US$ 60, por exemplo hoje a taxa seria de US$ 36 (60%). Mas, pelo projeto:

• A taxa total passa a ser de US$ 16, porque será cobrada a taxa de 20% sobre a parcela inicial de US$ 50 (o que gera um imposto de US$ 10) e será cobrada a de 60% sobre o restante, de US$ 10 (o que gera um imposto de US$ 6).
• No caso de uma compra de US$ 3 mil, o desconto final são os mesmos US$ 20, ao aplicar a taxa sobre o excedente acima de US$ 50.

A sede de arrecadação de dinheiro, tirando do bolso do contribuinte pobre, que comprava blusinhas baratinhas na Internet, quebrou, veja só, o próprio governo e isso tem nome: incompetência.

“Taxador dos pobres”, dentre os apelidos dados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que virou “Taxaad”, “Margareth Taxxer” e até “Zé do Taxão”, são apenas alguns dos memes que viralizaram na internet, já indicando que a sabedoria popular tem de ser ouvida.

A massa não sabia que os Correios poderiam quebrar, mas a equipe econômica tinha de ter previsto os resultados das taxas sobre o consumo e suas consequências.

Mas pode não ser só a fome de impostos que esteja por trás da quebradeira. Há ainda no país o fantasma do Mensalão revelado em governo anterior de Lula.

O Mensalão foi um dos maiores escândalos de corrupção da história política do Brasil.

Tudo começou quando o deputado federal e então presidente do PTB, Roberto Jefferson foi acusado de chefiar um esquema de corrupção nos Correios e no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), em maio de 2005. Jefferson atribuiu à cúpula do PT a negociação de cargos e o repasse de dinheiro, como uma mensalidade – daí o termo “mensalão” – a deputados da base aliada como forma de comprar apoio de parlamentares do Congresso Nacional. Segundo ele, a operação ficava a cargo do publicitário Marcos Valério, sócio das agências de publicidade DNA e SMP&B, que mantinham contratos com órgãos públicos, e de Delúbio Soares, tesoureiro do PT. Eles agiriam sob comando da figura mais importante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silvia, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que está livre, leve e solto por decisões do STF, até de esquemas mais danosos de corrupção, como na Petrobras revelados pela Lava Jato de Sérgio Moro.

Brasil!.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (14), após o voto do ministro Cristiano Zanin, para rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017 contra o “quadrilhão do MDB” no Senado.

Os senadores e ex-senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp, Jader Barbalho e Edison Lobão, José Sarney e Sérgio Machado foram denunciados por associação criminosa em 2017, mas com a decisão do Supremo, ficaram livres das acusações.

O então procurador-geral Rodrigo Janot afirmou à época que houve ações ilícitas para pagamento de propina relacionado a contratos com a Petrobras, entre 2004 e 2008, e com a Transpetro. O esquema teria provocado um prejuízo de cerca de R$ 5,5 bilhões dos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões da subsidiária Transpetro.

A denúncia acusava os senadores e ex-senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO), Jader Barbalho (PA) e Edison Lobão (MA), José Sarney (AP) e Sérgio Machado (CE) de associação criminosa.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, mudou o posicionamento da PGR no ano passado e pediu a rejeição da denúncia por considerar que houve “falta de lastro probatório mínimo indispensável para a instauração de um processo penal em face dos referidos denunciados”.

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A mudança que surge dos esgotos da politica nacional aconteceu depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalmente descobriu que Roberto Jefferson jamais poderia ter sido indicado como candidato a nada.

Roberto Jefferson é condenado no Mensalão por roubo de dinheiro público. Ele é presidiário, condenado.

O pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi formalizado dois dias depois de candidatura do preso ter sido finalmente e incompreensivelmente rejeitada só agora, com base na Lei da Ficha Limpa.

Na quinta-feira, o  (TSE) cassou a candidatura do preso. Ainda é preciso que um ministro analise o caso e neste caso será o ministro Carlos Horbach, relator do pedido do PTB.

O substituto do presidiário é Padre Kelmon que já era o vice na chapa do condenado no PTB para a disputa da vaga à Presidência da República.

O pastor Luiz Cláudio Gamonal será o candidato a vice-presidente pela chapa. 

O anúncio das mudanças ocorreu no mesmo dia da impugnação da candidatura do criminoso, mas só foi oficializada ontem.

Segundo o partido, o substituto do condenado, Kelmon é baiano de Acajutiba, tem 45 anos, ajudou a criar o Movimento Cristão Conservador e lidera atualmente o Movimento Cristão Conservador Latino Americano.

O condenado em 2012 está inelegível até dezembro de 2023. A pena de Jefferson foi perdoada em 2016, mas o Ministério Público defendeu que isso não afeta os “efeitos secundários” da condenação – ou seja, que o perdão não restaurou a possibilidade de o delinquente se candidatar.

O relator do pedido, ministro Carlos Horbach, afirmou que o indulto concedido não barra os efeitos da inelegibilidade de Jefferson. “O indulto tem por escopo extinguir os efeitos primários da condenação, persistindo os efeitos secundários”, afirmou.

O esquema de pagamento de propina envolvendo parlamentares para dar sustentação ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou Jefferson, o que delatou o esquema do PT cooptando demais partidos/facções criminosas.

Em 2016, com a parceria do STF na liberação de criminosos que roubam grandes volumesde dinheiro público, Jefferson acabou tendo a redução de pena.

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