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	<title>Arquivo de Nulos - BSB REVISTA</title>
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	<title>Arquivo de Nulos - BSB REVISTA</title>
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		<title>TSE nega registro de candidatura de Garotinho e Ruas pode ser declarado eleito governador no 1º turno</title>
		<link>https://bsbrevista.com.br/2026/10/08/tse-nega-registro-de-candidatura-de-garotinho-e-ruas-pode-ser-declarado-eleito-governador-no-1o-turno/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Calango]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 16:01:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[eleições]]></category>
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<h2 class="wp-block-heading">Decisão rejeita desistência de recurso e pode confirmar vitória de Douglas Ruas </h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta quinta-feira (8) para rejeitar o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) e manter o indeferimento de seu registro de candidatura ao Governo do Rio de Janeiro.</p>



<figure class="wp-block-image size-full"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="419" height="259" src="https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2026/10/image-24.png" alt="" class="wp-image-40558"/></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Com a decisão, os votos recebidos pelo ex-governador no primeiro turno são considerados nulos. O julgamento pode encerrar a disputa ainda na primeira etapa e confirmar a vitória de Douglas Ruas (PL), que ficou a menos de um ponto percentual dos 50% necessários para vencer sem segundo turno.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos. Como sua candidatura estava indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, os votos foram registrados inicialmente como “anulados sub judice”, enquanto o recurso era analisado pela Justiça Eleitoral.</p><div id="bsbre-1130300135" class="bsbre-test-placement-from-wizard-102385436 bsbre-entity-placement" role="region" aria-label="Anúncios"><a href="https://amamentabrasilia.saude.df.gov.br/" target="_blank" aria-label="GDF_Banner_300x250px_Lucca"><img decoding="async" src="https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2026/10/GDF_Banner_300x250px_Lucca.gif" alt=""    /></a></div><div id="bsbre-1848610261" class="bsbre-test-placement-from-wizard-3767115386 bsbre-entity-placement" role="region" aria-label="Anúncios"><a href="https://amamentabrasilia.saude.df.gov.br/" target="_blank" aria-label="GDF_Banner_300x250px_Lucca"><img decoding="async" src="https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2026/10/GDF_Banner_300x250px_Lucca.gif" alt=""    /></a></div>



<h2 class="wp-block-heading">Pedido de desistência</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Após o primeiro turno, a defesa de Garotinho protocolou pedido para desistir do recurso que tentava validar sua candidatura. O ex-governador afirmou que a decisão era livre, expressa, consciente e irretratável.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A desistência foi apresentada depois de conhecidos os resultados da eleição. Caso fosse aceita, os votos de Garotinho seriam definitivamente anulados e deixariam de integrar a base de cálculo dos votos válidos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O efeito poderia mudar o resultado da eleição. Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Sem os votos de Garotinho, Ruas passaria a ter 50,88% dos votos válidos e poderia ser declarado eleito no primeiro turno.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Maioria rejeitou desistência</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou contra a desistência. Para ele, o pedido não poderia ser tratado como uma decisão exclusivamente individual porque afetava diretamente o resultado da eleição e a situação dos demais candidatos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A ministra Estela Aranha também votou pela rejeição do pedido. Outros ministros acompanharam o relator, formando maioria para manter o julgamento do caso e confirmar a nulidade dos votos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A posição adotada pelo tribunal considera que um candidato não pode desistir de um recurso depois da votação quando a medida tem potencial para alterar a totalização e definir o vencedor.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Parecer do Ministério Público</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Antes do julgamento, a Procuradoria-Geral Eleitoral havia defendido que o TSE aceitasse a desistência. O Ministério Público considerou o caso excepcional porque, mesmo se o recurso fosse julgado, a tendência seria manter o indeferimento da candidatura.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A PGE também havia apresentado uma alternativa: caso o tribunal não aceitasse a desistência, deveria rejeitar o recurso e manter a decisão do TRE-RJ que barrou a candidatura de Garotinho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os ministros, porém, entenderam que o pedido não poderia ser simplesmente homologado depois de conhecido o resultado das urnas.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Motivo do indeferimento</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O registro de Garotinho foi negado pelo TRE-RJ por causa de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa sustentava que o período de inelegibilidade havia terminado em julho e que ele poderia disputar a eleição.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O recurso apresentado ao TSE buscava reverter a decisão do tribunal regional. Como o julgamento não havia terminado antes da votação, Garotinho participou da eleição com a candidatura sob análise judicial.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com a decisão do TSE, o registro permanece indeferido e os votos deixam de ser considerados válidos.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Resultado pode mudar</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Com os votos de Garotinho incluídos na apuração, Douglas Ruas ficou com 49,27% e não atingiu a maioria absoluta. Por isso, a Justiça Eleitoral convocou segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com a exclusão dos 274.411 votos, a base de votos válidos diminui de 8.669.038 para 8.394.627. Os percentuais dos demais candidatos são recalculados, e Ruas supera os 50%.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nesse cenário, o segundo turno deixa de ser necessário e Douglas Ruas pode ser proclamado governador eleito no primeiro turno, após a retotalização oficial dos votos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Eduardo Paes criticou a possibilidade de mudança do resultado depois da eleição e classificou a desistência como uma tentativa de impedir o segundo turno. Garotinho, por sua vez, afirmou que apenas respeitou o resultado das urnas e decidiu não continuar na disputa judicial.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Próximos passos</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão do TSE ainda precisa ser formalizada no processo e comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Depois disso, a Justiça Eleitoral deverá fazer uma nova totalização dos votos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se o novo cálculo confirmar mais de 50% para Douglas Ruas, o candidato poderá ser declarado eleito no primeiro turno. Caso haja recursos ou questionamentos processuais, a proclamação definitiva poderá depender de novas decisões judiciais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O caso também pode ter impacto sobre outras candidaturas no estado. Dezenas de candidatos ao Legislativo tiveram registros indeferidos pelo TRE-RJ e ainda aguardam julgamento de recursos. Se os votos deles forem anulados, a composição da Assembleia Legislativa e da bancada do Rio na Câmara dos Deputados poderá sofrer alterações.</p>
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		<title>TSE revoga liminar de Garotinho e diz que votos serão considerados nulos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Calango]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 03 Oct 2026 03:31:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Anthony Garotinho]]></category>
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<p class="wp-block-paragraph">O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta sexta-feira (2) uma liminar que beneficiava Anthony Garotinho, candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com a nova decisão, Garotinho perde o acesso aos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e fica impedido de usar o horário eleitoral gratuito.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na decisão, o ministro reforçou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) de que os votos dados ao ex-governador serão nulos até que seja analisado o recurso no TSE.</p><div id="bsbre-1130300135" class="bsbre-test-placement-from-wizard-102385436 bsbre-entity-placement" role="region" aria-label="Anúncios"><a href="https://amamentabrasilia.saude.df.gov.br/" target="_blank" aria-label="GDF_Banner_300x250px_Lucca"><img decoding="async" src="https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2026/10/GDF_Banner_300x250px_Lucca.gif" alt=""    /></a></div><div id="bsbre-1848610261" class="bsbre-test-placement-from-wizard-3767115386 bsbre-entity-placement" role="region" aria-label="Anúncios"><a href="https://amamentabrasilia.saude.df.gov.br/" target="_blank" aria-label="GDF_Banner_300x250px_Lucca"><img decoding="async" src="https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2026/10/GDF_Banner_300x250px_Lucca.gif" alt=""    /></a></div>



<p class="wp-block-paragraph">Ou seja, embora o nome de Garotinho esteja nas urnas no domingo (4), os votos dados a ele não serão considerados válidos neste momento e aparecerão como <strong>&#8220;anulados sub judice&#8221;</strong>, já que está em vigor a decisão que indeferiu seu registro de candidatura.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Garotinho teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas recorreu da decisão ao TSE. O recurso ainda não foi julgado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, o nome do candidato continuará aparecendo normalmente nas urnas, mas os votos recebidos por ele não serão considerados válidos enquanto estiver em vigor o indeferimento da candidatura.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão desta sexta também revogou uma liminar que garantia a Garotinho acesso a recursos públicos de campanha e ao horário eleitoral gratuito.</p>
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