Colegiado impede recursos e votações no plenário. Texto ampliava proteção a parlamentares na Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado enterrou de vez a Proposta […]
Ler maisTag: Pec
Centrão manobra e aprova voto secreto na PEC da Blindagem
Trecho que previa voto secreto sobre abertura de investigação havia sido derrubado na madrugada A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) em uma manobra […]
Ler maisCâmara aprova PEC que aumenta blindagem contra punição judicial para deputados e senadores
Texto permite a parlamentares barrarem prisão de colegas em votação secreta. Presidente da CCJ do Senado avisou que texto não passará no colegiado A Câmara dos […]
Ler maisMotta manobra e libera votação on-line da PEC da Blindagem
PEC determina que prisões e investigações de parlamentares só podem ocorrer com autorização do Congresso em votações secretas O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma […]
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Lira reage ao STF e põe PEC que limita decisões de ministros para andar
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Alessandro Vieira apresenta PEC para soccorrer e reconstruir o Rio Grande do Sul
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Comissão na Câmara aprova PEC que autoriza igreja a pagar menos impostos
Aprovada em Comissão Especial, proposta segue para o plenário da Casa Legislativa e inclui na Constituição proibição a governos de criarem impostos sobre aquisição de bens por essas entidades
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Centrão quer mudar lei para impedir PF de cumprir medidas judiciais contra parlamentares sem aprovação antecipada deles mesmos
PEC ganhou força após as medidas judiciais contra os deputados Alexandre Ramagem e Carlos Jordy
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Gilmar, Barroso e Alexandre de Moraes reclamam de aprovação no Senado da PEC que impede decisões monocráticas de ministros
Reação do STF foi a pior possível e ministros chegam a fazer ameaças para não perderem o poder de decidirem sozinhos
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Senado aprova restrição à decisões monocráticas do STF
Texto restringe decisões individuais de ministros que não poderão suspender, por exemplo, atos dos presidentes da Câmara e do Senado
Ler maisPEC antisupremo começa tramitar na Câmara dos Deputados
Proposta de Emenda Constitucional possibilita ao Congresso anular decisões do Supremo Tribunal Federal de forma definitiva
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Deputados e Senadores promulgam PEC abre teto do Orçamento para Lula ter mais recursos no governo
Emenda Constitucional derrubou o teto que era previsto em lei, aumentando em R$ 148 bilhões para o novo governo gastar O Congresso Nacional promulgou nessa […]
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SENADORES APROVAM PEC DO LULA. VEJA OS VOTOS
Texto que estoura atual teto de gastos foi aprovado com apoio de 64, dos 81 senadores A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição […]
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Senado aprova texto-base da PEC do Lula
Proposta que muda Constituição aumenta o teto de gastos em R$ 145 bi e abre margem para o uso de R$ 23 bi em receitas […]
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CCJ do Senado aprova a PEC do Lula
Lula será obrigado a apresentar um novo marco fiscal até 31 de agosto do ano que vem Por votação simbólica, a Comissão de Constituição e […]
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