Lira reage ao STF e põe PEC que limita decisões de ministros para andar
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Alessandro Vieira apresenta PEC para soccorrer e reconstruir o Rio Grande do Sul
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Comissão na Câmara aprova PEC que autoriza igreja a pagar menos impostos
Aprovada em Comissão Especial, proposta segue para o plenário da Casa Legislativa e inclui na Constituição proibição a governos de criarem impostos sobre aquisição de bens por essas entidades
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Centrão quer mudar lei para impedir PF de cumprir medidas judiciais contra parlamentares sem aprovação antecipada deles mesmos
PEC ganhou força após as medidas judiciais contra os deputados Alexandre Ramagem e Carlos Jordy
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Gilmar, Barroso e Alexandre de Moraes reclamam de aprovação no Senado da PEC que impede decisões monocráticas de ministros
Reação do STF foi a pior possível e ministros chegam a fazer ameaças para não perderem o poder de decidirem sozinhos
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Senado aprova restrição à decisões monocráticas do STF
Texto restringe decisões individuais de ministros que não poderão suspender, por exemplo, atos dos presidentes da Câmara e do Senado
Ler maisPEC antisupremo começa tramitar na Câmara dos Deputados
Proposta de Emenda Constitucional possibilita ao Congresso anular decisões do Supremo Tribunal Federal de forma definitiva
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Deputados e Senadores promulgam PEC abre teto do Orçamento para Lula ter mais recursos no governo
Emenda Constitucional derrubou o teto que era previsto em lei, aumentando em R$ 148 bilhões para o novo governo gastar O Congresso Nacional promulgou nessa […]
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SENADORES APROVAM PEC DO LULA. VEJA OS VOTOS
Texto que estoura atual teto de gastos foi aprovado com apoio de 64, dos 81 senadores A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição […]
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Senado aprova texto-base da PEC do Lula
Proposta que muda Constituição aumenta o teto de gastos em R$ 145 bi e abre margem para o uso de R$ 23 bi em receitas […]
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CCJ do Senado aprova a PEC do Lula
Lula será obrigado a apresentar um novo marco fiscal até 31 de agosto do ano que vem Por votação simbólica, a Comissão de Constituição e […]
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Marcelo Castro protocola PEC da Gastança para Lula com gastos acima do teto por quatro anos
Rombo no orçamento deve ser de R$ 198 bilhões, sendo R$ 175 bilhões para benefícios sociais O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, protocolou […]
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Lula busca saída para Auxílio de R$ 600 com emenda “eleitoral” na Constituição que garanta promessas
Governo eleito vai precisar gastar R$ 175 bilhões a mais no Orçamento de 2023 O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa de uma fórmula […]
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R$ 600 de Auxílio Brasil, Auxílio-Gás, $ 1 mil mensais para caminhoneiros. Veja o que mais o governo conseguiu aprovar no Congresso Nacional
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada nesta quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados permite a decretação de “estado de emergência” no país a fim […]
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Câmara mantém estado de emergência em destaque da PEC dos Auxílios
A Câmara dos Deputados aprovou a manutenção do trecho da PEC dos Auxílios que trata sobre o estado de emergência. O dispositivo autoriza o governo a conceder […]
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