Casa Branca recorreu do bloqueio aplicado por um colegiado de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional, com sede em Nova York Um tribunal regional […]
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Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite no Brasil
Anvisa proibiu distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso O governo federal proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e […]
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MEC proíbe educação à distância (EAD) em Direito e em outras graduações; veja quais
Mesmo nos casos em que a EAD for aceita, nenhum curso poderá ser 100% remoto. Entenda o que muda com a Nova Política de Educação […]
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Anvisa proíbe suplementos com ora-pro-nóbis
Anvisa diz que suplementos alimentares não são medicamentos e não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças A Anvisa proibiu nesta […]
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Justiça proíbe farmacêuticos prescreverem medicamentos
Decisão aconteceu após o Conselho Federal de Medicina (CFM) entrar com uma ação para anular a nova norma A Justiça Federal suspendeu nesta segunda (31) […]
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Anvisa proíbe venda de creme dental da Colgate por reação após o uso
Determinação suspende a comercialização do creme dental Colgate Clean Mint em todo o país. Empresa entrou com um recurso que suspende a interdição A Agência […]
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Trump proíbe vistos a atletas trans
Memorando do Departamento de Estado orienta autoridades a vetarem aqueles que “deturparam” o sexo de nascimento nas solicitações de visto O Departamento de Estado dos […]
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Albânia proíbe TikTok após morte de adolescente
Aplicativo foi bloqueado para todos os usuários no país e faz parte de um plano do governo para tornar as escolas mais seguras O governo […]
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Alexandre de Moraes proíbe devolução de passaporte a Bolsonaro
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Tribunal Superior Eleitoral proíbe transporte de armas e munições por CACs nas eleições
Medida vale por três dias para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (29) proibir o […]
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