Carlos Maroja publicou decisão na noite deste domingo e atende a um pedido protocolado pelo Partido Verde (PV) O juiz Carlos Frederico Maroja, da Vara de […]
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André Mendonça suspende acesso da CPMI do INSS a sala-cofre com dados de Daniel Vorcaro; vídeos íntimos e fotos de políticos foram descobertos
Depois que integrantes da CPMI do INSS afirmaram que há vídeos intimos e fotos de políticos próximos a Daniel Vorcato em aparelho celular apreendido, o […]
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GDF diz que liminar põe em “Risco de dano imediato” em recurso contra proibição de usar imóveis para capitalizar BRB
O governo do Distrito Federal apresentou recurso contra decisão judicial que o proibiu de utilizar imóveis públicos para capitalização do BRB O Governo do Distrito […]
Ler maisJustiça proíbe GDF transferir imóveis ao BRB em liminar que derruba plano para salvar banco
Na manhã desta segunda-feira (16), a 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu uma liminar que suspende a execução da Lei Distrital nº […]
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Lula proíbe assessor de Trump de entrar no Brasil
Darren Beattie só poderá entrar no Brasil se o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, for autorizado a entrar nos EUA, disse presidente O presidente Luiz Inácio […]
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Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro depois de já ter autorizado; Itamaraty viu ‘indevida ingerência’
Encontro foi solicitado pela defesa do ex-presidente; Moraes chegou a conceder o pedido, mas governo Lula foi contra e ministro mudou de ideia O ministro […]
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Moraes proíbe segurança de Bolsonaro do GSI em deslocamentos do ex-presidente
Bolsonaro tem direito a segurança do GSI por ser ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (17) que […]
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Governo vai impedir beneficiários do Bolsa Família e BPC de fazer apostas nas bets
O governo federal anunciou que vai impedir, até o final de 2025, que beneficiários dos programas sociais Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) possam fazer novos depósitos em contas de […]
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Bolsonaro e visitantes autorizados por Moraes proibidos de usarem celular em prisão domiciliar
Ex-presidente teve celular apreendido pela Polícia Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente de usar celular. A proibição […]
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Justiça dos EUA suspende tarifas internacionais de Trump
Casa Branca recorreu do bloqueio aplicado por um colegiado de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional, com sede em Nova York Um tribunal regional […]
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Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite no Brasil
Anvisa proibiu distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso O governo federal proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e […]
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MEC proíbe educação à distância (EAD) em Direito e em outras graduações; veja quais
Mesmo nos casos em que a EAD for aceita, nenhum curso poderá ser 100% remoto. Entenda o que muda com a Nova Política de Educação […]
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Anvisa proíbe suplementos com ora-pro-nóbis
Anvisa diz que suplementos alimentares não são medicamentos e não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças A Anvisa proibiu nesta […]
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Justiça proíbe farmacêuticos prescreverem medicamentos
Decisão aconteceu após o Conselho Federal de Medicina (CFM) entrar com uma ação para anular a nova norma A Justiça Federal suspendeu nesta segunda (31) […]
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Anvisa proíbe venda de creme dental da Colgate por reação após o uso
Determinação suspende a comercialização do creme dental Colgate Clean Mint em todo o país. Empresa entrou com um recurso que suspende a interdição A Agência […]
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