Ex-presidente teve celular apreendido pela Polícia Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente de usar celular. A proibição […]
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Justiça dos EUA suspende tarifas internacionais de Trump
Casa Branca recorreu do bloqueio aplicado por um colegiado de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional, com sede em Nova York Um tribunal regional […]
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Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite no Brasil
Anvisa proibiu distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso O governo federal proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e […]
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MEC proíbe educação à distância (EAD) em Direito e em outras graduações; veja quais
Mesmo nos casos em que a EAD for aceita, nenhum curso poderá ser 100% remoto. Entenda o que muda com a Nova Política de Educação […]
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Anvisa proíbe suplementos com ora-pro-nóbis
Anvisa diz que suplementos alimentares não são medicamentos e não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças A Anvisa proibiu nesta […]
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Justiça proíbe farmacêuticos prescreverem medicamentos
Decisão aconteceu após o Conselho Federal de Medicina (CFM) entrar com uma ação para anular a nova norma A Justiça Federal suspendeu nesta segunda (31) […]
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Anvisa proíbe venda de creme dental da Colgate por reação após o uso
Determinação suspende a comercialização do creme dental Colgate Clean Mint em todo o país. Empresa entrou com um recurso que suspende a interdição A Agência […]
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Trump proíbe vistos a atletas trans
Memorando do Departamento de Estado orienta autoridades a vetarem aqueles que “deturparam” o sexo de nascimento nas solicitações de visto O Departamento de Estado dos […]
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Albânia proíbe TikTok após morte de adolescente
Aplicativo foi bloqueado para todos os usuários no país e faz parte de um plano do governo para tornar as escolas mais seguras O governo […]
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Tribunal Superior Eleitoral proíbe transporte de armas e munições por CACs nas eleições
Medida vale por três dias para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (29) proibir o […]
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