Na manhã desta segunda-feir (16), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que pode redefinir o sistema de responsabilização da […]
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Fim de aposentadoria para juiz criminoso em debate na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
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Militantes antiaborto serão punidos por assédio à mulheres e clínicas na Espanha
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