Sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira. Veja quais foram os vetos de Ibaneis O governador do Distrito […]
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Ibaneis sanciona Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) do DF
Nova legislação estabelece as regras do desenvolvimento urbano da capital brasileira para os próximos 10 anos Plano Diretor de Ordenamento Territorial é sancionado por Ibaneis […]
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Trump sanciona presidente da Colômbia, Gustavo Petro e sua família
Líder colombiano é acusado de envolvimento com narcotráfico, Filho de Petro e primeira-dama também foram sancionados O governo dos Estados Unidos sancionou nesta sexta-feira (24) […]
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Lula sanciona, com 63 vetos, nova Lei do Licenciamento Ambiental e propõe ajuste legislativo
Governo prepara o envio de um novo projeto com urgência constitucional, buscando recompor dispositivos críticos por meio de formulação revisada e consenso ampliado O presidente […]
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Lula sanciona regras mais rígidas para conceder BPC
Novas regras exigem recadastro a cada 2 anos e biometria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto aprovado pelo Congresso que torna […]
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